Ausência de Dialeticidade e Litigância de Má-fé em Notícias

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  • Informativo n. 110 de Jurisprudência do TJSC

    Notícias15/01/2022Jean Tiago Erlo
    AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA GRAVIDADE DO DANO AMBIENTAL NA LOCALIDADE... A deficiência da fundamentação, por ser incompreensível, evidencia a inobservância ao princípio da dialeticidade. [...] Processo: 0900033-44.2017.8.24.0189 (Decisão Monocrática) . Relator: Des... AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO
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