STJ Tese - Dosimetria - Personalidade e Conduta Social
Nos termos da jurisprudência desta Corte," a conduta social constitui o comportamento do réu na comunidade, ou seja, entre a família, parentes e vizinhos... Na hipótese, verifica-se que a pena-base foi estabelecida acima do piso legal por se considerar que o paciente possui inúmeras passagens policiais e tem conduta social reprovável, o que não constitui motivação... RIBEIRO DANTAS, Data de Publicação: DJ 18/05/2022) No que tange à personalidade do agente , cabe destacar que a citada moduladora resulta da análise do seu perfil subjetivo, no que se refere a aspectos morais