Confissão de Dívida Assinada por Apenas Uma Testemunha em Notícias

bit.ly/2Op6N5O | Em sentença proferida ao final de ação de indenização por danos materiais e morais promovida por uma mulher que sofreu acidente de trânsito e, mesmo com confissão de dívida assinada pelo... Inconformada com a situação, a universitária ingressou com ação na justiça, em desfavor do proprietário do veículo e do condutor, requerendo indenização por danos materiais na quantia da Confissão de Dívida... Feitas as tratativas, o motorista assinou Termo de Confissão de Dívida no valor de R$ 1.720, comprometendo-se, assim, a pagar o conserto do automóvel da jovem

Nova diretoria A denúncia destaca que a confissão de dívida foi assinada em data posterior a janeiro com a finalidade de criar novas obrigações ao clube, sem que fossem adotadas providências legais a fim... No início de 2007, os denunciados tentaram em vão acordar uma confissão de dívida com a nova diretoria do clube que seria empossada no dia 15 de janeiro, fato que os levou a simular o instrumento com data... De acordo com o MP, o treinador Geninho, uma das testemunhas desse último contrato, declarou que sequer tinha conhecimento do conteúdo, que apenas teria assinado o documento em razão da relação de confiabilidade

Segundo, porque não se objetiva nesta demanda obstar a atuação das autoridades administrativas, tampouco substituí-las em seu mister, mas, apenas, evitar que os pacientes sejam alvo de atos de investigação... regular o cultivo doméstico de Cannabis , indicou que não pretende fazê-lo, em resposta à Consulta Dirigida sobre as propostas de regulamentação do uso medicinal e científico da planta Cannabis , assinada... lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; ou nos arts. 13 e 14 da Lei n. 9.807 /1999 - que estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas

Além de decidir para quem deseja destinar seus bens após a morte, o testador pode ainda usar o testamento para declarar uma vontade, reconhecer dívidas, fazer uma confissão ou uma declaração e até mesmo... Já o testamento, apesar de ser feito em vida, organiza como os bens serão divididos apenas após o falecimento do testador... A doação deve ser formalizada no tabelionato de notas por meio de uma escritura pública, que precisa ser assinada por todas as partes

formada desde a época em que a competência para o exame da matéria pertencia à Terceira Seção, firmou-se no sentido de que, embora a legislação faça referência à possibilidade de conversão em pecúnia apenas... De acordo com a dicção legal, apenas quando constatada fraude ou inadimplência, tal avença poderá ser rescindida ou suspensa, mas, para tanto, revelar-se-á necessário que o usuário - titular ou dependente... Os pedidos foram acolhidos na sentença e mantidos no acórdão recorrido, que apenas ampliou o prazo de implementação das medidas administrativas e ambientais de 60 (sessenta) para 180 (cento e oitenta)

As despesas abrangem as custas dos atos do processo, a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha. Art. 85... ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta. § 3o Não sendo paga no prazo a ser fixado pelo juiz, a multa prevista no § 2o será inscrita como dívida... direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens; II - resultante de fato que diga respeito a ambos os cônjuges ou de ato praticado por eles; III - fundada em dívida

As despesas abrangem as custas dos atos do processo, a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha. Art. 85... ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta. § 3o Não sendo paga no prazo a ser fixado pelo juiz, a multa prevista no § 2o será inscrita como dívida... direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens; II - resultante de fato que diga respeito a ambos os cônjuges ou de ato praticado por eles; III - fundada em dívida

vez que só poderá concorrer a um cargo/área/especialidade por período de aplicação. 4.5.1 O candidato que efetivar mais de uma inscrição para o mesmo período de aplicação das provas terá confirmada apenas... não possua pontuação/classificação para figurar na listagem geral. 6.15.7 A avaliação da Comissão específica quanto ao enquadramento, ou não, do candidato na condição de pessoa negra, terá validade apenas... do atendimento especial. 4.20.2 Para inclusão do nome social nas listas de chamada e nas demais publicações referentes ao certame, o (a) candidato (a), deve enviar a imagem da declaração digitada e assinada

3ª Vara Cível da Comarca de Barueri - SP, noticiando falsidade em reconhecimento de firma em instrumento particular de rescisão de promessa de compra e venda, bem como em instrumento particular de confissão de dívida... fraudulentamente em 2011 e daquela assinada em 2014 pelo Sr... de dívida e promessa de pagamento, havendo ato supostamente praticado pelo ...º Tabelionato de Notas da Capital em fichas de assinatura

Intime-se pessoalmente, sob pena de confissão e revelia. Int. Processo 0052502-87.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - D. T. A. de A... Rol de testemunhas em dez dias, protocolado em cartório e acompanhado de comprovante de recolhimento de diligência do oficial de justiça, ressalvada a prévia concessão do benefício da gratuidade da Justiça... XV das NSCGJ, quer dizer, não apenas para os fins propostos pelo IEPTB-SP, já enfrentados, mas também com o propósito de exigir que o envio das intimações às empresas de assessoria, se na forma eletrônica