Comprovação de União Estável em Notícias

Foram efetuadas alterações na base de cálculo do benefício de pensão por morte, passou-se a exigir, no mínimo, 02 (duas) provas para a comprovação de união estável, a impossibilidade de reversão da cota... Neste texto trataremos do benefício de pensão por morte, especialmente no que tange a comprovação da união estável junto ao INSS... Comprovação da união estável junto ao INSS Primeiramente, cumpre ressaltar que uma das principais justificativas do órgão previdenciário para o indeferimento do pedido de pensão por morte aos companheiros

O magistrado foi responsável por decidir junto com os demais desembargadores da 3ª Câmara Civil do Tribunal, por unanimidade, a comprovação de união estável entre uma mulher (E.P.C.) e seu companheiro... O caso A autora do pedido recorreu à Justiça estadual para reconhecer a união estável entre ela e o companheiro, que faleceu em 2 de junho de 2013 num acidente de moto... estável entre Autora/Recorrida e falecido

O magistrado foi responsável por decidir junto com os demais desembargadores da 3ª Câmara Civil do Tribunal, por unanimidade, a comprovação de união estável entre uma mulher (E. P... O caso A autora do pedido recorreu à Justiça estadual para reconhecer a união estável entre ela e o companheiro, que faleceu em 2 de junho de 2013 num acidente de moto... estável entre Autora/Recorrida e falecido

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte entende que relações jurídicas como a união estável são possíveis de comprovação por meio de provas obtidas pelas redes sociais e sites de relacionamentos... estável, ultrapassando a mera relação de namoro... dessas provas aliadas a depoimentos de testemunhas, o colegiado concluiu que o casal manteve uma relação afetiva consistente numa convivência pública, contínua e duradoura, podendo ser considerada como união

O magistrado foi responsável por decidir junto com os demais desembargadores da 3ª Câmara Civil do Tribunal, por unanimidade, a comprovação de união estável entre uma mulher (E.P.C.) e seu companheiro... O caso A autora do pedido recorreu à Justiça estadual para reconhecer a união estável entre ela e o companheiro, que faleceu em 2 de junho de 2013 num acidente de moto... estável entre Autora/Recorrida e falecido

O reconhecimento do direito a alimentos na relação homoafetiva também é possível desde que comprovada a existência de união estável... O autor da demanda ajuizou ação de alimentos em desfavor do réu, alegando que conviveram em união estável homoafetiva por aproximadamente 18 anos... bem como deve haver comprovação nos autos de que a parte que está pleiteando os alimentos efetivamente precisa da prestação alimentar

O reconhecimento do direito a alimentos na relação homoafetiva também é possível desde que comprovada a existência de união estável... O autor da demanda ajuizou ação de alimentos em desfavor do réu, alegando que conviveram em união estável homoafetiva por aproximadamente 18 anos... bem como deve haver comprovação nos autos de que a parte que está pleiteando os alimentos efetivamente precisa da prestação alimentar

Estado de RN pode exigir comprovação de união estável de apenados para fins de visitas íntimas... Assim, pediu liminar para suspender a portaria bem como impedir a exigência da comprovação da união estável... Em relação à exigência de comprovação de união estável, sustentou que seu exercício é vinculado ao poder discricionário e de polícia

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, a necessidade de comprovação de regime de união estável para conseguir benefícios previdenciários no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)... de união estável entre ela e o segurado falecido... Amazonas (PF/AM) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (PFE/INSS) explicaram que a requerente pedia pensão por morte, no entanto, não apresentou qualquer comprovação de união estável

O Estado do RN pode exigir comprovação de união estável de apenados para fins de visitas íntimas... Assim, pediu uma liminar para suspender a portaria, bem como impedir a exigência da comprovação da união estável... Em relação à exigência de comprovação de união estável, sustentou que seu exercício é vinculado ao poder discricionário e de polícia