Competência Cumprimento de Sentença Divórcio em Notícias

a serem providenciadas pela parte e juntadas a esta Sentença, para que o Sr... Ação de divórcio Decisão que indeferiu homologação de acordo, no que tange à cláusula de regulamentação de visitas de animal de estimação Questão tratada nos autos de ação de divórcio Competência da Vara... de estimação no divórcio

cumprimento de lapso temporal... Por ser um divórcio consensual, é permitido inferir a ocorrência de trânsito em julgado da sentença... Além disso, o Código de Processo Civil do Brasil, nos artigos 88 e 89 , prescreveu a competência exclusiva e concorrente, nesses casos, disse

ou cumprimento de lapso temporal... Por ser um divórcio consensual, é permitido inferir a ocorrência de trânsito em julgado da sentença... Além disso, o Código de Processo Civil do Brasil, nos artigos 88 e 89 , prescreveu a competência exclusiva e concorrente, nesses casos”, disse

separação judicial consensual ou litigiosa em divórcio, feito por qualquer um dos cônjuges, com o consenso do outro; divórcio litigioso indireto, obtido mediante uma sentença judicial proferida em processo... O Divórcio é a dissolução de um casamento válido, ou seja, extinção do vínculo matrimonial, que se opera mediante sentença judicial, habilitando as pessoas a convolar novas núpcias... O Divórcio é a dissolução de um casamento válido, ou seja, extinção do vínculo matrimonial, que se opera mediante sentença judicial, habilitando as pessoas a convolar novas núpcias

estrangeira de divórcio consensual sem o cumprimento do estatuído em norma de direito potestativo... O novo CPC , assim, poderia suprimir a competência do STJ para a homologação de sentenças estrangeiras, mesmo que de divórcio consensual, considerando-se a regra de competência que lhe está atribuída por... que determina a competência originária do Superior Tribunal de Justiça para “processar e julgar a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias”, conforme Incluída

ensejam a necessidade de procedimento de cumprimento de sentença... divórcio na certidão de casamento... Dessa forma, assim como o processo civil, o procedimento arbitral possui os seus princípios específicos, como por exemplo, a autonomia da vontade, princípio da competência-competência, ampla defesa e contraditório

juízo estrangeiro não aguardou seu cumprimento, dando prosseguimento à ação de divórcio, assinalou o ministro... Para homologação de sentença estrangeira de divórcio proferida em processo que tramitou contra pessoa residente no Brasil, é indispensável que a citação tenha sido regular, assim considerada a que fora... na Justiça francesa A sentença de divórcio foi obtida e confirmada na República Francesa, no Tribunal de Grande Instância de Colmar, 2ª Vara Cível Por sua vez, a esposa ajuizou uma ação cautelar de separação

Ao ser expedida a carta rogatória, o juízo estrangeiro não aguardou seu cumprimento, dando prosseguimento à ação de divórcio", assinalou o ministro... Assim, ajuizou uma ação de divórcio na Justiça francesa. A sentença de divórcio foi obtida e confirmada na República Francesa, no Tribunal de Grande Instância de Colmar, 2ª Vara Cível... Para homologação de sentença estrangeira de divórcio proferida em processo que tramitou contra pessoa residente no Brasil, é indispensável que a citação tenha sido regular, assim considerada a que fora

Ao ser expedida a carta rogatória, o juízo estrangeiro não aguardou seu cumprimento, dando prosseguimento à ação de divórcio", assinalou o ministro... Assim, ajuizou uma ação de divórcio na Justiça francesa. A sentença de divórcio foi obtida e confirmada na República Francesa, no Tribunal de Grande Instância de Colmar, 2ª Vara Cível... Para homologação de sentença estrangeira de divórcio proferida em processo que tramitou contra pessoa residente no Brasil, é indispensável que a citação tenha sido regular, assim considerada a que fora

Ao ser expedida a carta rogatória, o juízo estrangeiro não aguardou seu cumprimento, dando prosseguimento à ação de divórcio", assinalou o ministro... Assim, ajuizou uma ação de divórcio na Justiça francesa. A sentença de divórcio foi obtida e confirmada na República Francesa, no Tribunal de Grande Instância de Colmar, 2ª Vara Cível... Para homologação de sentença estrangeira de divórcio proferida em processo que tramitou contra pessoa residente no Brasil, é indispensável que a citação tenha sido regular, assim considerada a que fora