Carta de Preposição Apresentada Após a Audiência de Conciliação em Notícias

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  • TRT-2 decide que Metrô deve funcionar com todo efetivo no horário de pico

    Notícias23/05/2012Consultor Jurídico
    Nelson Mannrich, OAB/SP nº 36199, e Evandro dos Santos Rocha, OAB/SP nº 170115, que requer a juntada de procuração, substabelecimento, carta de preposição e estatutos sociais. Deferido... A decisão foi dada, na terça-feira (22/5), durante audiência de instrução e conciliação, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), que analisou a cautelar envolvendo a Companhia do Metropolitano... Desembargadora Vice-Presidente Judicial ANELIA LI CHUM, apregoadas as partes, foi aberta a audiência de Instrução e Conciliação do processo supra, entre partes: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO
  • TRT2 - Metrô: Tribunal determina manutenção de serviços

    Notícias23/05/2012Nota Dez
    Nelson Mannrich, OAB/SP nº 36199, e Evandro dos Santos Rocha, OAB/SP nº 170115, que requer a juntada de procuração, substabelecimento, carta de preposição e estatutos sociais. Deferido... Em audiência de instrução e conciliação realizada nesta terça-feira (22), o TRT da 2ª Região analisou a cautelar envolvendo a Companhia do Metropolitano de São Paulo (requerente) e o Sindicato dos Trabalhadores... Desembargadora Vice-Presidente Judicial ANELIA LI CHUM, apregoadas as partes, foi aberta a audiência de Instrução e Conciliação do processo supra, entre partes: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO
  • Enunciados do II Fórum de Juizados Especiais do Estado de SP

    É possível a designação de audiência una de conciliação, instrução e julgamento; ou a realização de audiência de instrução e julgamento no mesmo dia da audiência de conciliação. 32... O preposto credenciado deve ser aquele que pertença ao quadro pessoal da empresa, devendo tal condição ser provada juntamente com a carta de preposição. (Enunciado revogado no II FOJESP) 6... Para validade de acordo, o preposto que comparecer sem carta de preposição obriga-se a apresentá-la no prazo que for determinado, sob as penas dos artigos 20 e 51 , inciso I , ambos da Lei 9099 /95, conforme
  • TJSP divulga novas súmulas

    Notícias08/12/2010JurisWay
    É possível a designação de audiência una de conciliação, instrução e julgamento ou a realização de audiência de instrução e julgamento no mesmo dia da audiência de conciliação. 19... Para validade de acordo, o preposto que comparecer sem carta de preposição obriga-se a apresentá-la no prazo que for assinado, sob as penas dos artigos 20 e 51 , I , da Lei 9099 /95, conforme o caso. 20... O comparecimento da pessoa física em audiência não pode ser suprido por mandatário, salvo se houver conciliação. 18
  • TJSP divulga novas súmulas

    Notícias07/12/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
    É possível a designação de audiência una de conciliação, instrução e julgamento ou a realização de audiência de instrução e julgamento no mesmo dia da audiência de conciliação. 19... Para validade de acordo, o preposto que comparecer sem carta de preposição obriga-se a apresentá-la no prazo que for assinado, sob as penas dos artigos 20 e 51 , I , da Lei 9099 /95, conforme o caso. 20... O comparecimento da pessoa física em audiência não pode ser suprido por mandatário, salvo se houver conciliação. 18
  • Enunciados atualizados até o XXXIX Fonaje

    Notícias15/11/2016Roberta Dantas
    ENUNCIADO 99 (Substitui o Enunciado 42)– O preposto que comparece sem carta de preposição, obriga-se a apresentá-la no prazo que for assinado, para validade de eventual acordo, sob as penas dos artigos... ENUNCIADO 38 – A análise do art. 52 , IV , da Lei 9.099 /1995, determina que, desde logo, expeça-se o mandado de penhora, depósito, avaliação e intimação, inclusive da eventual audiência de conciliação... ENUNCIADO 10 – A contestação poderá ser apresentada até a audiência de Instrução e Julgamento
  • Tribunal de São Paulo edita 12 novas súmulas e mais 76 enunciados

    Notícias08/12/2010Consultor Jurídico
    É possível a designação de audiência una de conciliação, instrução e julgamento ou a realização de audiência de instrução e julgamento no mesmo dia da audiência de conciliação. 19... Para validade de acordo, o preposto que comparecer sem carta de preposição obriga-se a apresentá-la no prazo que for assinado, sob as penas dos artigos 20 e 51 , I , da Lei 9099 /95, conforme o caso. 20... O comparecimento da pessoa física em audiência não pode ser suprido por mandatário, salvo se houver conciliação. 18
  • TJSP divulga novas súmulas, enunciados cíveis e criminais dos juizados especiais

    “Para validade de acordo, o preposto que comparecer sem carta de preposição obriga-se a apresentá-la no prazo que for assinado, sob as penas dos artigos 20 e 51 , I , da Lei 9099 /95, conforme o caso”... “É possível a designação de audiência una de conciliação, instrução e julgamento ou a realização de audiência de instrução e julgamento no mesmo dia da audiência de conciliação”. 19... “O comparecimento da pessoa física em audiência não pode ser suprido por mandatário, salvo se houver conciliação”. 18
  • Notícias do Diário Oficial

    constituído. § 2º - A pessoa jurídica e o empresário individual poderão ser representados por preposto, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício... Agora, pretende-se instituir nas Serventias Extrajudiciais do Estado de São Paulo câmaras de mediação, conciliação e arbitragem.A proposta foi inicialmente apresentada pela dedicada Dra... do Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, na forma da minuta apresentada
  • Notícias do Diário Oficial

    constituído. § 2º - A pessoa jurídica e o empresário individual poderão ser representados por preposto, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício... Agora, pretende-se instituir nas Serventias Extrajudiciais do Estado de São Paulo câmaras de mediação, conciliação e arbitragem. A proposta foi inicialmente apresentada pela dedicada Dra... Art. 20 - Este Provimento entra em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação. São Paulo, 05 de junho de 2013
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