Contrato não cumprido. Perdas e danos.
O contrato deve ser cumprido, ainda que tenha sido formalizado verbalmente ou com simples troca de e-mails.
Retenção de valores em contrato não cumprido pelo fornecedor é indevida
Ressalte-se, prossegue o julgador, "que foram reconhecidos judicialmente 11 meses de mora da ré, não havendo como obrigar a autora a um contrato cuja prestação tornara-se sem previsão de cumprimento"... "Além disso, o descumprimento contratual da ré dá azo à rescisão do contrato... A autora conta que firmou contrato de promessa de compra e venda de imóvel com a empresa ré e que, diante de excessivo atraso na entrega do bem adquirido "na planta", requereu o distrato do contrato emRetenção de valores em contrato não cumprido pelo fornecedor é indevida
Ressalte-se, prossegue o julgador, “que foram reconhecidos judicialmente 11 meses de mora da ré, não havendo como obrigar a autora a um contrato cuja prestação tornara-se sem previsão de cumprimento”... “Além disso, o descumprimento contratual da ré dá azo à rescisão do contrato... A autora conta que firmou contrato de promessa de compra e venda de imóvel com a empresa ré e que, diante de excessivo atraso na entrega do bem adquirido “na planta”, requereu o distrato do contrato emRetenção de valores em contrato não cumprido pelo fornecedor é indevida
Ressalte-se, prossegue o julgador, "que foram reconhecidos judicialmente 11 meses de mora da ré, não havendo como obrigar a autora a um contrato cuja prestação tornara-se sem previsão de cumprimento"... "Além disso, o descumprimento contratual da ré dá azo à rescisão do contrato... A autora conta que firmou contrato de promessa de compra e venda de imóvel com a empresa ré e que, diante de excessivo atraso na entrega do bem adquirido "na planta", requereu o distrato do contrato emRetenção de valores em contrato não cumprido pelo fornecedor é indevida
Ressalte-se, prossegue o julgador, "que foram reconhecidos judicialmente 11 meses de mora da ré, não havendo como obrigar a autora a um contrato cuja prestação tornara-se sem previsão de cumprimento"... "Além disso, o descumprimento contratual da ré dá azo à rescisão do contrato... A autora conta que firmou contrato de promessa de compra e venda de imóvel com a empresa ré e que, diante de excessivo atraso na entrega do bem adquirido "na planta", requereu o distrato do contrato emBrahma responde por contrato não cumprido pela Cervejaria Skol
de exclusividade não cumprido pela Cervejaria Skol Caracu S/A... O acordo acertado com representantes da Brahma, marca com a qual a distribuidora mantinha relação comercial desde 1994, não foi cumprido pela Skol, que se recusou a fornecer os produtos que seriam distribuídos... unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que decidiu pela legitimidade passiva da Cervejaria Brahma em ação indenizatória por contratoBrahma responde por contrato não cumprido pela Cervejaria Skol
de exclusividade não cumprido pela Cervejaria Skol Caracu S/A... O acordo acertado com representantes da Brahma, marca com a qual a distribuidora mantinha relação comercial desde 1994, não foi cumprido pela Skol, que se recusou a fornecer os produtos que seriam distribuídos... unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que decidiu pela legitimidade passiva da Cervejaria Brahma em ação indenizatória por contratoBrahma responde por contrato não cumprido pela Cervejaria Skol
de exclusividade não cumprido pela Cervejaria Skol Caracu S/A... O acordo acertado com representantes da Brahma, marca com a qual a distribuidora mantinha relação comercial desde 1994, não foi cumprido pela Skol, que se recusou a fornecer os produtos que seriam distribuídos... unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que decidiu pela legitimidade passiva da Cervejaria Brahma em ação indenizatória por contratoBrahma responde por contrato não cumprido pela Cervejaria Skol
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de exclusividade não cumprido pela Cervejaria Skol Caracu S/A... O acordo acertado com representantes da Brahma, marca com a qual a distribuidora mantinha relação comercial desde 1994, não foi cumprido pela Skol, que se recusou a fornecer os produtos que seriam distribuídos... unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que decidiu pela legitimidade passiva da Cervejaria Brahma em ação indenizatória por contrato