Litigância de Má-fé TJGO em Notícias

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  • Mulher é condenada por litigância de má- em ação contra a Oi

    Notícias31/08/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    O juiz Vanderlei Caires Pinheiro, da 2ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, condenou Amanda Rodrigues Riva por litigância de má-... “Diante da conduta da parte autora, a condenação desta em litigância de má- é medida que se impõe, não podendo o Judiciário tolerar ações aventureiras que são intentadas com o objetivo de enriquecer... Silva - Centro de Comunicação Social do TJGO)
  • Litigância de má-: STJ decide sobre multa de cobrança indevida

    Notícias03/01/2014COAD
    Multa por litigância de - não impede pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno, ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO... O devedor pretende que o banco, multado por litigância de má-, seja condenado ainda a lhe pagar em dobro valores que teriam sido cobrados indevidamente... Litigância de má- No caso, a instituição bancária promoveu, em 20 de março de 1998, ação de execução baseada em instrumento particular de confissão e composição de dívida no valor de R$ 2.623.323,96
  • Multa por litigância de - não impede pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente

    Notícias03/01/2014Superior Tribunal de Justiça
    O devedor pretende que o banco, multado por litigância de má-, seja condenado ainda a lhe pagar em dobro valores que teriam sido cobrados indevidamente... Litigância de má- No caso, a instituição bancária promoveu, em 20 de março de 1998, ação de execução baseada em instrumento particular de confissão e composição de dívida no valor de R$ 2.623.323,96... O magistrado de primeiro grau reconheceu como pendente de pagamento a quantia estabelecida pelo perito e condenou a instituição bancária à multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-, nos
  • Condenado por litigância de - fazendeiro que pleiteou aposentadoria rural

    Notícias14/10/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    de -... De acordo com Everton Santos, houve por parte de Joaquim Manoel a litigância de má-, uma vez que o autor da ação usou de processo judicial para conseguir objetivo ilegal... juiz Everton Pereira da Silva (foto) condenou Joaquim Manoel Faria Batista ao pagamento R$10.560,00 de multa e R$ 5 mil referentes a perdas e danos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por litigância de má
  • Juiz condena por litigância de má- idoso que pleiteou benefício assistencial

    Notícias20/10/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    Além de julgar improcedente o pedido de um idoso que pleiteou na Justiça um benefício assistencial, o juiz Joviano Carneiro Neto o condenou por litigância de má-, aplicou multa no valor de R$ 10.560... de - – por ter requerido aposentadoria rural por idade sem atender aos requisitos... De acordo com Joviano, a sentença foi baseada na decisão do juiz Everton Pereira Santos, que também durante o Acelerar Previdenciário de Silvânia, condenou um fazendeiro pelo mesmo motivo – litigância de má
  • Juiz condena por litigância de má- idoso que pleiteou benefício assistencial

    Notícias20/10/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    Além de julgar improcedente o pedido de um idoso que pleiteou na Justiça um benefício assistencial, o juiz Joviano Carneiro Neto o condenou por litigância de má-, aplicou multa no valor de R$ 10.560... de - – por ter requerido aposentadoria rural por idade sem atender aos requisitos... De acordo com Joviano, a sentença foi baseada na decisão do juiz Everton Pereira Santos, que também durante o Acelerar Previdenciário de Silvânia, condenou um fazendeiro pelo mesmo motivo – litigância de má
  • Motorista de aplicativo e advogado são condenados por litigância de má- por omissão da verdade de fatos alegados

    Notícias15/03/2020Correio Forense
    Processo: 5193333.03.2019.8.09.0012 Wanessa Rodrigues TJGO/ROTAJURÍDICA #advogado #condenação #litigância #- Foto: pixabay... “Presente, portanto, comportamento processual malicioso, sendo necessária a aplicação das penas de litigância de má- à parte autora e seu advogado... Um motorista de aplicativo e seu advogado foram condenados a pagar multa por litigância de - após ingressarem com pedido de danos morais e materiais contra um posto de combustíveis
  • Consumidor é condenado por litigância de - ao pedir indenização mesmo tendo assinado contrato de prestação de serviço

    Notícias08/03/2023Thales de Menezes
    de -... Danilo Farias Batista Cordeiro, do 7º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, condenou um homem ao pagamento de R$ 190,00 a Oi Móvel S/A e, também, a arcar com multa de 1% do valor da causa por litigância de má... Decisão (Texto: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO) Fonte: https://www.tjgo.jus.br/index.php/institucional/centro-de-comunicacao-social/17-tribunal/23910-juiz-... https://www.advocaciaimobiliariagoias.org
  • Multa por litigância de - não impede pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente

    Notícias03/01/2014Direito do Estado
    O devedor pretende que o banco, multado por litigância de má-, seja condenado ainda a lhe pagar em dobro valores que teriam sido cobrados indevidamente... Litigância de má- No caso, a instituição bancária promoveu, em 20 de março de 1998, ação de execução baseada em instrumento particular de confissão e composição de dívida no valor de R$ 2.623.323,96... O magistrado de primeiro grau reconheceu como pendente de pagamento a quantia estabelecida pelo perito e condenou a instituição bancária à multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-, nos
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