Ausencia de Nexo Causal Para Indenizar em Notícias

A decisão ainda pontuou que o próprio acórdão regional havia reputado "irrelevante a ausência de nexo causal com as atividades exercidas, uma vez que a condenação da reclamada decorre do ato de dispensar... Para o magistrado, não houve nexo casual que configurasse a demissão como discriminatória e, portanto, passível a indenização... um empregado doente, em tratamento médico", desconsiderando os requisitos caracterizadores do dano moral para pagamento de compensação

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve o indeferimento de reparação por danos moral e material para uma auxiliar de cozinha por ausência de nexo causal entre as atividades... Elvécio Moura destacou a perícia realizada nos autos, em que o perito concluiu pela ausência de nexo causal entre a doença da trabalhadora e as atividades desenvolvidas durante a jornada de trabalho... Para a trabalhadora, as doenças sofridas por ela foram originadas em decorrência das atividades realizadas no restaurante, ou seja, haveria nexo causal

Pondera que eventual falha ocorrida no exame configura caso fortuito ou força maior, que exclui a obrigação de indenizar, dada a ausência de nexo causal... Assim, considero razoável a fixação do valor de R$ 6 mil para indenização por danos morais”. A decisão foi unânime. Processo nº: 0024805-54.2007.4.01.3800/MG FONTE: TRF- 1ª Região... A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a indenizar em R$ 6 mil, a título de danos morais, um cidadão informado de resultado de exame falso positivo do vírus

Pondera que eventual falha ocorrida no exame configura caso fortuito ou força maior, que exclui a obrigação de indenizar, dada a ausência de nexo causal... Assim, considero razoável a fixação do valor de R$ 6 mil para indenização por danos morais”. A decisão foi unânime. Processo nº: 0024805-54.2007.4.01.3800/MG Fonte: TRF1... A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a indenizar em R$ 6 mil, a título de danos morais, um cidadão informado de resultado de exame falso positivo do vírus

Pondera que eventual falha ocorrida no exame configura caso fortuito ou força maior, que exclui a obrigação de indenizar, dada a ausência de nexo causal... Assim, considero razoável a fixação do valor de R$ 6 mil para indenização por danos morais”. A decisão foi unânime... A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a indenizar em R$ 6 mil, a título de danos morais, um cidadão informado de resultado de exame falso positivo do vírus

A União recorreu, alegando inexistência de ato ilícito por parte do hospital e ausência de nexo causal entre o tratamento hospitalar e o óbito... à ocorrência de ato ilícito e do dever de indenizar”, avaliou o desembargador... Só então ele foi transferido para a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, para fazer uma tomografia computadorizada. Dois dias depois, teve morte encefálica

A União recorreu alegando inexistência de ato ilícito por parte do hospital e ausência de nexo causal entre o tratamento hospitalar e o óbito... “É firme o meu convencimento relativamente à ocorrência de ato ilícito e do dever de indenizar”, avaliou o desembargador... Só então foi realizado o diagnóstico correto e o militar transferido para a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre para fazer uma tomografia computadorizada

serviço público, independentemente de eventual culpa a ser atribuída aos profissionais médicos ou mesmo a ausência dela”... Para o relator, “a questão é que não houve indicação de modificação de procedimento, mas poderia ter havido caso verificadas as circulares do cordão umbilical, reconhecendo-se, aqui, a má-prestação do... O município de São Paulo foi condenado a indenizar mãe e filho em R$ 100 mil, além de pagar pensão mensal vitalícia à família, no valor de dois salários mínimos, e bancar todas as despesas médicas relacionadas

Na tentativa de trazer a discussão para o TST, a empresa interpôs agravo de instrumento insistindo na tese da culpa exclusiva e na ausência de nexo causal entre o acidente e as atividades do servente... A ausência de sinalização adequada no trabalho é prova de que a empresa foi negligente, sendo responsável por eventuais acidentes... Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso de uma construtora condenada a indenizar em R$ 200 mil a mulher de um trabalhador que morreu ao cair no poço de um

Citado, o DER/DF apresentou contestação na qual sustentou a ausência de nexo causal entre o acidente e eventual responsabilidade estatal. Defendeu a improcedência dos pedidos... Pediram a condenação do réu no dever de indenizar-lhes pelos danos materiais e morais sofridos... Sustentaram que o acidente foi ocasionado pela falta de sinalização da via, irregularidades na pista e ausência de barreira de proteção na curva