Contrato de Confidencialidade em Notícias

Termo de confidencialidade, também conhecido como Acordo de Não Divulgação ou Non Disclosure Agreement, é o contrato por meio do qual se busca assegurar que as pessoas que tenham ciência ou contato com... O termo de confidencialidade é muito utilizado por startups para proteger inovações tecnológicas, ou mesmo pela indústria de medicamentos, para proteger pesquisas... Caso não queira que a ideia se espalhe antes da hora, pode-se exigir aos que terão acesso ao projeto a assinatura de um termo de confidencialidade, para que não divulguem nem se aproveitem daquela

O juiz de Direito Diogo Barros Boechat, da 7ª vara Empresarial do Rio de Janeiro, fixou que a existência de termo de confidencialidade entre empresa e indústria não impede a concorrência de produtos entre... empresa de sucos vegetais ajuizou ação indenizatória contra indústria de bebidas alegando que, após encerradas as negociações para sua aquisição, que contou com a celebração de compromisso de confidencialidade

Os atuais dirigentes da CBF sempre ressaltam que os contratos, alvos da CPI, foram firmados pela diretoria anterior e contêm cláusulas de confidencialidade que precisam ser obedecidas... A confidencialidade deve ser respeitada. Mas se dentro desses documentos houver qualquer indício de crime, nós vamos investigar e vamos trabalhar... A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia do Futebol definiu o tratamento que será dado a documentos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que apresentam cláusulas de confidencialidade

Os atuais dirigentes da CBF sempre ressaltam que os contratos, alvos da CPI, foram firmados pela diretoria anterior e contêm cláusulas de confidencialidade que precisam ser obedecidas... A confidencialidade deve ser respeitada. Mas se dentro desses documentos houver qualquer indício de crime, nós vamos investigar e vamos trabalhar"... A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia do Futebol definiu o tratamento que será dado a documentos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que apresentam cláusulas de confidencialidade

O evento ocorre em ambiente totalmente monitorado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os pré-inscritos têm que assinar um termo de confidencialidade, que é um contrato por meio do qual o participante... Para utilização no período da realização do teste, os investigadores devem seguir à risca o que diz o termo de confidencialidade... Além disso, os investigadores devem ficar atentos aos outros pontos do contrato de sigilo, como o fato de concordarem com a obrigação de somente verificar os programas no TSE em ambiente específico e controlado

Para Charles Dias, procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, a OAB buscou o reconhecimento da confidencialidade do contrato de honorários firmado entre o advogado e seu cliente, de modo que a inviolabilidade... segurança coletivo impetrado pela Ordem, restou entendido que a requisição – pelo Ministério Público do Trabalho – às 30 empresas do Rio de Janeiro listadas como maiores litigantes para apresentarem contratos

Para Charles Dias, procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, a OAB buscou o reconhecimento da confidencialidade do contrato de honorários firmado entre o advogado e seu cliente, de modo que a inviolabilidade... segurança coletivo impetrado pela Ordem, restou entendido que a requisição – pelo Ministério Público do Trabalho – às 30 empresas do Rio de Janeiro listadas como maiores litigantes para apresentarem contratos

O procurador lembrou, também, que a Lei de Acesso a Informacao garante ampla divulgação de todos os contratos celebrados pelos entes públicos... No bojo do contrato celebrado entre o Município de São Paulo e o COL não há nenhuma situação a justificar possível ressalva decorrente de 'sigilo imprescindível à segurança da sociedade e do Estado', ressalta... No dia 25 de outubro, o MPF recomendou ao prefeito Gilberto Kassab que anulasse a cláusula de confidencialidade

Dispensado em abril de 2005 após quase 30 anos exercendo cargos de direção na empresa, o executivo recebeu R$ 1,44 milhão, que a mineradora afirma corresponder a um contrato de confidencialidade com prazo... Paulo, em que a Vale o acusou de quebra de acordo de confidencialidade... tem natureza eminentemente cível, tratando-se de livre contrato entre as partes e da competência absoluta da Justiça Estadual

Dispensado em abril de 2005 após quase 30 anos exercendo cargos de direção na empresa, o executivo recebeu R$ 1,44 milhão, que a mineradora afirma corresponder a um contrato de confidencialidade com prazo... tem natureza cível, tratando-se de livre contrato entre as partes e de competência da Justiça Estadual... "A relação havida entre as partes era decorrente do contrato de trabalho", afirmou. Para o relator, a decisão do TRT violou o artigo 114 , inciso VI , da Constituição