Citação por Edital dos Réus Incertos em Notícias

118 resultados
Ordenar Por
  • Reintegração de posse com número indefinido de invasores exige citação por edital

    Notícias15/05/2017JurisWay
    Instaura-se, assim, de forma excepcional, um litisconsórcio multitudinário passivo formado por réus incertos, em uma situação dinâmica, onde há constante alteração do polo passivo em razão da adesão de... De acordo com o artigo 554, parágrafo 1º, deve ser realizada a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital para os demais invasores... daqueles que forem encontrados no local - citação pessoal -, devendo os demais serem citados presumidamente - citação por edital, concluiu o ministro Salomão ao determinar a citação dos ocupantes não
  • Reintegração de posse com número indefinido de invasores exige citação por edital

    “Instaura-se, assim, de forma excepcional, um litisconsórcio multitudinário passivo formado por réus incertos, em uma situação dinâmica, onde há constante alteração do polo passivo em razão da adesão de... De acordo com o artigo 554 , parágrafo 1º, deve ser realizada a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital para os demais invasores... daqueles que forem encontrados no local – citação pessoal –, devendo os demais serem citados presumidamente – citação por edital”, concluiu o ministro Salomão ao determinar a citação dos ocupantes não
  • Reintegração de posse sem número certo de invasores exige citação por edital

    Notícias15/05/2017Consultor Jurídico
    “Instaura-se, assim, de forma excepcional, um litisconsórcio multitudinário passivo formado por réus incertos, em uma situação dinâmica, onde há constante alteração do polo passivo em razão da adesão de... pessoal dos ocupantes encontrados no local e a citação por edital para os demais moradores... daqueles que forem encontrados no local — citação pessoal —, devendo os demais serem citados presumidamente — citação por edital.”
  • Reintegração de posse com número indefinido de invasores exige citação por edital

    Notícias15/05/2017Âmbito Jurídico
    “Instaura-se, assim, de forma excepcional, um litisconsórcio multitudinário passivo formado por réus incertos, em uma situação dinâmica, onde há constante alteração do polo passivo em razão da adesão de... De acordo com o artigo 554 , parágrafo 1º, deve ser realizada a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital para os demais invasores... daqueles que forem encontrados no local – citação pessoal –, devendo os demais serem citados presumidamente – citação por edital”, concluiu o ministro Salomão ao determinar a citação dos ocupantes não
  • Reintegração de posse sem número certo de invasores exige citação por edital

    Notícias21/08/2017Bernardo César Coura
    “Instaura-se, assim, de forma excepcional, um litisconsórcio multitudinário passivo formado por réus incertos, em uma situação dinâmica, onde há constante alteração do polo passivo em razão da adesão de... pessoal dos ocupantes encontrados no local e a citação por edital para os demais moradores... daqueles que forem encontrados no local — citação pessoal —, devendo os demais serem citados presumidamente — citação por edital.”
  • Reintegração de posse com número indefinido de invasores exige citação por edital

    Notícias15/05/2017Superior Tribunal de Justiça
    “Instaura-se, assim, de forma excepcional, um litisconsórcio multitudinário passivo formado por réus incertos, em uma situação dinâmica, onde há constante alteração do polo passivo em razão da adesão de... De acordo com o artigo 554 , parágrafo 1º, deve ser realizada a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital para os demais invasores... daqueles que forem encontrados no local – citação pessoal –, devendo os demais serem citados presumidamente – citação por edital”, concluiu o ministro Salomão ao determinar a citação dos ocupantes não
  • STJ: Reintegração de posse com número indefinido de invasores exige citação por edital

    Notícias15/05/2017Correio Forense
    “Instaura-se, assim, de forma excepcional, um litisconsórcio multitudinário passivo formado por réus incertos, em uma situação dinâmica, onde há constante alteração do polo passivo em razão da adesão de... De acordo com o artigo 554, parágrafo 1º, deve ser realizada a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital para os demais invasores... daqueles que forem encontrados no local – citação pessoal –, devendo os demais serem citados presumidamente – citação por edital”, concluiu o ministro Salomão ao determinar a citação dos ocupantes não
  • Reintegração de posse com número indefinido de invasores exige citação por edital

    Notícias15/05/2017Guilherme Garbelini Rodrigues
    “Instaura-se, assim, de forma excepcional, um litisconsórcio multitudinário passivo formado por réus incertos, em uma situação dinâmica, onde há constante alteração do polo passivo em razão da adesão de... De acordo com o artigo 554 , parágrafo 1º, deve ser realizada a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital para os demais invasores... daqueles que forem encontrados no local – citação pessoal –, devendo os demais serem citados presumidamente – citação por edital”, concluiu o ministro Salomão ao determinar a citação dos ocupantes não
  • Reintegração de posse com número indefinido de invasores exige citação por edital

    Notícias15/05/2017Justificando
    “Instaura-se, assim, de forma excepcional, um litisconsórcio multitudinário passivo formado por réus incertos, em uma situação dinâmica, onde há constante alteração do polo passivo em razão da adesão de... De acordo com o artigo 554, parágrafo 1º, deve ser realizada a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital para os demais invasores... daqueles que forem encontrados no local – citação pessoal –, devendo os demais serem citados presumidamente – citação por edital” , concluiu o ministro Salomão ao determinar a citação dos ocupantes não
  • Citação por edital só vale após esgotados todos os meios possíveis

    Notícias10/12/2019Consultor Jurídico
    É nula a citação por edital, deferida pelo juízo de primeiro grau, antes de terem sido providenciadas todas as tentativas de localização do réu... A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao anular citação por edital em ação monitória para cobrança de R$ 1,2 mil... Por isso, competia ao juízo de origem observar as disposições legais referentes à citação por edital constantes no Código de Processo Civil de 2015 , que entrou em vigor naquela data
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo