Autismo Plano de Saúde em Notícias

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  • Autismo: direito ao tratamento pelo plano de saúde

    Tratamento de Autismo custeado pelo Plano de Saúde... | Criança com autismo terá tratamento ABA completo custeado pelo plano de saúde, após ingressar com ação judicial Nosso escritório tem atuação especializada em Direito da Saúde e Direito Médico... Quando a negativa do plano de saúde costuma ser abusiva, nasce, portanto, o direito de o paciente pedir uma liminar contra o plano de saúde na Justiça, para que receba o tratamento indicado pelo médico
  • Autismo - Tratamentos e Coberturas pelo Plano de Saúde

    Notícias14/10/2020Luciana Pimentel
    🟣 A obrigatoriedade do Plano de Saúde em custeá-las... 🟣O Plano de saúde deve custear tratamento especializado do diagnóstico do espectro autista, de possível determinação a partir dos dois anos de idade... 🟣Não existem exames laboratoriais ou de imagem que diagnostiquem o autismo, o diagnóstico é clínico, através de observação
  • Planos de saúde querem limitar tratamentos para autismo:

    Notícias18/03/2024Barbara Maranhão
    Outro temas relevantes tratados no blog: " Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais pais de criança autista têm direito à Jornada Reduzida " " Plano de saúde é obrigado a custear tratamento... Adicionalmente, é relevante destacar que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) possui uma resolução específica que amplia a cobertura dos planos de saúde para tratamentos relacionados ao autismo... Os planos de saúde, em sua busca por maximizar os lucros, têm recorrido à divulgação reiterada de uma suposta superioridade nos custos de tratamentos para autismo em relação aos gastos com câncer
  • Plano de Saúde x Negativa de Tratamento TEA

    Notícias16/05/2022Bruna Silva
    Plano de saúde adora negar um tratamento não é mesmo ? E para pessoas com o Transtorno do Espectro do Autista não é deferente. Ou o plano de saúde nega o tratamento ou ele limita... E a Lei 9.656 /98 determina a que os planos de saúde devem custear os tratamentos das doenças relacionadas ao CID-10 (onde o autismo se enquadra)... Porém, uma vez tendo o plano de saúde e o médico prescrevendo o tratamento é obrigação dele cobrir integralmente o tratamento especializado, porque a Lei nº 12.764 /12 prevê a obrigatoriedade do fornecimento
  • Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento multidisciplinar de criança com autismo

    Notícias17/02/2020Diego Carvalho
    A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos julgou procedente o pedido de mãe de criança com autismo e determinou que o plano de saúde autorize a cobertura de tratamento multidisciplinar com Terapia Psicológica... O plano de saúde, por sua vez, negou a cobertura do tratamento solicitado, sob a alegação de que não consta no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)... área a indicação do tratamento adequado ao seu paciente, “não se admitindo interferência do convênio para este fim, sob pena de violar o próprio objeto contratado, qual seja, a proteção da vida e da saúde
  • Plano de saúde deve autorizar tratamento multidisciplinar para criança com autismo

    Notícias06/02/2019Enviar Soluções
    A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, Daniella Paraíso Guedes Pereira, determinou que o plano de saúde Unimed Natal, autorize o tratamento multidisciplinar para uma criança diagnosticada com autismo... A mãe da criança entrou com uma ação contra o plano de saúde, que negou o atendimento alegando que as técnicas solicitadas não estavam contempladas nas coberturas obrigatórias autorizadas pela Agência... Nos demais casos, foi determinado que o plano de saúde adote as providencias necessárias e autorize a realização das terapias em caráter de urgência, sob pena de responsabilidade pela omissão, inclusive
  • Plano de saúde é condenado por negar tratamento a criança autista

    Notícias30/03/2022Gustavo de Melo Sinzinger
    Ao analisar o caso, o juiz determinou que o responsável pelo pagamento do plano de saúde passe a integrar o polo ativo da ação... Com base na Súmula a 102 do TJ-SP, o juiz Fábio de Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível, condenou a operadora de planos de saúde SulAmérica a fornecer tratamento a uma criança com autismo em clínica particular... "Assim, a exclusão de um procedimento por estar em uma lista da ANS, ou de exclusões contratuais de procedimentos, é cláusula abusiva e, como tal, inválida ainda mais porque não cabe ao plano de saúde
  • Plano de saúde custeará todo o tratamento de segurado com autismo

    Decisão proferida pelo juiz Renato Antônio de Liberali, titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, condenou um plano de saúde a cobrir o tratamento de uma criança com autismo, bem como a pagar danos morais... O plano de saúde contratado pelo pai do menor, no entanto, recusou-se a fornecer o tratamento, sob a alegação de que não estaria incluído o método ABA no contrato firmado... Em relação aos danos morais, o magistrado entendeu igualmente cabíveis, pois a recusa feita pelo plano de saúde foi indevida, o que gerou demora no tratamento e, por consequência, aflição psicológica e
  • Plano de saúde custeará todo o tratamento de segurado com autismo

    Notícias14/02/2017Âmbito Jurídico
    Decisão proferida pelo juiz Renato Antônio de Liberali, titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, condenou um plano de saúde a cobrir o tratamento de uma criança com autismo, bem como a pagar danos morais... O plano de saúde contratado pelo pai do menor, no entanto, recusou-se a fornecer o tratamento, sob a alegação de que não estaria incluído o método ABA no contrato firmado... Em relação aos danos morais, o magistrado entendeu igualmente cabíveis, pois a recusa feita pelo plano de saúde foi indevida, o que gerou demora no tratamento e, por consequência, aflição psicológica e
  • Plano de saúde deve fornecer tratamento a criança com autismo

    Notícias12/07/2021Perfil Removido
    A criança, representada por seu genitor, alegou que tem quatro anos e é portador de transtorno do espectro autista, requerendo que seu plano de saúde forneça tratamento específico consistente em terapia... Assim, deferiu a liminar para determinar que o plano de saúde forneça as sobreditas curas, nos exatos termos em que postulados, mas, sem imposição de multa cominatória, pois, em caso de descumprimento... O juiz de Direito Paulo César Filippon, da 8ª vara Cível de Porto Alegre/Rs, concedeu liminar para condenar uma operadora de saúde a fornecer tratamento a criança portadora de autismo
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