Ausência de Memória de Cálculo Devidamente Discriminada em Notícias

Em vista de todo o exposto, é de suma importância que as empresas, desde já, estejam devidamente cientificadas e com seus planejamentos de departamentos de Recursos Humanos e de Contabilidade devidamente... Alertamos que o não cumprimento poderá ter reflexos diretos na esfera fiscal e previdenciária, mas também certamente existirão impactos em demandas de natureza trabalhista, posto que a ausência de tais... todos os segurados a seu serviço, de acordo com os padrões e normas estabelecidos pelo órgão competente da Seguridade Social; II lançar mensalmente em títulos próprios de sua contabilidade, de forma discriminada

NULIDADE NÃO CONFIGURADA. (…)- A memória discriminada de cálculo (art. 614 , II , do CPC ) não é documento indispensável à propositura da ação... AUSÊNCIA DEMONSTRATIVO DE DÉBITO (CONTA GRÁFICA). CDA. REQUISITOS. SELIC. MULTA. CDC . 1... enfrentar os dispositivos legais citados pela parte ou obrigatória a menção dos dispositivos legais em que fundamenta a decisão, desde que enfrente as questões jurídicas postas na ação e fundamente, devidamente

de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente. 12.4.5 – Fica a Contratada obrigada a apresentar memória de cálculo... estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado em substituição o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor. 12.4.4 – Na ausência... contemple o devido ajuste financeiro. a) Em atendimento ao Acórdão 2622/2013 – Plenário – TCU, sempre que a taxa de BDI adotada pela contratada for injustificadamente elevada, será utilizada, para o cálculo

Outrossim, a ausência de mandato é defeito sanável em qualquer momento procedimental nas instâncias ordinárias (66)... A ausência de nomeação de curador especial implica a nulidade do processo por infringência ao devido processo legal. 8... A ausência de compulsoriedade da nomeação do advogado diretamente pelo Juízo não impede, por evidente, sua aceitação voluntária

NULIDADE NÃO CONFIGURADA. (...)- A memória discriminada de cálculo ( art. 614 , II , do CPC ) não é documento indispensável à propositura da ação... AUSÊNCIA DEMONSTRATIVO DE DÉBITO (CONTA GRÁFICA). CDA. REQUISITOS. SELIC. MULTA. CDC . 1... enfrentar os dispositivos legais citados pela parte ou obrigatória a menção dos dispositivos legais em que fundamenta a decisão, desde que enfrente as questões jurídicas postas na ação e fundamente, devidamente

Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente... de cálculo, quando exigida para instauração da execução; VIII - os depósitos previstos em lei para interposição de recurso, para propositura de ação e para a prática de outros atos processuais inerentes... do advogado e do perito e a remuneração do intérprete ou do tradutor nomeado para apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira; VII - o custo com a elaboração de memória

Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente... de cálculo, quando exigida para instauração da execução; VIII - os depósitos previstos em lei para interposição de recurso, para propositura de ação e para a prática de outros atos processuais inerentes... do advogado e do perito e a remuneração do intérprete ou do tradutor nomeado para apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira; VII - o custo com a elaboração de memória

os candidatos aprovados para realizar as provas escritas em dia, hora e local determinados. 8.2.4.3 - A primeira prova escrita será discursiva e realizada em um único dia, englobando as matérias discriminadas... Conselho Nacional de Justiça. 10.2 - Para efeitos de reserva de vaga, consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se amoldam nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto 3.298 , de 20 de dezembro... qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução. 8.2.6.3 - Os temas e disciplinas objeto da prova oral são os concernentes à segunda etapa do concurso, conforme relação de disciplinas discriminadas

Nos afastamentos, ausências e impedimentos, o Presidente é substituído pelo Vice-Presidente e, na falta, pelo Decano. § 1º Nas mesmas situações, o Vice-Presidente e o Corregedor Geral da Justiça serão... a coordenação de Circunscrições Judiciárias, o qual poderá: 1) manifestar-se em solicitações do diretor do fórum ou autoridades locais, inclusive junto à Comissão de Organização Judiciária; 2) na ausência... de Regimento Interno; V - Comissão de Redação; VI - Comissão de Assuntos Administrativos; VII - Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças; VIII - Comissão Salarial; IX - Comissão de Arquivo e Memória