A consumação do crime de formação de cartel ocorre com o ajuste entre empresas para fixar preços artificiais e está sujeita, portanto, à prescrição... Segundo o MP, todos participaram de um cartel formado entre novembro de 1999 e setembro de 2010 para disputar a licitação da linha 5 do Metrô, na capital paulista... A denúncia diz que, quando os envolvidos conseguem efetuar o contrato, a formação de cartel perduraria durante toda a sua execução, assim como crimes de fraudes à licitação