Cef. Casa Lotérica em Notícias

238 resultados
Ordenar Por
  • CEF não responde por assalto em casa lotérica

    Notícias07/04/2014Superior Tribunal de Justiça
    uma casa lotérica do Rio Grande do Sul... Sustentou que a casa lotérica realiza quase todas as operações disponibilizadas pela CEF aos seus clientes, o que a tornaria uma subagência bancária... O artigo 1º , parágrafo 1º , da Lei 7.102 /83 não é aplicável a casas lotéricas, na qualidade de permissionárias da Caixa Econômica Federal (CEF)
  • Casa lotérica e CEF são condenadas por falta de segurança em lotérica

    A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Formiga, declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho do empregado de uma casa lotérica e concedeu a ele uma indenização... A magistrada explicou que a casa lotérica não está sujeita aos dispositivos da Lei 7.102/93, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros e estabelece normas para constituição e funcionamento... No caso, as provas revelaram que os mecanismos de segurança adotados na lotérica não atendiam ao estipulado pela CEF, tampouco eram eficazes
  • CEF não responde por assalto em casa lotérica

    Notícias07/04/2014COAD
    uma casa lotérica do Rio Grande do Sul... Sustentou que a casa lotérica realiza quase todas as operações disponibilizadas pela CEF aos seus clientes, o que a tornaria uma subagência bancária... O artigo 1º , parágrafo 1º , da Lei 7.102 /83 não é aplicável a casas lotéricas, na qualidade de permissionárias da Caixa Econômica Federal (CEF)
  • CEF não responde por assalto em casa lotérica

    Notícias07/04/2014JurisWay
    uma casa lotérica do Rio Grande do Sul... Sustentou que a casa lotérica realiza quase todas as operações disponibilizadas pela CEF aos seus clientes, o que a tornaria uma subagência bancária... O artigo 1º , parágrafo 1º , da Lei 7.102 /83 não é aplicável a casas lotéricas, na qualidade de permissionárias da Caixa Econômica Federal (CEF)
  • Casa lotérica deve indenizar apostadores por não registrar bolão premiado da Mega-Sena

    Notícias25/05/2015Danielli Xavier Freitas
    A 2ª turma do TRF da 3ª região condenou uma Casa Lotérica do MS a indenizar dois apostadores, por danos morais e materiais, por deixar de registrar bolão premiado da Mega-Sena, do qual eles haviam comprado... Quanto ao dano moral, o magistrado entendeu que " a real expectativa pelo recebimento de um prêmio que nunca chegou a se consumar, por negligência do funcionário de casa lotérica, é algo juridicamente... No seu entendimento, não restou demonstrada a ocorrência de nenhuma conduta ilícita passível de ser indenizada pela empresa pública e não há nexo de causalidade entre a conduta da funcionária da Casa Lotérica
  • Casa lotérica deve indenizar apostadores por não registrar bolão premiado da Mega-Sena

    Notícias26/05/2015Perfil Removido
    A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª região condenou uma Casa Lotérica do Mato Grosso do Sul a indenizar dois apostadores, por danos morais e materiais, por deixar de registrar bolão premiado... Quanto ao dano moral, o Magistrado entendeu que " a real expectativa pelo recebimento de um prêmio que nunca chegou a se consumar, por negligência do funcionário de casa lotérica, é algo juridicamente... No seu entendimento, não restou demonstrada a ocorrência de nenhuma conduta ilícita passível de ser indenizada pela empresa pública e não há nexo de causalidade entre a conduta da funcionária da Casa Lotérica
  • Casa lotérica e CEF são condenadas por falta de segurança em lotérica

    Notícias21/08/2014Âmbito Jurídico
    A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Formiga, declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho do empregado de uma casa lotérica e concedeu a ele uma indenização... A magistrada explicou que a casa lotérica não está sujeita aos dispositivos da Lei 7.102/93, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros e estabelece normas para constituição e funcionamento... No caso, as provas revelaram que os mecanismos de segurança adotados na lotérica não atendiam ao estipulado pela CEF, tampouco eram eficazes
  • Casa lotérica e CEF são condenadas por falta de segurança em lotérica

    Notícias21/08/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Formiga, declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho do empregado de uma casa lotérica e concedeu a ele uma indenização... A magistrada explicou que a casa lotérica não está sujeita aos dispositivos da Lei 7.102/93, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros e estabelece normas para constituição e funcionamento... No caso, as provas revelaram que os mecanismos de segurança adotados na lotérica não atendiam ao estipulado pela CEF, tampouco eram eficazes
  • Casa lotérica e CEF são condenadas por falta de segurança em lotérica

    Notícias21/08/2014COAD
    A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Formiga, declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho do empregado de uma casa lotérica e concedeu a ele uma indenização... A magistrada explicou que a casa lotérica não está sujeita aos dispositivos da Lei 7.102/93, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros e estabelece normas para constituição e funcionamento... No caso, as provas revelaram que os mecanismos de segurança adotados na lotérica não atendiam ao estipulado pela CEF, tampouco eram eficazes
  • Casa lotérica e CEF são condenadas por falta de segurança em lotérica

    A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Formiga, declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho do empregado de uma casa lotérica e concedeu a ele uma indenização... A magistrada explicou que a casa lotérica não está sujeita aos dispositivos da Lei 7.102/93, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros e estabelece normas para constituição e funcionamento... No caso, as provas revelaram que os mecanismos de segurança adotados na lotérica não atendiam ao estipulado pela CEF, tampouco eram eficazes
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo