Dano Material. Invasão de Propriedade em Notícias

202 resultados
Ordenar Por
  • Empresas terão de indenizar mulher por invasão e danos a propriedade

    Notícias21/05/2015Âmbito Jurídico
    Aduz ainda, que não existem substratos fáticos e probatórios capazes de permitir a condenação em aluguéis e dano material... Dano Material Luiz Eduardo observou que a documentação acostada mostrou que o imóvel de Rosa encontrava-se alugado e que, devido as obras realizadas pela Mirante do Vale, o contrato foi rescindido... da propriedade, não configura ilicitude
  • Empresas terão de indenizar mulher por invasão e danos a propriedade

    Notícias21/05/2015Gutemberg Do Monte Amorim
    Aduz ainda, que não existem substratos fáticos e probatórios capazes de permitir a condenação em aluguéis e dano material... Dano Material Luiz Eduardo observou que a documentação acostada mostrou que o imóvel de Rosa encontrava-se alugado e que, devido as obras realizadas pela Mirante do Vale, o contrato foi rescindido... da propriedade, não configura ilicitude
  • Proprietário rural possui direito de ser indenizado pelos prejuízos causados pela invasão de animais da propriedade vizinha

    Notícias26/06/2017Maurício Fernandes
    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INVASÃO DE GADO EM PLANTAÇÃO. PREJUÍZOS DEMONSTRADOS... Trata-se de ação de indenização por danos materiais ajuizada em razão da invasão, na plantação do autor, de animais bovinos de propriedade dos réus, os quais teriam danificado sua plantação de soja... plantação destruída por causa da invasão de animais da propriedade vizinha
  • Prefeitura é responsabilizada por invasão de propriedade

    Notícias02/11/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A Municipalidade deverá indenizar o casal proprietário no valor de R$ 230 mil pelos danos materiais causados... Ao executar obras de conservação e acertamentos topográficos em estrada rural, funcionários municipais adentraram na propriedade rural dos autores... Consta dos autos que, ao executar obras de conservação e acertamentos topográficos em estrada rural, funcionários municipais adentraram na propriedade rural dos autores
  • Prefeitura de Botucatu é responsabilizada por invasão de propriedade

    Notícias08/02/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
    A Municipalidade deverá indenizar o casal proprietário no valor de R$ 230 mil pelos danos materiais causados... Consta dos autos que, ao executar obras de conservação e acertamentos topográficos em estrada rural, funcionários municipais adentraram na propriedade rural dos autores... A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Botucatu por invadir propriedade privada para execução de obras públicas, sem autorização judicial
  • Dono de gado que invadiu propriedade vizinha terá que pagar pelos prejuízos

    Notícias16/06/2017Âmbito Jurídico
    plantação destruída por causa da invasão de animais da propriedade vizinha... Os Desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, determinaram o pagamento de indenização por danos materiais a um produtor de soja que teve parte da... De acordo com a magistrada, " em que pese o número reduzido de animais que invadiram a propriedade do autor, as invasões foram de forma reiterada e por longo período, em especial na floração e início de
  • Dono de gado que invadiu propriedade vizinha terá que pagar pelos prejuízos

    Notícias19/06/2017Correio Forense
    plantação destruída por causa da invasão de animais da propriedade vizinha... Os Desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, determinaram o pagamento de indenização por danos materiais a um produtor de soja que teve parte da... De acordo com a magistrada, “em que pese o número reduzido de animais que invadiram a propriedade do autor, as invasões foram de forma reiterada e por longo período, em especial na floração e início de
  • Concessionária da Rodovia Raposo Tavares é condenada a indenizar moradora por violação de privacidade que teve uma rampa construída na sua casa.

    Notícias31/07/2023Elias Georges Kassab Jr
    a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, sob pena de indenização por danos materiais ou morais... O relator do recurso, pontuou que a implantação da rampa de acesso violou a intimidade e a privacidade dos autores, expondo o imóvel a invasão de terceiros... A indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil, conforme decidido pelo juiz de Regente Feijó
  • Dono de gado que invadiu propriedade vizinha terá que pagar pelos prejuízos, afirma TJ/RS.

    Notícias27/06/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    parte da plantação destruída por causa da invasão de animais da propriedade vizinha... Os Desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), por unanimidade, determinaram o pagamento de uma indenização por danos materiais a um produtor de soja que teve... De acordo com a magistrada: "em que pese o número reduzido de animais que invadiram a propriedade do autor, as invasões foram de forma reiterada e por longo período, em especial na floração e início de
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo