Preliminar de Ausência de Nexo Causal em Notícias

Entre os pontos questionados, citou a ausência de nexo causal entre sua conduta e os danos sofridos pelos investidores, inexistência de informação privilegiada e o fato de que não era gestor do fundo... “Acolho a preliminar de negativa de prestação jurisdicional para determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que sejam examinados os pontos omissos e obscuros suscitados nos embargos

Entre os pontos questionados, citou a ausência de nexo causal entre sua conduta e os danos sofridos pelos investidores, inexistência de informação privilegiada e o fato de que não era gestor do fundo... Acolho a preliminar de negativa de prestação jurisdicional para determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que sejam examinados os pontos omissos e obscuros suscitados nos embargos

Em contestação, o município de Goiânia alegou ausência de responsabilidade civil e quebra do nexo causal, pugnando pela improcedência dos pedidos iniciais... De outro lado, consta em Relatório de Investigação Preliminar condição da sinalização classificada como inexistente... Requereu o reconhecimento da responsabilidade do requerido, pois o acidente ocorreu devido à ausência de sinalização quanto a obra efetivada na via pública

causal pelo empregado; O STF suspendeu a eficácia dessa previsão da MP nº 927 /2020, flexibilizando o entendimento e devolvendo ao empregador o ônus da prova relativo ao nexo causal; O Ministério da Saúde... Por outro lado, a NT da SEPT afirma que a covid-19 é doença comum, que pode ou não ser considerada como doença ocupacional, a depender da conclusão sobre o nexo causal; Dessa forma, tendo em vista as orientações... causal com a atividade desenvolvida, determinando que a ré emita as CAT’s correspondentes

Por fim, o pedido de indenização em danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pois o nexo causal restou comprovado nos autos, a negativa de atendimento ocorreu sem justificativa plausível... A ausência de informações claras sob a cobertura dos procedimentos médicos do plano de saúde fez com que a família aguardasse mais de um ano por resposta do plano de saúde... Em decisão preliminar, o Magistrado Nelson Ricardo Casalleiro determinou que o plano de saúde deveria custear a realização imediata do exame médico, sob pena de multa diária de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos

Laudo pericial ainda atestou “o nexo causal entre a demora e o óbito” , concluindo que “ a morte possivelmente seria evitável”... LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO QUANTO À EXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A FALHA NO DIAGNÓSTICO E O ÓBITO, FALHA NA CONDUTA MÉDICA E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO INADEQUADA... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA INOCORRENTE. A PRÓPRIA CORRÉ CENTRAL UNIMED ADMITE SER A RESPONSÁVEL PELA LIBERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

A responsabilidade objetiva do fornecedor em tais casos somente será ilidida se ficarem comprovados os fatos que rompem o nexo causal, ou seja, deve o fornecedor provar que o defeito inexistiu ou o fato... PRELIMINAR REJEITADA... Preliminar rejeitada. IV

ou omissão culposa ou dolosa, o efetivo dano e o nexo causal... Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) em recurso ordinário oriundo da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, uma vez que ficou constatado ausência de ação... O recurso foi contra uma empresa de importação de lâmpadas, no qual o juízo de origem rejeitou a preliminar de extinção do processo sem resolução do mérito e julgou improcedente a ação trabalhista, condenando

de ação ou omissão culposa ou dolosa, o efetivo dano e o nexo causal... Foi a decisão tomada pela 1ª Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), em recurso ordinário oriundo da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, uma vez que ficou constatado ausência... O recurso foi contra a M P Comércio Importação e Exportação de Lâmpadas LTDA, onde o juízo de origem rejeitou a preliminar de extinção do processo sem resolução do mérito e julgou improcedente a ação trabalhista

Após ser citada, a Rápido Araguaia pugnou, em sede de preliminar, ausência de interesse na audiência de conciliação, alegando que estava em recuperação judicial, bem como a inépcia da inicial por ausência... A responsabilidade civil por acidente de trânsito envolvendo veículo do transporte público é objetiva, bastando para sua configuração a demonstração do nexo causal entre o fato lesivo e o dano suportado