Ausência de Liquidez, Certeza e Exigibilidade Nao Caracterizaçao de Título Executivo em Notícias

A Cedula de Produto Rural ( CPR )é título de crédito extrajudicial com legislação própria, a qual se atribui liquidez, certeza e exigibilidade... Em síntese, alegaram ausência de exigibilidade do título executivo, em decorrência do direito à prorrogação conferido aos créditos agrícolas... Ele destacou ser irrelevante, para fins de caracterização do perigo de dano de difícil reparação, que os réus não se encontrem em estado de insolvência, não estejam alienando bens, não contraíram dívidas

a liquidez e a exigibilidade da obrigação encartada no título executivo... Ausência de penhora anterior realizada pela autarquia fazendária sobre o mesmo bem. Preferência. Levantamento. Certeza, a liquidez e a exigibilidade da obrigação encartada no título executivo... proteção dos desenhos industriais e não pode ser conceituada como obra autoral, afastando a eventual caracterização de plágio

a liquidez e a exigibilidade da obrigação encartada no título executivo... Ausência de penhora anterior realizada pela autarquia fazendária sobre o mesmo bem. Preferência. Levantamento. Certeza, a liquidez e a exigibilidade da obrigação encartada no título executivo... a liquidez e a exigibilidade da obrigação encartada no título executivo

a liquidez e a exigibilidade da obrigação encartada no título executivo... Ausência de penhora anterior realizada pela autarquia fazendária sobre o mesmo bem. Preferência. Levantamento. Certeza, a liquidez e a exigibilidade da obrigação encartada no título executivo... a liquidez e a exigibilidade da obrigação encartada no título executivo. ******************************************************************************************************************************

liquidez, certeza e exigibilidade dos documentos apresentados à execução... Desse modo, para que se lhes reconheça a plena eficácia executiva, necessário se torna recorrer ao direito material para concluir sobre a retratação da certeza, liquidez e exigibilidade da obrigação titulada... Por derradeiro, as Turmas da Seção de Direito Privado defendem que a caracterização de determinado negócio jurídico como título executivo dá-se a partir da verificação do preenchimento dos requisitos de

- liquidez, certeza e exigibilidade... Assim, o só fato de estar a dívida lastreada em título executivo extrajudicial e não haver controvérsia quanto à sua liquidez, certeza e exigibilidade, ao menos no bojo da exceção de pré-executividade... e desde que preenchidos os requisitos do art. 29 do mesmo diploma legal, é título executivo extrajudicial

Consequentemente, se o depósito não tem a finalidade de pronto pagamento ao credor, devem continuar a correr contra o devedor os juros moratórios e a correção monetária previstos no título executivo, ou... no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial... título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial

mas não uma imposição sem a qual a cédula rural perderia suas características de liquidez, certeza e exigibilidade... A despeito de se oportunizar ao consumidor que promova a liquidação no foro de seu domicílio ou no foro em que o título executivo judicial foi proferido, não caberia, de outro lado, a eleição de uma comarca... DESTAQUE Não é cabível promover a liquidação do título executivo judicial coletivo em foro aleatório, sem nenhuma relação com as comarcas de domicílio dos beneficiários, ainda que se trate do foro de domicílio

exigibilidade, liquidez e certeza do título... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução de título executivo extrajudicial. Cedula de produto rural . Formato cartular. Processo eletrônico. Vigência da Lei n. 13.986 /2020... Ausência

É fato consumado - albergado pela coisa julgada - a extinção do cumprimento da sentença arbitral, que se deu sob o fundamento de ausência dos requisitos de exequibilidade do título (certeza, liquidez e... exigibilidade)... fundamentais para a caracterização desse liame, qual seja, a subordinação