Contração de Mútuo Bancário em Notícias

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  • TJDFT Condena banco por fraude em empréstimo consignado

    Notícias17/05/2022David Vinicius do Nascimento Maranhão
    é realizada desta forma para que estas não percebam que se trata da contração de um novo empréstimo consignados, ao invés da portabilidade... instituições financeiras demandadas são solidariamente responsáveis pelos prejuízos decorrente de fraude na portabilidade de empréstimo consignado.Os bancos que atuam como intermediárias na portabilidade de mútuos... Assim, novamente entra em ação a atuação do correspondente bancário autorizado
  • Valor de financiamento negado por força de inscrição indevida não pode ser ressarcido como dano emergente

    Notícias02/05/2017Superior Tribunal de Justiça
    impediu, simultaneamente, o acréscimo patrimonial e a contração de dívida pelo valor equivalente... uma cooperativa agrícola para afastar o pagamento de danos emergentes a um agricultor que foi indevidamente inscrito em cadastro de inadimplentes e, por esse motivo, teve um pedido de financiamento bancário... caso analisado, o valor do financiamento foi reconhecido na instância de origem como dano emergente, mas o patrimônio do autor da ação antes e depois do fato não sofreu alteração, pois a negativa do mútuo
  • STJ – Valor de financiamento negado por força de inscrição indevida não pode ser ressarcido como dano emergente

    impediu, simultaneamente, o acréscimo patrimonial e a contração de dívida pelo valor equivalente... uma cooperativa agrícola para afastar o pagamento de danos emergentes a um agricultor que foi indevidamente inscrito em cadastro de inadimplentes e, por esse motivo, teve um pedido de financiamento bancário... caso analisado, o valor do financiamento foi reconhecido na instância de origem como dano emergente, mas o patrimônio do autor da ação antes e depois do fato não sofreu alteração, pois a negativa do mútuo
  • TJDFT Condena banco por fraude em empréstimo consignado

    Notícias17/05/2022David Vinicius Do Nascimento Maranhao
    é realizada desta forma para que estas não percebam que se trata da contração de um novo empréstimo consignados, ao invés da portabilidade... instituições financeiras demandadas são solidariamente responsáveis pelos prejuízos decorrente de fraude na portabilidade de empréstimo consignado.Os bancos que atuam como intermediárias na portabilidade de mútuos... Assim, novamente entra em ação a atuação do correspondente bancário autorizado
  • Valor de financiamento negado por força de inscrição indevida não pode ser ressarcido como dano emergente

    Notícias02/05/2017JurisWay
    impediu, simultaneamente, o acréscimo patrimonial e a contração de dívida pelo valor equivalente... uma cooperativa agrícola para afastar o pagamento de danos emergentes a um agricultor que foi indevidamente inscrito em cadastro de inadimplentes e, por esse motivo, teve um pedido de financiamento bancário... caso analisado, o valor do financiamento foi reconhecido na instância de origem como dano emergente, mas o patrimônio do autor da ação antes e depois do fato não sofreu alteração, pois a negativa do mútuo
  • Valor de financiamento negado por força de inscrição indevida não pode ser ressarcido como dano emergente

    Notícias02/05/2017Âmbito Jurídico
    impediu, simultaneamente, o acréscimo patrimonial e a contração de dívida pelo valor equivalente... uma cooperativa agrícola para afastar o pagamento de danos emergentes a um agricultor que foi indevidamente inscrito em cadastro de inadimplentes e, por esse motivo, teve um pedido de financiamento bancário... caso analisado, o valor do financiamento foi reconhecido na instância de origem como dano emergente, mas o patrimônio do autor da ação antes e depois do fato não sofreu alteração, pois a negativa do mútuo
  • STJ – Valor de financiamento negado por força de inscrição indevida não pode ser ressarcido como dano emergente

    Notícias03/05/2017Paulo Antonio Papini
    impediu, simultaneamente, o acréscimo patrimonial e a contração de dívida pelo valor equivalente... uma cooperativa agrícola para afastar o pagamento de danos emergentes a um agricultor que foi indevidamente inscrito em cadastro de inadimplentes e, por esse motivo, teve um pedido de financiamento bancário... caso analisado, o valor do financiamento foi reconhecido na instância de origem como dano emergente, mas o patrimônio do autor da ação antes e depois do fato não sofreu alteração, pois a negativa do mútuo
  • Sentença determina que luvas entrem no cálculo das parcelas salariais

    Notícias27/06/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Segundo a magistrada, os contratos de mútuo mascaravam a remuneração e representam, sim, salário, tendo impacto em outras parcelas... já atrai, por si só, a competência desta Especializada [Justiça do Trabalho] para a resolução acerca da existência de fraude ou simulação na contração, bem assim a natureza salarial das verbas advindas... No caso do banco, 'Embora, de fato, o contrato de mútuo se revista de caráter civil, este fora firmado em virtude da contratação.... a existência do contrato de emprego firmado entre as partes litigantes
  • Sentença determina que luvas entrem no cálculo das parcelas salariais

    Segundo a magistrada, os contratos de mútuo mascaravam a remuneração e representam, sim, salário, tendo impacto em outras parcelas... já atrai, por si só, a competência desta Especializada [Justiça do Trabalho] para a resolução acerca da existência de fraude ou simulação na contração, bem assim a natureza salarial das verbas advindas... No caso do banco, 'Embora, de fato, o contrato de mútuo se revista de caráter civil, este fora firmado em virtude da contratação.... a existência do contrato de emprego firmado entre as partes litigantes
  • Conselho francês rege casos de superendividamento

    Notícias13/02/2013Consultor Jurídico
    A permanente necessidade de comprar e renovar o automóvel, o computador ou os móveis que guarnecem o lar impõem a contração contínua de mútuos e negócios afins... Como resultado, há a contratação de mútuos para honrar esses compromissos... O consumidor é alvo de ações publicitárias permanentes, que o acompanham nos meios de comunicação social, na máquina de autoatendimento bancário, nas ruas, a qualquer instante de sua vida e mesmo para
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