Dano Moral Decorrente de Relação Familiar em Notícias

em se tratando de dano moral puro, sem nenhum reflexo de natureza patrimonial, é possível reconhecer que, no núcleo familiar, o sentimento de unidade que permeia as relações faz presumir que a agressão... É possível a condenação para pagamento de indenização por dano moral reflexo quando a agressão moral praticada repercutir intimamente no núcleo familiar formado por pai, mãe, cônjuges ou filhos da vítima... Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar recurso da TV Record que questionava sua condenação por dano moral a desembargador e dano moral

Aplicação do dano moral é importante A autora do texto enfatiza que a importância central do tema permeia na questão da aplicação do dano moral nas relações decorrentes da parentalidade, sobretudo nas... O texto aborda a questão da aplicabilidade da responsabilidade civil por dano moral na parentalidade, sobretudo nas relações intrafamiliares... A não aplicação da responsabilidade civil por dano moral no direito de família consagra a não aplicação da proteção à dignidade no seio familiar

em se tratando de dano moral puro, sem nenhum reflexo de natureza patrimonial, é possível reconhecer que, no núcleo familiar, o sentimento de unidade que permeia as relações faz presumir que a agressão... É possível a condenação para pagamento de indenização por dano moral reflexo quando a agressão moral praticada repercutir intimamente no núcleo familiar formado por pai, mãe, cônjuges ou filhos da vítima... Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar recurso da TV Record que questionava sua condenação por dano moral a desembargador e dano moral

Aplicação do dano moral é importante A autora do texto enfatiza que a importância central do tema permeia na questão da aplicação do dano moral nas relações decorrentes da parentalidade, sobretudo nas... O texto aborda a questão da aplicabilidade da responsabilidade civil por dano moral na parentalidade, sobretudo nas relações intrafamiliares... A não aplicação da responsabilidade civil por dano moral no direito de família consagra a não aplicação da proteção à dignidade no seio familiar

concreto, seja em face de suas relações profissionais e sociais, seja em face de suas relações familiares ” ( REsp 494.867 )... Em 2009, ao analisar um caso de atraso de voo internacional, a 4ª turma reafirmou o entendimento de que “o dano moral decorrente de atraso de voo prescinde de prova, sendo que a responsabilidade de seu... Atraso de voo Outro tipo de dano moral presumido é aquele que decorre de atrasos de voos, o chamado overbooking

Dano Moral O reconhecimento do dano moral decorre da violação dos direitos fundamentais subjetivos da pessoa... Prevendo a possibilidade da busca de uma indenização por dano moral decorrente de infidelidade, surge a necessidade de comentar os aspectos processuais do pedido... O cônjuge traído deve estar ciente de que, ao pleitear a indenização em virtude do dano moral terá que comprovar em juízo o ato de traição, bem como o prejuízo à sua moral, formando, assim, o convencimento

Quando a morte resulta de uma conduta ilícita, a legislação brasileira impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos familiares. É o chamado dano moral indireto, reflexo ou por ricochete... em relação ao valor cobrado do responsável pelo dano... “O de cujus residia com sua sogra, na residência da mesma, e era ela quem cuidava dos netos, daí a particularidade da situação a, excepcionalmente, levar ao reconhecimento do dano moral em favor da primeira

de dano moral"... e dano moral stricto sensu... Em resumo, o conceito de dano moral ampliou-se ao longo dos anos, partindo da noção de dor e sofrimento anímico para alcançar, atualmente, o prejuízo não econômico decorrente da lesão a bem extrapatrimonial

concreto, quantificar, ao menos o mínimo, o valor do dano moral sofrido pela vítima, desde que fundamente essa opção.”... se foi pelo dano moral, causado pelo abalo emocional provocado na vítima, tornando a sentença arbitrária neste ponto específico.”... aos prejuízos sofridos, creio que o juiz que se sentir apto, diante de um caso concreto, a quantificar, ao menos o mínimo, o valor do dano moral sofrido pela vítima, não poderá ser impedido de o fazer

Entretanto, a ação versa, apenas, sobre a relação contratual entre autora e réu, tendo este agido ilicitamente ao descumprir o dever assumido na escritura pública, o que ensejou dano moral decorrente do... FIXAÇÃO DOS JUROS DE MORA A CONTAR DA DATA DA CITAÇÃO POR SE TRATAR DE DANO DECORRENTE DE DESCUMPRIMENTO DE RELAÇÃO CONTRATUAL... Acerca dos critérios a serem observados no arbitramento da indenização por danos morais, ensina Sérgio Cavalieri Filho: " Importa dizer que o juiz, ao valorar o dano moral, deve arbitrar uma quantia que