Cautelar Inominada em Notícias

Segundo o relator, ministro Nefi Cordeiro, não procede a alegação de instrução deficiente apresentada pela defesa, visto que a cautelar inominada veio acompanhada de diversos documentos aptos ao crivo... É possível a decretação da prisão preventiva por meio de medida cautelar inominada... O ministro destacou que a 6ª Turma tem considerado admissível a decretação da prisão preventiva por meio de medida cautelar inominada

O autor da cautelar protestou... Nesta terça-feira (01), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizou audiência de conciliação para exame da Cautela Inominada que teve como requerente a Fundação Para o Remédio Popular “Chopin... De cautelar a dissídio Ficou constatado, pelo exame da preambular da ação cautelar, o anúncio da existência de procedimento de greve por parte dos trabalhadores

O autor da cautelar protestou... Nesta terça-feira (01), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizou audiência de conciliação para exame da Cautela Inominada que teve como requerente a Fundação Para o Remédio Popular "Chopin... De cautelar a dissídio Ficou constatado, pelo exame da preambular da ação cautelar, o anúncio da existência de procedimento de greve por parte dos trabalhadores

O autor da cautelar protestou... Nesta terça-feira (01), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizou audiência de conciliação para exame da Cautela Inominada que teve como requerente a Fundação Para o Remédio Popular "Chopin... De cautelar a dissídio Ficou constatado, pelo exame da preambular da ação cautelar, o anúncio da existência de procedimento de greve por parte dos trabalhadores

O autor da cautelar protestou... Nesta terça-feira (01), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizou audiência de conciliação para exame da Cautela Inominada que teve como requerente a Fundação Para o Remédio Popular "Chopin... De cautelar a dissídio Ficou constatado, pelo exame da preambular da ação cautelar, o anúncio da existência de procedimento de greve por parte dos trabalhadores

de seus trabalhadores, o Desembargador Vice-Presidente Judicial Nelson Nazar emitiu, em 27.05.09, despacho, vazado nos seguintes termos: "Tendo em vista o pedido de distribuição da presente medida cautelar... A cautelar foi requerida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Siderúrgicas, Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico Eletrônico, Indústria Naval de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá

Essas e outras gritantes irregularidades levaram o Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público Federal a ingressar na Justiça Federal com uma Ação Cautelar Inominada contra o Município

A possibilidade de adoção dessa cautelar inominada levou em consideração casos semelhantes, nos quais a internet é o instrumento utilizado para a prática de crimes contra a honra... Em análise do habeas corpus, o Supremo entendeu que não houve no juízo a quo uma adequada justificação da insuficiência das cautelares diversas da prisão ao caso concreto... Prezados leitores, Hoje trago para vocês uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que aborda um tema de extrema relevância para as Ciências Criminais: medidas cautelares não prisionais

(Agravo Interno em Ação Cautelar Inominada com Liminar nº 2015011936-7)... Ao julgar Agravo Interno em Ação Cautelar Inominada com Liminar nº 2015011936-7, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, manteve a decisão monocrática do... O pedido analisado pelo desembargador e mantido no órgão julgador foi feito pelo Ministério Público Estadual em ação cautelar movida contra o Estado e a Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado

Riscos ao processo O relator do habeas corpus no STJ, ministro Nefi Cordeiro, afirmou que não procede a alegação de instrução deficiente apresentada pela defesa, visto que a cautelar inominada veio acompanhada... O ministro destacou que a Sexta Turma tem considerado admissível a decretação da prisão preventiva por meio de medida cautelar inominada... No pedido de habeas corpus, alegaram-se cerceamento de defesa, uma vez que o acusado não foi citado para responder à ação cautelar, e falta de contemporaneidade da ordem de prisão, visto que a denúncia