Cp - Art 351 em Notícias

), além do crime de fuga de pessoa presa praticado a mão armada, capitulado no art. 351 , 1º , do CP... ), além do crime de evasão mediante violência (art. 352 do CP )... 6 meses e 3 dias de reclusão em regime inicial fechado por cinco tentativas de homicídio duplamente qualificado, na forma continuada (art. 121 , 2º, incisos IV e V, c/c art. 14 , inciso II e 71 , do CP

do Código Penal... si ou para outrem, direta ou indiretamente vantagem indevida, bem como por facilitação de fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança, conforme previsto, respectivamente, nos artigos 317 e 351

Na mesma ação, o magistrado condenou também Luciano Patrício, incurso porém no artigo 351 do CP : Promover ou facilitar a fuga de pessoa legalmente presa ou submetida à medida de segurança detentiva (.

Na mesma ação, o magistrado condenou também Luciano Patrício, incurso porém no artigo 351 do CP : Promover ou facilitar a fuga de pessoa legalmente presa ou submetida a media de segurança detentiva (..

Na época, a acusação contra ela era de formação de quadrilha e facilitação de fuga (artigo 351 do CP )... O decreto de prisão preventiva, fundado nos artigos 288 e 351 do CP , contém como alegações a necessidade de sua prisão para permitir a continuidade das investigações da atuação do PCC e de que, se solta... Vara Criminal da Comarca de Campinas (SP) desde março deste ano sob acusação de envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e acusada dos crimes de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal

Na época, a acusação contra ela era de formação de quadrilha e facilitação de fuga (artigo 351 do CP )... O decreto de prisão preventiva, fundado nos artigos 288 e 351 do CP , contém como alegações a necessidade de sua prisão para permitir a continuidade das investigações da atuação do PCC e de que, se solta... Vara Criminal da Comarca de Campinas (SP) desde março deste ano sob acusação de envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e acusada dos crimes de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal

Na época, a acusação contra ela era de formação de quadrilha e facilitação de fuga (artigo 351 do CP )... O decreto de prisão preventiva, fundado nos artigos 288 e 351 do CP , contém como alegações a necessidade de sua prisão para permitir a continuidade das investigações da atuação do PCC e de que, se solta... Vara Criminal da Comarca de Campinas (SP) desde março deste ano sob acusação de envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e acusada dos crimes de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal

Na época, a acusação contra ela era de formação de quadrilha e facilitação de fuga (artigo 351 do CP )... O decreto de prisão preventiva, fundado nos artigos 288 e 351 do CP , contém como alegações a necessidade de sua prisão para permitir a continuidade das investigações da atuação do PCC e de que, se solta... Vara Criminal da Comarca de Campinas (SP) desde março deste ano sob acusação de envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e acusada dos crimes de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal

Na época, a acusação contra ela era de formação de quadrilha e facilitação de fuga (artigo 351 do CP )... O decreto de prisão preventiva, fundado nos artigos 288 e 351 do CP , contém como alegações a necessidade de sua prisão para permitir a continuidade das investigações da atuação do PCC e de que, se solta... Vara Criminal da Comarca de Campinas (SP) desde março deste ano sob acusação de envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e acusada dos crimes de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal

- CP ), corrupção passiva (artigo 317 , parágrafo 1º , do CP ) e facilitação de fuga de preso (artigo 351 , parágrafo 1º , do CP )... de apelar em liberdade da condenação a 13 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, além do pagamento de 30 dias-multa, pelos crimes de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal