Contrato de Aluguel de Veículo em Notícias

Segundo o deputado, a Quality Aluguel de Veículos Ltda e a Locavel Serviços Ltda, empresas vencedoras do pregão presencial, foram desclassificadas de um pregão no Senado Federal, em agosto de 2011, por... envolvimento em uma fraude de licitação para contratação de veículos... de 1.898 veículos, no valor de R$ 66.741.740,90, a serem utilizados pela Polícia Militar, durante 12 meses

de aluguéis de veículos, sem a existência de propostas dos concorrentes no processo licitatório... Maria de Lima e Silva, e as pessoas envolvidas nos contratos de aluguéis dos veículos, condenando-os a ressarcir solidariamente ao município de Montanhas o dano causado de R$142.174,00... de veículos, sendo que em alguns casos o locador não era o real proprietário do imóvel

Segundo o deputado, a Quality Aluguel de Veículos Ltda e a Locavel Serviços Ltda, empresas vencedoras do pregão presencial, foram desclassificadas de um pregão no Senado Federal, em agosto de 2011, por... envolvimento em uma fraude de licitação para contratação de veículos... de 1.898 veículos, no valor de R$ 66.741.740,90, a serem utilizados pela Polícia Militar, durante 12 meses

Para o magistrado, a mulher deveria ter verificado o contrato de aluguel antes de realizar a compra da loja... Após adquirir o ponto, o locador não aceitou renovar o contrato de aluguel, o que motivou a ação por parte da compradora, pedindo o cancelamento da venda... Contrato de Permuta de Estabelecimento Comercial por Veículo Automotor. Vício de Consentimento (Dolo) Não Demonstrado. Validade do Negócio Jurídico. Inadimplemento Contratual Não Verificado

trabalhista admite que estes utilizem os seus próprios equipamentos, qual a finalidade do contrato de aluguel... deveria tê-lo feito por intermédio de contrato com pessoa jurídica que atuasse no ramo da locação de veículos... Se a reclamada, para atender as necessidades do empreendimento, precisava alugar veículos, deveria ter feito contrato com pessoa jurídica que desenvolvesse tal objetivo social’. 2

O pagamento efetuado pelo empregador em razão de contrato de aluguel de veículo que é de propriedade do empregado não tem natureza jurídica salarial, independentemente do valor pago... Voto O relator, desembargador Mario Bottazzo, salientou que no TRT-Goiás o entendimento é no sentido de que o valor pago ao empregado a título de aluguel de veículo não tem natureza salarial... Ele pretendia reverter a decisão que reconheceu como de natureza indenizatória os pagamentos efetuados pela empresa em contrato de locação de uma moto

No caso concreto, foi analisado o pedido de uma concessionária de veículos, que solicitou a suspensão integral, por 4 meses, do aluguel... Além do aluguel, pediram a suspensão da exigibilidade de todas as obrigações pecuniárias dos contratos de locação, incluindo encargos comuns e o fundo de promoção e propaganda... pedir a resolução do contrato

Pelo texto em análise, a obrigação de colocação do adesivo deverá constar no contrato de aluguel. Cunha Lima explica que o objetivo é dar transparência para o gasto público com aluguel de carros... contrato de locação... “A falta de qualquer identificação nesses veículos abre espaço para abusos, razão pela qual a medida proposta contribui para a diminuição do seu uso irregular”, afirma

O acórdão observa que muitas empresas que se utilizam de eletricistas exigem que o empregado tenha carro e, paralelamente ao contrato de trabalho, assinam um "contrato de aluguel de veículo", evitando... Para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o contrato de locação de veículo tinha relação direta com o contrato de trabalho, uma vez que a contratação estava condicionada ao fato dele... ter o veículo

"Não é crível que, numa relação de emprego, o valor do pagamento pela força de trabalho disponibilizada seja inferior ao do contrato de aluguel de bem utilizado como meio de execução do empregado... Diante disso, ele concluiu que o contrato de locação da moto, com o pagamento ao empregado de um valor pelo uso do veículo no trabalho, nada mais foi do que um artifício utilizado pela empregadora para... É que ele, empregado de uma empresa distribuidora de jornais, fazia a entrega dos periódicos utilizando a própria motocicleta e recebia por isso um valor mensal, a título de aluguel do veículo, o qual