Casal Homoafetivo em Notícias

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  • Adoção por Casal Homoafetivo

    Notícias04/01/2019Geovani Santos
    A legislação não veda a adoção de crianças por solteiros ou casais homoafetivos, tampouco impõe, nessas hipóteses, qualquer restrição etária... fortes bases científicas (realizados na Universidade de Virgínia, na Universidade de Valência, na Academia Americana de Pediatria), 'não indicam qualquer inconveniente em que crianças sejam adotadas por casais
  • Autorizada guarda provisória por casal homoafetivo

    Notícias29/08/2012Tribunal de Justiça do Mato Grosso
    O juiz substituto Alexandre Meinberg Ceroy, da Comarca de Feliz Natal (distante 536 km a norte de Cuiabá), concedeu a guarda provisória de dois irmãos a um casal homoafetivo... Na decisão, o juiz considerou que o casal é parte integrante de um núcleo familiar homoafetivo, devendo receber do Estado todas as obrigações, deveres e direitos que outras entidades familiares possuem... Também por meio do relatório social e psicológico, o magistrado constatou que o casal de mulheres demonstrou interesse na guarda
  • Casal homoafetivo tem guarda provisória autorizada

    Notícias30/08/2012COAD
    O juiz substituto Alexandre Meinberg Ceroy, da Comarca de Feliz Natal (distante 536 km a norte de Cuiabá), concedeu a guarda provisória de dois irmãos a um casal homoafetivo... Na decisão, o juiz considerou que o casal é parte integrante de um núcleo familiar homoafetivo, devendo receber do Estado todas as obrigações, deveres e direitos que outras entidades familiares possuem... Também por meio do relatório social e psicológico, o magistrado constatou que o casal de mulheres demonstrou interesse na guarda
  • Licença-maternidade para casal homoafetivo

    Notícias21/07/2019Maria Eduarda de Castro
    Fonte: https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI306395,11049-Licencamaternidade+para+casal+homoafetivo Imagem: Google... Na realidade, prevalecendo tal decisão, deixa transparecer um tratamento desigual com relação aos casais heteroafetivos e aos casais homoafetivos do gênero masculino, em que cabe somente à mulher a licença... heteroafetivos e homoafetivos
  • Defensora interpõe ação de divórcio de casal homoafetivo

    Notícias12/04/2017Defensoria Pública de Mato Grosso
    homoafetivo... Separação homoafetiva Em 2011, o Supremo Tribunal de Justiça votou a favor da união estável de casais homoafetivos, que passaram a ter os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais... A Defensora Pública que atua no Balcão da Cidadania da Instituição, Danielle Cristina Preza Daltro Dorilêo, interpôs uma ação ainda incomum no âmbito da Instituição de Divórcio Direito Consensual de casal homoafetivo
  • Casal homoafetivo recebe medida protetiva

    Notícias05/09/2013Tribunal de Justiça do Mato Grosso
    Um casal homoafetivo morador de Cuiabá está sob medida de proteção em uma determinação inovadora dada pela magistrada Ana Cristina Silva Mendes, do Juizado Especial Criminal Unificado (Jecrim)... Na decisão a juíza determinou ainda que o acusado não se comunique com o casal sob qualquer meio ou pretexto, inclusive se abstenha de enviar mensagens aos telefones das vítimas... Inconformado com o fim da união que durou quatro anos (2008 a 2012), o ex-companheiro passou a ameaçar o casal, enviando mensagens para o celular do ex-parceiro, além de tentar insistentemente manter contato
  • Adoção: pedido é concedido a casal homoafetivo

    Notícias27/10/2010COAD
    homoafetivo... 64 do Instituto Brasileiro de Direito de Família destaca decisão do juiz de Direito Sérgio Luiz Kreuz, da Vara da Infância e Juventude de Cascavel, que deferiu pedido de adoção de uma criança por um casal homoafetivo... O casal vive junto há 12 anos e estava há mais de dois anos com a criança, que tem oito anos de idade
  • Autorizada guarda provisória por casal homoafetivo

    Notícias29/08/2012Direito Vivo
    O juiz substituto Alexandre Meinberg Ceroy, da Comarca de Feliz Natal (distante 536 km a norte de Cuiabá), concedeu a guarda provisória de dois irmãos a um casal homoafetivo... Na decisão, o juiz considerou que o casal é parte integrante de um núcleo familiar homoafetivo, devendo receber do Estado todas as obrigações, deveres e direitos que outras entidades familiares possuem... Também por meio do relatório social e psicológico, o magistrado constatou que o casal de mulheres demonstrou interesse na guarda
  • Autorizada guarda provisória por casal homoafetivo

    O juiz substituto Alexandre Meinberg Ceroy, da Comarca de Feliz Natal (distante 536 km a norte de Cuiabá), concedeu a guarda provisória de dois irmãos a um casal homoafetivo... Na decisão, o juiz considerou que o casal é parte integrante de um núcleo familiar homoafetivo, devendo receber do Estado todas as obrigações, deveres e direitos que outras entidades familiares possuem... Também por meio do relatório social e psicológico, o magistrado constatou que o casal de mulheres demonstrou interesse na guarda
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