Preliminar de Ilegitimidade Passiva em Contestação em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação Acolhimento da Preliminar de Ilegitimidade Passiva - Procedimento do Juizado Especial Cível

18/11/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
Ainda como PRELIMINAR: DA ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA: Inicialmente, cumpre destacar que, o requerido pode deduzir qualquer matéria em sua defesa, justamente por se tratar de processo de conhecimento".

Contestação - TJCE - Ação Reintegração de Posse - Reintegração / Manutenção de Posse

14/12/2021Tribunal de Justiça do Ceará
EX POSITIS , REQUER a) A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao requerido, nos termos da Lei 1.060 /50, e do Art. 98 do CPC , conforme declaração em anexo; b) Que seja recepcionada a preliminar de ILEGITIMIDADE da parte, com a extinção do feito

Petição Inicial - TJSP - Ação Contestação com Preliminar de Ilegitimidade Passiva - Procedimento Comum Cível

26/10/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
COM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA Nos autos da Ação de TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE que lhe move devidamente qualificado nos presentes autos, pelos fatos e fundamentos de direito a seguir apresentados: DOS FATOS 1.

Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Directa Administração Integrada

16/09/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
Por este motivo e amparada no art. 337 , XI , do CPC é que a ré Directa suscita a preliminar de ILEGITIMIDADE PASSIVA.

Contestação - TJAL - Ação Cheque - Apelação Cível

06/04/2022Tribunal de Justiça de Alagoas
Preliminar de ilegitimidade passiva acolhida. Apelação provida. Preliminar de ilegitimidade passiva acolhida. Ação extinta sem julgamento do mérito (art. 267 , inciso VI, do CPC ). Decisão unânime.

Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível

12/06/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Preliminar de ilegitimidade passiva arguida em contestação. Ofícios dos órgãos de proteção ao crédito que comprovam não ter a parte ré negativado o nome da parte autora. Inscrição 'sub judice' que foi feita por terceiro, estranho à lide.
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  • Novo CPC traz mudanças na arguição de ilegitimidade passiva

    Notícias19/01/2016Consultor Jurídico
    Inova o CPC/2015 no que se refere à arguição preliminar de ilegitimidade passiva deduzida pelo réu... Com efeito, arguindo o réu, na contestação, a sua ilegitimidade ou a sua irresponsabilidade pelo prejuízo descrito na petição inicial — o que, diga-se de passagem, é a mesma coisa —, o juiz deverá possibilitar... Reconhecida a incorreção e aceita, pelo autor, no prazo de 15 dias, a indicação feita pelo réu, será ele extrometido do processo, diante do manifesto reconhecimento explícito de sua ilegitimidade passiva
  • TRF5 mantém decisão que determinou a entidades públicas implante no paciente de Esfíncter Urinário Artificial

    Notícias23/08/2016Âmbito Jurídico
    Na contestação, arguiu, novamente, preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, defendeu a inexistência de plausibilidade no pedido formulado na inicial e defendeu a improcedência do pedido autoral... O Município de Petrolina se manifesta acerca do pedido antecipatório arguindo a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e defendendo a ausência dos pressupostos autorizadores da concessão da tutela... A União se manifestou sobre o pedido de tutela de urgência e ofereceu contestação, arguindo sua ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, afirmando não haver prova de que os demais tratamentos oferecidos
  • TRF5 mantém decisão que determinou a entidades públicas implante no paciente de Esfíncter Urinário Artificial

    Notícias23/08/2016Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    Na contestação, arguiu, novamente, preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, defendeu a inexistência de plausibilidade no pedido formulado na inicial e defendeu a improcedência do pedido autoral... O Município de Petrolina se manifesta acerca do pedido antecipatório arguindo a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e defendendo a ausência dos pressupostos autorizadores da concessão da tutela... A União se manifestou sobre o pedido de tutela de urgência e ofereceu contestação, arguindo sua ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, afirmando não haver prova de que os demais tratamentos oferecidos
  • Condomínio deve indenizar pessoa atingida por queda de objetos do prédio

    Notícias06/10/2016Bernardo César Coura
    “Pode o condomínio ocupar o polo passivo da demanda, rechaçando-se preliminar de ilegitimidade passiva, mesmo com a indicação da unidade condominial de onde partiram os cacos de vidro e os pedaços de ferro... Em contestação, o condomínio defendeu sua ilegitimidade passiva, afirmando que os objetos caíram de um dos apartamentos, onde não havia ninguém a quem se pudesse imputar responsabilidade no momento do... Cabe ao condomínio zelar pela segurança da fachada de suas unidades, o que justifica inclui-lo na parte passiva de processo que cobra indenização por eventuais danos causados pela queda de objetos
  • Condomínio deve indenizar pessoa atingida por queda de objetos do prédio

    Notícias25/07/2016Consultor Jurídico
    “Pode o condomínio ocupar o polo passivo da demanda, rechaçando-se preliminar de ilegitimidade passiva, mesmo com a indicação da unidade condominial de onde partiram os cacos de vidro e os pedaços de ferro... Em contestação, o condomínio defendeu sua ilegitimidade passiva, afirmando que os objetos caíram de um dos apartamentos, onde não havia ninguém a quem se pudesse imputar responsabilidade no momento do... Cabe ao condomínio zelar pela segurança da fachada de suas unidades, o que justifica inclui-lo na parte passiva de processo que cobra indenização por eventuais danos causados pela queda de objetos
  • Condomínio deve indenizar por queda de objetos da fachada de edifício

    Notícias17/11/2016Bernardo César Coura
    “Pode o condomínio ocupar o polo passivo da demanda, rechaçando-se preliminar de ilegitimidade passiva, mesmo com a indicação da unidade condominial de onde partiram os cacos de vidro e os pedaços de ferro... Em contestação, o condomínio defendeu sua ilegitimidade passiva, afirmando que os objetos caíram de um dos apartamentos, onde não havia ninguém a quem se pudesse imputar responsabilidade no momento do... Asseverou que o evento ocorreu por caso fortuito ou força maior e que, havendo proprietário identificado do apartamento em que houve o incidente, há ilegitimidade passiva
  • Condomínio deve indenizar por queda de objetos da fachada de edifício

    Notícias23/07/2016Correio Forense
    Pode o condomínio ocupar o polo passivo da demanda, rechaçando-se preliminar de ilegitimidade passiva, mesmo com a indicação da unidade condominial de onde partiram os cacos de vidro e os pedaços de ferro... Em contestação, o condomínio defendeu sua ilegitimidade passiva, afirmando que os objetos caíram de um dos apartamentos, onde não havia ninguém a quem se pudesse imputar responsabilidade no momento do... Asseverou que o evento ocorreu por caso fortuito ou força maior e que, havendo proprietário identificado do apartamento em que houve o incidente, há ilegitimidade passiva
  • Condomínio deve indenizar por queda de objetos da fachada de edifício

    Notícias22/07/2016Âmbito Jurídico
    “Pode o condomínio ocupar o polo passivo da demanda, rechaçando-se preliminar de ilegitimidade passiva, mesmo com a indicação da unidade condominial de onde partiram os cacos de vidro e os pedaços de ferro... Em contestação, o condomínio defendeu sua ilegitimidade passiva, afirmando que os objetos caíram de um dos apartamentos, onde não havia ninguém a quem se pudesse imputar responsabilidade no momento do... Asseverou que o evento ocorreu por caso fortuito ou força maior e que, havendo proprietário identificado do apartamento em que houve o incidente, há ilegitimidade passiva
  • Condomínio deve indenizar por queda de objetos da fachada de edifício

    Notícias25/07/2016COAD
    “Pode o condomínio ocupar o polo passivo da demanda, rechaçando-se preliminar de ilegitimidade passiva, mesmo com a indicação da unidade condominial de onde partiram os cacos de vidro e os pedaços de ferro... Ajuizaram ação pedindo indenização pelos danos morais sofridos.Em contestação, o condomínio defendeu sua ilegitimidade passiva, afirmando que os objetos caíram de um dos apartamentos, onde não havia ninguém... Asseverou que o evento ocorreu por caso fortuito ou força maior e que, havendo proprietário identificado do apartamento em que houve o incidente, há ilegitimidade passiva
  • Condomínio deve indenizar por queda de objetos da fachada de edifício

    Notícias25/07/2016Carta Forense
    “Pode o condomínio ocupar o polo passivo da demanda, rechaçando-se preliminar de ilegitimidade passiva, mesmo com a indicação da unidade condominial de onde partiram os cacos de vidro e os pedaços de ferro... Em contestação, o condomínio defendeu sua ilegitimidade passiva, afirmando que os objetos caíram de um dos apartamentos, onde não havia ninguém a quem se pudesse imputar responsabilidade no momento do... Asseverou que o evento ocorreu por caso fortuito ou força maior e que, havendo proprietário identificado do apartamento em que houve o incidente, há ilegitimidade passiva
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