Carregando...
Jusbrasil - Notícias
21 de fevereiro de 2017

Legislação direta

Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

Empresas terão de pagar parcela cesta básica aos empregados em gozo de benefício previdenciário

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tramonto Agroindustrial S/A e JBS Aves Ltda. ao pagamento do prêmio “cesta básica” previsto em norma coletiva para os trabalhadores... de Carnes e Derivados, Frangos, Rações ...

Correio Forense - 27/10/2015

Empresas terão de pagar parcela cesta básica aos empregados em gozo de benefício previdenciário

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tramonto Agroindustrial S/A e JBS Aves Ltda. Ao pagamento do prêmio "cesta básica" previsto em norma coletiva para os trabalhadores... de Carnes e Derivados, Frangos, Rações ...

Fátima - 27/10/2015

Empresas terão de pagar parcela cesta básica aos empregados em gozo de benefício previdenciário

(Ter, 27 Out 2015 11:30:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tramonto Agroindustrial S/A e JBS Aves Ltda. ao pagamento do prêmio "cesta básica" previsto em norma coletiva... dos Trabalhadores nas Indústrias de ...

Tribunal Superior do Trabalho - 27/10/2015

Trabalhador aposentado por invalidez terá de ser reincluído em plano de saúde

do ramo de papel, do fornecimento de cestas básicas ao trabalhador. O relator do acórdão, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, entendeu que nos termos do artigo 475 da CLT , a aposentadoria... do fornecimento das ...

JurisWay - 19/03/2015

Trabalhador aposentado por invalidez terá de ser reincluído em plano de saúde

do ramo de papel, do fornecimento de cestas básicas ao trabalhador. O relator do acórdão, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, entendeu que nos termos do artigo 475 da CLT , a aposentadoria... do fornecimento das ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 20/03/2015

Empregados dos Correios admitidos antes de 1989 têm direito à incorporação do vale refeição

-refeição/alimentação como verba de natureza remuneratória. O fundamento é que os empregados dos Correios contratados em data anterior ao ano de 1989, recebiam "Vale Alimentação/Cesta Básica" em valor fixo... do benefício concedido aos ...

Marés - 10/04/2016

Núcleo de Conciliação de Coletivos promove acordo em reunião envolvendo instituição assistencial

de uma cesta básica no dia 22/08/2014 (referente a julho/2014) e uma cesta básica no dia 29/08/2014 (referente a agosto/2014); 3) A empregadora pagará os dias parados, sem compensação..., a comprovar, perante o NCC, a quitação ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 22/08/2014

TRT18 determina aplicabilidade da CCT do Cedente ao empregado cedido e declara responsabilidade entre a empresa de transporte e cessionária

, auxílio-refeição , cesta básica anual e prêmio férias estipulados nas CCT’s. A decisão transitou em julgado e encontra-se em fase de execução. Atua no caso a Dra. Mariana Oliveira. Fonte: Dra. Mariana... do art. 2º, § 2º, da CLT”. ...

OVR - 26/09/2015

Usina reembolsará motorista vítima de AVC que ficou à disposição da empresa sem receber salário

nem formalizou a rescisão do contrato, mas deixou de pagar os salários, fornecendo apenas cesta básica mensal. Em 2010, conseguiu na Justiça Federal a concessão de aposentadoria por invalidez. Na reclamação..., e que o artigo 459, parágrafo ...

Tribunal Superior do Trabalho - 10/12/2015

Empresa é obrigada a devolver descontos realizados de forma indevida no contracheque de ex-empregada

de crédito conveniados, despesas médicas não cobertas pelo plano de saúde, cestas básicas, entre outros. A ré insistiu em que os descontos são legais e foram previamente acordados entre as partes...*Publicada originalmente em 12/05/2014 O ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 01/02/2015

1 2 3 4 5 12 13 Próxima

×