Crimes Contra a Pessoa em Notícias

REFORMA DO CP - PARTE ESPECIAL - TÍTULO I CRIMES CONTRA A PESSOA Capítulo I - Crimes Contra a Vida CF/88 - Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos... Luiz Flávio Gomes sobre os crimes contra a vida na Reforma do CP . Abaixo, alguns apontamentos necessários ao acompanhamento do vídeo disponível no blog do LFG (clique logo abaixo e assista)... Toda pessoa condenada à morte tem direito a solicitar anistia, indulto ou comutação da pena, os quais podem ser concedidos em todos os casos

Reorganização do Código Pela proposta, que acolhe sugestão do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, os artigos referentes a esses crimes passariam a constar do título "Dos crimes contra a pessoa"... contra a pessoa... rejeitou na terça-feira (11) o Projeto de Lei 1609 /96, do Executivo, que transforma o estupro, o atentado violento ao pudor, o atentado ao pudor mediante fraude e a posse sexual mediante fraude em crimes contra a pessoa

Crimes contra à pessoa Pela proposta, que acolhe sugestão do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, os artigos referentes a esses crimes passariam a constar do título “Dos crimes contra a pessoa”, no... contra a pessoa... Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1609 /96, do Executivo, que transforma o estupro, o atentado violento ao pudor, o atentado ao pudor mediante fraude e a posse sexual mediante fraude em crimes contra a pessoa

Para o secretário, a tipificação de homicídio ocorre "única e exclusivamente" quando um cidadão comum mata alguém e a vítima morre ainda no local do crime... Em reunião realizada na manhã de ontem, (08/01), o Secretário de Segurança de Segurança Aluísio Mendes, explicou que nem todo crime de morte pode ser caracterizado como homicídio e assassinato

Ao todo, 195 pessoas em todo o estado foram encaminhadas a delegacias. Destes, 52 são candidatos ao cargo de vereador... Como são crimes federais, os flagrados são encaminhados à Polícia Federal... A Polícia Militar divulgou um boletim parcial às 15h de hoje (2) com o número de conduzidos por supostamente cometer crimes durante as eleições nos municípios de Minas Gerais

15 de julho de 2017, 7h53 Por Felipe Luchete Quando pessoas jurídicas são processadas por crime contra o meio ambiente, a prescrição ocorre em dois anos... Como a Lei de Crimes Ambientais ( Lei 9.605/1998 ) não fixa nenhum prazo de prescrição, a defesa da empresa defendeu a aplicação, por analogia, do artigo 114 do CP , que estabelece dois anos quando o réu... A denúncia foi oferecida quase dois anos depois, contra a pessoa jurídica e alguns de seus diretores. Até 2017 não foi proferida sentença

No dia 6 de agosto, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão que constitui importante precedente no que se refere à imputação de prática de crime ambiental à pessoa jurídica, contrariando, inclusive... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-set-01/decisao-stf-altera-criterios-processo-penal-pessoa-juridica

Quando pessoas jurídicas são processadas por crime contra o meio ambiente, a prescrição ocorre em dois anos... Como a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 /1998) não fixa nenhum prazo de prescrição, a defesa da empresa defendeu a aplicação, por analogia, do artigo 114 do CP , que estabelece dois anos quando o réu... A denúncia foi oferecida quase dois anos depois, contra a pessoa jurídica e alguns de seus diretores. Até 2017 não foi proferida sentença

contra pessoa, ou por crimes considerados hediondos... condenada a 12 anos de reclusão por homicídio qualificado, fornecesse material genético para abastecer banco de dados genético sigiloso com o objetivo de contribuir com a identificação de autoria de crimes... A decisão foi fundamentada com base no artigo 9-A da Lei de Execucoes Penais (Lei 7210 /1984), que prevê a identificação do perfil genético dos condenados por crime doloso, com violência de natureza grave

contra pessoa, ou por crimes considerados hediondos... condenada a 12 anos de reclusão por homicídio qualificado, fornecesse material genético para abastecer banco de dados genético sigiloso com o objetivo de contribuir com a identificação de autoria de crimes... A decisão foi fundamentada com base no artigo 9-A da Lei de Execucoes Penais (Lei 7210 /1984), que prevê a identificação do perfil genético dos condenados por crime doloso, com violência de natureza grave