Busca da Efetividade da Jurisdição em Notícias

pela efetividade da jurisdição estatal"... e à crescente litigiosidade na Justiça do Trabalho, que ocorre por desrespeito aos direitos trabalhistas, e considerar a conciliação e a mediação como o melhor caminho para enfrentá-las, ao invés da busca... de Justiça (CNJ), em Brasília, na quinta-feira (23/6), que "a preocupação maior é que se privilegie a conciliação e a mediação à frente de outras tantas medidas que podem ser adotadas para que a jurisdição

Se o devedor pode, sponte propria , alhear parcela de seu salário, a fortiori , pode o juiz fazê-lo, em busca de efetivar a tutela jurisdicional, desde que mantenha garantido ao executado parcela suficiente... Se por um lado deve-se garantir ao devedor um mínimo que lhe garanta a subsistência, por outro não se deve deixar à míngua o credor, confiante que é na jurisdição estatal como forma de solucionar seu conflito... Um olhar com proporcionalidade e garantidor de efetividade De início, cumpre fazer uma leitura atenta do art. 833 do CPC/15 , que trata não apenas da impenhorabilidade da remuneração, mas de todos os bens

pela efetividade da Jurisdição e pelo combate à impunidade... É absolutamente inaceitável a invocação de razões abstratas contingentes, como a efetividade da jurisdição, para, a pretexto de se tentar garantir direitos, promover-se a efetiva aniquilação de garantias... flexibilizando conquistas democráticas como a presunção de inocência a partir da invocação de objetivos normativos auto evidentes (universalmente aceitos, dado o seu alto grau de generalidade e abstração) como a busca

Mais uma vez o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região integra-se no esforço de garantir a efetividade da jurisdição e de melhorar a celeridade e a eficácia do serviço público prestado, via própria... A solução conciliatória em precatórios vencidos visa alinhar o planejamento da administração pública (gestão de recursos e pessoas) com a efetividade da jurisdição e satisfação dos créditos trabalhistas... Presidência do TRT busca solução para precatórios vencidos 18.09.2009 O Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona, Presidente deste Egrégio Regional, realizou na tarde do dia 15 de setembro (terça-feira

A programação da solenidade incluiu uma palestra do desembargador Maurique, que falou sobre a efetividade da jurisdição... “O estabelecimento de metas é um importante instrumento de gestão judiciária, na busca da melhor prestação jurisdicional”, concluiu... Além de Schulze, a jurisdição conta com o juiz federal substituto Tiago Fontoura de Souza. O quadro funcional tem 20 servidores

da jurisdição... seu crédito quando comparado ao porte econômico da empresa recuperanda e o tempo transcorrido desde o ajuizamento da ação (aproximadamente seis anos), o que resultaria em afronta ao princípio da efetividade da jurisdição... posse do devedor, devendo-se considerar, outrossim, a complexidade envolvida em cada processo de recuperação, resultante da dimensão ou do enredamento das relações jurídicas travadas pela sociedade que busca

Para o juiz, a tutela inibitória tem ancoragem constitucional, na medida em que se entenda que dentro da ideia de devido processo legal está o princípio de efetividade da jurisdição... “Esse tipo de ação não busca a reparação de danos, e sim que o trabalhador não adoeça”, explica... Além desses pontos, a tutela coletiva também previne riscos, e, na avaliação de Juliana Oitaven, são muito eficazes e têm mais efetividade

A Lei 13.467 /2017, relativa à reforma trabalhista, foi tema de painel na quinta (3/5), no 19º Conamat, que debateu o acesso à justiça, as garantias processuais e efetividade... Ela serviu de base para as posteriores, de 1967 e 1988, esta última consagrando o princípio da inafastabilidade da jurisdição... Percorrendo as transformações conceituais sofridas em busca da eficiência (discurso neoliberal), o professor afirmou que o senso comum sobre o acesso à justiça cultivado no Brasil é fruto de uma sutil

Para o juiz, a tutela inibitória tem ancoragem constitucional, na medida em que se entenda que dentro da ideia de devido processo legal está o princípio de efetividade da jurisdição... “Esse tipo de ação não busca a reparação de danos, e sim que o trabalhador não adoeça”, explica... Além desses pontos, a tutela coletiva também previne riscos, e, na avaliação de Juliana Oitaven, são muito eficazes e têm mais efetividade

No caso dos autos, a meu ver, a negativa na realização da prova oportunamente requerida configuraria cerceamento do seu direito de buscar a efetividade da jurisdição’’, escreveu em seu voto... Não se pode perder de vista que o processo destina-se à perquirição e conhecimento substancial da verdade e, daí, a busca do justo