Condenação Pelo Crime de Concussão em Notícias

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás conseguiu a condenação de quatro fiscais do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) pela prática do crime de concussão (art. 316 do... A primeira é o pagamento de 10 salários mínimos em prol de instituições filantrópicas e a segunda a prestação de serviços à comunidade na proporção de uma hora de tarefa por dia de condenação, também junto

No dia 30, a maioria da Corte Especial seguiu o voto do relator, desembargador federal Kassio Nunes Marques, favorável à condenação dos promotores pelos crimes de concussão e violação de sigilo funcional... de concussão, violação de sigilo funcional e formação de quadrilha... Crimes podem prescrever – Tramitam ainda no TRF1 outras duas ações penais contra os réus com prazos prescricionais próximos a vencer: nº 0071906-36.2010.4.01.0000/DF, referente aos crimes de extorsão contra

Segundo ele, embora o crime de concussão seja típico de agentes públicos, o juízo de reprovabilidade neste caso é potencialmente maior pelo fato de os autores serem policiais civis... de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal... Segundo o acórdão, “os acusados, na qualidade de policiais civis, se valeram das prerrogativas do cargo para cometer o crime de concussão, atentando contra a dignidade do Estado e da instituição que representam

Segundo ele, embora o crime de concussão seja típico de agentes públicos, o juízo de reprovabilidade neste caso é potencialmente maior pelo fato de os autores serem policiais civis... de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal... Segundo o acórdão, “os acusados, na qualidade de policiais civis, se valeram das prerrogativas do cargo para cometer o crime de concussão, atentando contra a dignidade do Estado e da instituição que representam

A prática de crime de concussão foi objeto de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça daquele município... O MP-PR aguarda o julgamento da Justiça em relação à condenação dos acusados

O crime de concussão consiste na exigência de vantagem indevida para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de reclusão imposta a quatro policias do Rio Grande do Sul pela prática do crime de concussão, e determinou que o Tribunal de Justiça... Em habeas-corpus ajuizado no STJ, um dos policias tentou anular a condenação alegando inépcia da denúncia por insuficiência de provas

Os servidores são denunciados pela prática de Concussão, (crime praticado por funcionário público para obter vantagem indevida, direta ou indiretamente, em razão do cargo que ocupa)... O juiz Flávio Sanches, que responde pela Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares, manteve a prisão do oficial de justiça Almiro Carvalho de Olivieira, preso em flagrante por crime de Concussão... Ele tem condenação em ação penal e não possui direito à liberdade provisória

A 6ª Turma do STJ manteve a condenação, mas reduziu a pena de reclusão imposta a quatro policias do Rio Grande do Sul pela prática do crime de concussão... O crime de concussão consiste na exigência de vantagem indevida para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela... Em habeas-corpus ajuizado no STJ, o policial Claudio Quintana tentou anular a condenação alegando inépcia da denúncia por insuficiência de provas

de corrupção passiva, corrupção ativa e concussão... Para o MPF, não há dúvidas em relação à autoria e materialidade dos crimes... Decorrente da Operação Pardal, deflagrada em abril de 2015, a ação pede a condenação dos envolvidos pela cobrança de vantagens indevidas - por parte do então chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos

de corrupção passiva, corrupção ativa e concussão... Para o MPF, não há dúvidas em relação à autoria e materialidade dos crimes... Decorrente da Operação Pardal, deflagrada em abril de 2015, a ação pede a condenação dos envolvidos pela cobrança de vantagens indevidas - por parte do então chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos