Contrato de Fiança Apenas Acessório em Notícias

146 resultados
Ordenar Por

Modelos

[Modelo] Termo de confissão e renegociação de dívida

07/11/2019Pensador Jurídico
A qualquer momento, o FIADOR poderá exonerar-se da fiança. 3.4. Após a notificação do (a)(dos) CREDOR (A)(ES), os efeitos da fiança estendem-se ainda por 60 (sessenta) dias. (Se cada um dos fiadores responderá: apenas por parte da dívida) 3.2.

Modelo Contrato de Locação Completo

17/04/2021Advogado Atualizado
ATENÇÃO – FIADOR CASADO SÓ PODE PRESTAR FIANÇA COM A PARTICIPAÇÃO DIRETA DE SEU CÔNJUGE! Caso a fiança seja prestada por apenas um deles há grandes chances de ser considerada nula ou, na melhor das hipóteses, ser limitada à meação do fiador.

[Modelo] Contrato de Locação Residencial

21/10/2019Pensador Jurídico
Da Garantia Locatícia (Se houver garantia no contrato; o Locador pode exigir do Locatário apenas uma modalidade de garantia locatícia prevista na Lei n. 8245 /1991, artigo 37 : I - caução; II - fiança; III - seguro de fiança locatícia.

[Modelo] Notificação Judicial - Exoneração de Fiança do FIES

26/08/2016Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota
A) Do Contrato de Fiança. Excelência, o contrato de fiança é um negócio jurídico acessório através do qual o fiador se responsabiliza pelo pagamento da dívida do afiançado.

[MODELO] Contrato de Aluguel de Imóvel Residencial Comercial - Atualizado

19/11/2020Modelos de Petição Defesa Recurso Contrato
PARÁGRAFO QUARTO - Havendo exoneração da fiança, verificada a morte ou impossibilidade de garantir o contrato, obriga-se a LOCATÁRIA a recompor o contrato com fiador com patrimônio que suporte todos os ônus deste contrato, no prazo de 15 (quinze) dias

Ação de Despejo cumulada com Cobrança de Aluguéis

21/05/2018Administrador QD
O contrato de fiança previsto no Código Civil Brasileiro prevê em seu artigo 818 as características do contrato de fiança; e ainda o art. 41 da Lei do Inquilinato deixa claro que quando houver fiança locatícia, essa abrangerá todas as obrigações do locatário
Mostrar mais 29 resultados em Modelos
  • Fiança em contrato bancário prorrogado automaticamente é mantida mesmo sem autorização do fiador

    Notícias28/07/2015Aline Pinheiro Advogada Trabalhista
    O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estendeu aos contratos bancários a tese já adotada para fianças em contrato de locação... Para o relator, isso significa apenas que o fiador responde precisamente por aquilo que se obrigou a garantir... Os sócios devedores também foram à Justiça para tentar se exonerar do pacto acessório firmado com a Caixa referente à garantia e para anular a cláusula que impedia a renúncia à condição de fiadores
  • Fiança em contrato bancário prorrogado automaticamente é mantida mesmo sem autorização do fiador

    Notícias28/07/2015Superior Tribunal de Justiça
    O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estendeu aos contratos bancários a tese já adotada para fianças em contrato de locação... Para o relator, isso significa apenas que o fiador responde precisamente por aquilo que se obrigou a garantir... Os sócios devedores também foram à Justiça para tentar se exonerar do pacto acessório firmado com a Caixa referente à garantia e para anular a cláusula que impedia a renúncia à condição de fiadores
  • As obrigações do fiador no contrato de locação

    Notícias19/01/2014Superior Tribunal de Justiça
    Afinal, não são poucas as histórias de amizades e relações familiares rompidas que começaram com um contrato de fiança... em contrário, o contrato de fiança, em caso de prorrogação da locação, por prazo indeterminado, também prorroga-se automaticamente a fiança, resguardando-se, durante essa prorrogação, evidentemente, a... Ela tem natureza jurídica de contrato acessório e subsidiário, o que significa que depende de um contrato principal, sendo sua execução subordinada ao não cumprimento desse contrato principal pelo devedor
  • FIANÇA EM CONTRATO BANCÁRIO PRORROGADO É MANTIDA MESMO SEM AUTORIZAÇÃO DO FIADOR

    Notícias29/07/2015Academia Brasileira de Direito
    O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estendeu aos contratos bancários a tese já adotada para fianças em contrato de locação... Para o relator, isso significa apenas que o fiador responde precisamente por aquilo que se obrigou a garantir... Os sócios devedores também foram à Justiça para tentar se exonerar do pacto acessório firmado com a Caixa referente à garantia e para anular a cláusula que impedia a renúncia à condição de fiadores
  • Fiança em contrato bancário prorrogado é mantida mesmo sem autorização do fiador

    Notícias29/07/2015Última Instância
    O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estendeu aos contratos bancários a tese já adotada para fianças em contrato de locação... Para o relator, isso significa apenas que o fiador responde precisamente por aquilo que se obrigou a garantir... Os sócios devedores também foram à Justiça para tentar se exonerar do pacto acessório firmado com a Caixa referente à garantia e para anular a cláusula que impedia a renúncia à condição de fiadores
  • Fiança em contrato bancário prorrogado é mantida mesmo sem autorização do fiador

    Notícias28/07/2015Âmbito Jurídico
    O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estendeu aos contratos bancários a tese já adotada para fianças em contrato de locação... Para o relator, isso significa apenas que o fiador responde precisamente por aquilo que se obrigou a garantir... Os sócios devedores também foram à Justiça para tentar se exonerar do pacto acessório firmado com a Caixa referente à garantia e para anular a cláusula que impedia a renúncia à condição de fiadores
  • Fiança em contrato bancário prorrogado é mantida mesmo sem autorização do fiador

    O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estendeu aos contratos bancários a tese já adotada para fianças em contrato de locação... Fonte: Supremo Tribunal de Justiça- STJ Fiança em contrato bancário prorrogado é mantida mesmo sem autorização do fiador O contrato bancário tem por característica a longa duração, com renovação periódica... Para o relator, isso significa apenas que o fiador responde precisamente por aquilo que se obrigou a garantir
  • FIANÇA EM CONTRATO BANCÁRIO PRORROGADO É MANTIDA MESMO SEM AUTORIZAÇÃO DO FIADOR

    Notícias29/07/2015Academia Brasileira de Direito
    O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estendeu aos contratos bancários a tese já adotada para fianças em contrato de locação... Para o relator, isso significa apenas que o fiador responde precisamente por aquilo que se obrigou a garantir... Os sócios devedores também foram à Justiça para tentar se exonerar do pacto acessório firmado com a Caixa referente à garantia e para anular a cláusula que impedia a renúncia à condição de fiadores
  • Fiança em contrato bancário prorrogado é mantida mesmo sem autorização do fiador

    Notícias28/07/2015JurisWay
    O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estendeu aos contratos bancários a tese já adotada para fianças em contrato de locação... Para o relator, isso significa apenas que o fiador responde precisamente por aquilo que se obrigou a garantir... Os sócios devedores também foram à Justiça para tentar se exonerar do pacto acessório firmado com a Caixa referente à garantia e para anular a cláusula que impedia a renúncia à condição de fiadores
  • FIANÇA EM CONTRATO BANCÁRIO PODE SER PRORROGADA SEM AUTORIZAÇÃO DO FIADOR

    Notícias29/07/2015Academia Brasileira de Direito
    O entendimento é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que estendeu aos contratos bancários a tese já adotada para fianças em contrato de locação... Para o relator, isso significa apenas que o fiador responde precisamente por aquilo que se obrigou a garantir... Os sócios devedores também foram à Justiça para tentar se exonerar do pacto acessório firmado com a Caixa referente à garantia e para anular a cláusula que impedia a renúncia à condição de fiadores
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo