Contestação Ilegitimidade Passiva em Notícias

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  • Novo CPC traz mudanças na arguição de ilegitimidade passiva

    Notícias19/01/2016Consultor Jurídico
    Reconhecida a incorreção e aceita, pelo autor, no prazo de 15 dias, a indicação feita pelo réu, será ele extrometido do processo, diante do manifesto reconhecimento explícito de sua ilegitimidade passiva... Inova o CPC/2015 no que se refere à arguição preliminar de ilegitimidade passiva deduzida pelo réu... Assim, em complementação, arguida a ilegitimidade passiva na defesa que apresentar, o réu tem o ônus do indicar quem, em seu entender, é que deve ocupar a posição de legitimado em seu lugar, porque “sujeito
  • Uber não responde por extravio de bagagem em viagem de motorista cadastrado no aplicativo

    Notícias18/10/2018Diego Carvalho
    A Uber apresentou contestação requerendo o reconhecimento de sua ilegitimidade passiva na medida em que o suposto extravio ocorreu durante viagem realizada fora da plataforma e, portanto, sem a intermediação... A Uber interpôs recurso inominado reforçando a tese de ilegitimidade passiva em razão da independência dos motoristas cadastrados no aplicativo e, principalmente, pelo fato de a viagem não ter sido realizada... Diante disso, a 8ª turma Cível do TJ/SP acolheu os argumentos sustentados no recurso para reconhecer a ilegitimidade passiva da Uber, "uma vez que o autor contratou os serviços pessoalmente, não se utilizando
  • Condomínio deve indenizar por queda de objetos da fachada de edifício

    Notícias17/11/2016Bernardo César Coura
    Em contestação, o condomínio defendeu sua ilegitimidade passiva, afirmando que os objetos caíram de um dos apartamentos, onde não havia ninguém a quem se pudesse imputar responsabilidade no momento do... Asseverou que o evento ocorreu por caso fortuito ou força maior e que, havendo proprietário identificado do apartamento em que houve o incidente, há ilegitimidade passiva... “Pode o condomínio ocupar o polo passivo da demanda, rechaçando-se preliminar de ilegitimidade passiva, mesmo com a indicação da unidade condominial de onde partiram os cacos de vidro e os pedaços de ferro
  • Condomínio deve indenizar por queda de objetos da fachada de edifício

    Notícias23/07/2016Correio Forense
    Em contestação, o condomínio defendeu sua ilegitimidade passiva, afirmando que os objetos caíram de um dos apartamentos, onde não havia ninguém a quem se pudesse imputar responsabilidade no momento do... Asseverou que o evento ocorreu por caso fortuito ou força maior e que, havendo proprietário identificado do apartamento em que houve o incidente, há ilegitimidade passiva... Pode o condomínio ocupar o polo passivo da demanda, rechaçando-se preliminar de ilegitimidade passiva, mesmo com a indicação da unidade condominial de onde partiram os cacos de vidro e os pedaços de ferro
  • Condomínio deve indenizar por queda de objetos da fachada de edifício

    Notícias22/07/2016Âmbito Jurídico
    Em contestação, o condomínio defendeu sua ilegitimidade passiva, afirmando que os objetos caíram de um dos apartamentos, onde não havia ninguém a quem se pudesse imputar responsabilidade no momento do... Asseverou que o evento ocorreu por caso fortuito ou força maior e que, havendo proprietário identificado do apartamento em que houve o incidente, há ilegitimidade passiva... “Pode o condomínio ocupar o polo passivo da demanda, rechaçando-se preliminar de ilegitimidade passiva, mesmo com a indicação da unidade condominial de onde partiram os cacos de vidro e os pedaços de ferro
  • Condomínio deve indenizar por queda de objetos da fachada de edifício

    Notícias25/07/2016COAD
    Ajuizaram ação pedindo indenização pelos danos morais sofridos.Em contestação, o condomínio defendeu sua ilegitimidade passiva, afirmando que os objetos caíram de um dos apartamentos, onde não havia ninguém... Asseverou que o evento ocorreu por caso fortuito ou força maior e que, havendo proprietário identificado do apartamento em que houve o incidente, há ilegitimidade passiva... “Pode o condomínio ocupar o polo passivo da demanda, rechaçando-se preliminar de ilegitimidade passiva, mesmo com a indicação da unidade condominial de onde partiram os cacos de vidro e os pedaços de ferro
  • Condomínio deve indenizar por queda de objetos da fachada de edifício

    Notícias25/07/2016Carta Forense
    Em contestação, o condomínio defendeu sua ilegitimidade passiva, afirmando que os objetos caíram de um dos apartamentos, onde não havia ninguém a quem se pudesse imputar responsabilidade no momento do... Asseverou que o evento ocorreu por caso fortuito ou força maior e que, havendo proprietário identificado do apartamento em que houve o incidente, há ilegitimidade passiva... “Pode o condomínio ocupar o polo passivo da demanda, rechaçando-se preliminar de ilegitimidade passiva, mesmo com a indicação da unidade condominial de onde partiram os cacos de vidro e os pedaços de ferro
  • Condomínio deve indenizar por queda de objetos da fachada de edifício

    Notícias28/07/2016Bernardo César Coura
    Em contestação, o condomínio defendeu sua ilegitimidade passiva, afirmando que os objetos caíram de um dos apartamentos, onde não havia ninguém a quem se pudesse imputar responsabilidade no momento do... Asseverou que o evento ocorreu por caso fortuito ou força maior e que, havendo proprietário identificado do apartamento em que houve o incidente, há ilegitimidade passiva... “Pode o condomínio ocupar o polo passivo da demanda, rechaçando-se preliminar de ilegitimidade passiva, mesmo com a indicação da unidade condominial de onde partiram os cacos de vidro e os pedaços de ferro
  • Condomínio deve indenizar por queda de objetos da fachada de edifício

    Notícias25/07/2016Leandro Canavarros - Advogado
    Em contestação, o condomínio defendeu sua ilegitimidade passiva, afirmando que os objetos caíram de um dos apartamentos, onde não havia ninguém a quem se pudesse imputar responsabilidade no momento do... Asseverou que o evento ocorreu por caso fortuito ou força maior e que, havendo proprietário identificado do apartamento em que houve o incidente, há ilegitimidade passiva... “Pode o condomínio ocupar o polo passivo da demanda, rechaçando-se preliminar de ilegitimidade passiva, mesmo com a indicação da unidade condominial de onde partiram os cacos de vidro e os pedaços de ferro
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