Contestação Exoneração de Alimentos Maioridade em Notícias

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  • Nova súmula exige contraditório para fim de pensão alimentícia

    Notícias18/08/2008Expresso da Notícia
    Em razão da maioridade dos três filhos, requereu o varão a exoneração dos alimentos... Ministro-Relator, conhece do recurso e dá-lhe provimento a fim de proporcionar ao recorrente a oportunidade para se pronunciar sobre o pedido de exoneração de alimentos. O Sr... Citada, a ré ofereceu contestação e reconvenção
  • Resumo. Informativo 601 do STJ

    Notícias11/05/2017Flávio Tartuce
    RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Doença mental. Recebimento de Benefício Assistencial... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de ação de exoneração de alimentos lastreada, tão só, no advento da maioridade civil do alimentado portador de doença mental crônica incapacitante que o impede de cuidar... Exsurge, da visão conceitual do processo de fixação dos alimentos, que possível aumento na renda do alimentado somente importará em redução, ou exoneração dos alimentos, se ela suprir o ideal de necessidade
  • Alegou que seu pai e seus avós paternos, nunca se preocuparam com seu desenvolvimento psíquico e emocional

    Notícias22/05/2009Direito Legal
    ALIMENTOS. MAIORIDADE CIVIL. NECESSIDADE PREMENTE. AUSÊNCIA DESTA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA... Aduziram que, embora o pai do requerente pudesse ter ajuizado ação de exoneração de alimentos, quando este completou 18 (dezoito) anos, optou ele pela via revisional, a fim de manter o pagamento dos alimentos... Houve réplica à contestação (fls. 88-97)
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