Auxílio-doença. Motorista em Notícias

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, o pagamento de auxílio-doença indevido a um motorista que não estava incapacitado para o trabalho... Desta forma, ele não atendia aos requisitos legais para ser enquadrado como beneficiário de auxílio-doença... O motorista acionou a Justiça Federal de Goiás pleiteando o restabelecimento do pagamento

Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a liminar que restabeleceu o pagamento de auxílio-doença a um motorista profissional de Horizontina, município da região noroeste... O benefício de auxílio-doença só pode ser cessado após perícia médica verificar a capacidade do segurado em exercer suas atividades habituais... O relator do caso, juiz federal convocado Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, manteve a determinação da prorrogação do auxílio-doença

Porém, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não quer liberar um auxílio-doença. Em 1996, ele descobriu ter a doença de Crohn, que ataca o intestino... Valério ficou recebendo o auxílio-doença por mais de dez anos, quando o INSS cortou o benefício. "Desde 2007 não recebo mais nada", reclama... O motorista Marcos Aparecido Valério, 42 anos, diz ter um problema de saúde crônico que o impede de continuar trabalhando

O advogado salienta que, nestas condições, a previdência social concede os benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente, a depender da gravidade do quadro de saúde do motorista... A reforma também manteve as regras antigas para os benefícios por incapacidade (invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente), salário-maternidade e pensão por morte”, informa o advogado especialista em... “Esses esforços, para muitos, desde a infância, acabam por desencadear lesões na coluna, braços e pernas, levando vários agricultores a requererem benefícios por incapacidade de auxílio-doença, auxílio-acidente

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu a prorrogação do benefício de auxílio-doença e um motorista que sofre de depressão bipolar... O motorista de 49 anos sofre de depressão bipolar e por isto, está impedido de trabalhador

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, o pagamento de auxílio-doença indevido a um motorista que não estava incapacitado para o trabalho... Desta forma, ele não atendia aos requisitos legais para ser enquadrado como beneficiário de auxílio-doença... O motorista acionou a Justiça Federal de Goiás pleiteando o restabelecimento do pagamento

Dessa forma, o homem passou a receber auxílio-doença... O segurado recebia auxílio-doença, mas com a negativa de prorrogação do benefício por parte da autarquia, ele teve que voltar à atividade de motorista... Afirmaram que o homem ainda estava em tratamento quando o INSS interrompeu o auxílio-doença e que ele possuía um histórico de depressão e alcoolismo que foi desconsiderado pela perícia

determinando que um segurado do Paraná de 78 anos, residente de Catanduvas (PR), deverá ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por ter acumulado indevidamente e de má-fé os benefícios de auxílio-doença... A Turma também deu parcial provimento ao recurso do INSS e reconheceu o direito da autarquia ao ressarcimento dos valores recebidos a título de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez no período... “Demonstrado o exercício de atividade laboral concomitante ao recebimento de auxílio-doença, assim como a má-fé do segurado na percepção indevida do benefício, impõe-se a devolução dos valores recebidos

Desse modo, o reclamante perdeu sua condição de segurado para efeito de recebimento do auxílio-doença pelo INSS... De acordo com as ponderações do relator, com o auxílio-doença ele teria mais esperança e força para enfrentar a situação... Como as contribuições previdenciárias não haviam sido recolhidas, o trabalhador não conseguiu receber o auxílio-doença por não deter a condição de segurado

era chamado de auxílio-doença... Além disso, os motoristas de caminhão podem desenvolver doenças ocupacionais e posturais como lesões na coluna, braços e pernas, problemas de visão por forçaram as vistas e de audição pela exposição a... Também tem direito ao auxílio-acidente quem adquiriu alguma doença ocupacional que reduziu sua capacidade para o trabalho