Concessão de Folga Compensatória em Outro Dia da Semana em Notícias

De acordo com a norma, os magistrados serão beneficiados com um dia de folga compensatória a cada dia de plantão... O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico, na última terça-feira (17), a resolução 001/2012, que dispõe sobre a concessão de folga compensatória para magistrados... aos magistrados de plantão no final de semana

No entanto, uma vez que o clube não comprovou a concessão de folga compensatória, a Câmara decidiu dar parcial provimento ao recurso do jogador, condenando o clube ao pagamento de 24 horas extras, acrescidas... Segundo afirmou o jogador nos autos, "durante todo o contrato, devido às suas atividades de atleta profissional de futebol, foi alijado de desfrutar, por completo, de uma folga semanal nas semanas em que... subsequente à participação do atleta na partida, prova ou equivalente, quando realizada no final de semana"

No entanto, uma vez que o clube não comprovou a concessão de folga compensatória, a Câmara decidiu dar parcial provimento ao recurso do jogador, condenando o clube ao pagamento de 24 horas extras, acrescidas... Segundo afirmou o jogador nos autos, "durante todo o contrato, devido às suas atividades de atleta profissional de futebol, foi alijado de desfrutar, por completo, de uma folga semanal nas semanas em que... subsequente à participação do atleta na partida, prova ou equivalente, quando realizada no final de semana"

No entanto, uma vez que o clube não comprovou a concessão de folga compensatória, a Câmara decidiu dar parcial provimento ao recurso do jogador, condenando o clube ao pagamento de 24 horas extras, acrescidas... Segundo afirmou o jogador nos autos, "durante todo o contrato, devido às suas atividades de atleta profissional de futebol, foi alijado de desfrutar, por completo, de uma folga semanal nas semanas em que... subsequente à participação do atleta na partida, prova ou equivalente, quando realizada no final de semana"

No entanto, uma vez que o clube não comprovou a concessão de folga compensatória, a Câmara decidiu dar parcial provimento ao recurso do jogador, condenando o clube ao pagamento de 24 horas extras, acrescidas... Segundo afirmou o jogador nos autos, “durante todo o contrato, devido às suas atividades de atleta profissional de futebol, foi alijado de desfrutar, por completo, de uma folga semanal nas semanas em que... subsequente à participação do atleta na partida, prova ou equivalente, quando realizada no final de semana”

DOMINGO TRABALHADO – CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA – Comprovada a concessão de folga compensatória, não há falar em pagamento em dobro dos domingos trabalhados, uma vez que o repouso semanal remunerado... Jailson Pereira da Silva – J. 07.04.2014) DOMINGO TRABALHADO – CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA – Comprovada a concessão de folga compensatória, não há falar em pagamento em dobro dos domingos trabalhados... A folga pode ser combinada para outro dia da semana, desde que a cada 06 (seis) dias de trabalho corresponda 01 (um) dia de repouso. Lembramos que o sábado é considerado dia útil

Ou seja, havendo concessão de folga compensatória em outro dia da semana, como na hipótese, a empresa não está obrigada a pagar em dobro pelo serviço aos domingos prestado pelo trabalhador, tendo em vista... que é a ausência da folga compensatória que leva à obrigação do pagamento em dobro... Assim, se obrigado a trabalhar no domingo, por razões de conveniência da empresa ou utilidade pública, o empregado deve ter direito a folga compensatória dentro da mesma semana de trabalho

Ou seja, havendo concessão de folga compensatória em outro dia da semana, como na hipótese, a empresa não está obrigada a pagar em dobro pelo serviço aos domingos prestado pelo trabalhador, tendo em vista... que é a ausência da folga compensatória que leva à obrigação do pagamento em dobro... Assim, se obrigado a trabalhar no domingo, por razões de conveniência da empresa ou utilidade pública, o empregado deve ter direito a folga compensatória dentro da mesma semana de trabalho

Ou seja, havendo concessão de folga compensatória em outro dia da semana, como na hipótese, a empresa não está obrigada a pagar em dobro pelo serviço aos domingos prestado pelo trabalhador, tendo em vista... que é a ausência da folga compensatória que leva à obrigação do pagamento em dobro... Assim, se obrigado a trabalhar no domingo, por razões de conveniência da empresa ou utilidade pública, o empregado deve ter direito a folga compensatória dentro da mesma semana de trabalho

Ou seja, havendo concessão de folga compensatória em outro dia da semana, como na hipótese, a empresa não está obrigada a pagar em dobro pelo serviço aos domingos prestado pelo trabalhador, tendo em vista... que é a ausência da folga compensatória que leva à obrigação do pagamento em dobro... Assim, se obrigado a trabalhar no domingo, por razões de conveniência da empresa ou utilidade pública, o empregado deve ter direito a folga compensatória dentro da mesma semana de trabalho