Dano Moral Suportado Pelos Condôminos em Notícias

Hipótese em que se afasta o dano moral do condomínio, ressaltando que, a par da possibilidade de cada interessado ajuizar ação para a reparação dos danos que eventualmente tenha suportado, o ordenamento... DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. JULGAMENTO: CPC/15 . 1... do condomínio; o valor da condenação a título compensatório do dano moral. 3

a reparação dos danos que eventualmente tenha suportado... moral... Eminente Ministra Nancy Andrighi, por unanimidade, restou decidido que os condomínios, por serem entes despersonalizados não são dotados de honra objetiva, razão pela qual, inviável a configuração de dano moral

João, que ficou gravemente ferido com o acidente, ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra o “Condomínio Edifício Prédio Azul”... Cada condômino é obrigado a concorrer para o pagamento das despesas e encargos suportados pelo condomínio, na proporção de sua quota-parte, conforme preveem o art. 1.315 do Código Civil e o art. 12 da... É possível a penhora de bem de família de condômino, na proporção de sua fração ideal, se inexistente patrimônio próprio do condomínio para responder por dívida oriunda de danos a terceiros

Em virtude disso, recorreu ao Judiciário para retirada do aparelho de filmagem, bem como para que fosse reparado moralmente pelos danos suportados... Com isso, o juiz determinou uma indenização por danos morais de R$ 1 mil que deverá ser paga no prazo de 15 dias, sob pena de multa. Cabe recurso da decisão... Pelo constrangimento, ele pede indenização por danos morais. Segundo o autor da ação, a câmera foi instalada pela moradora do apartamento vizinho que era síndica à época dos fatos

Ainda assim, Lívia considerou justa a condenação por danos morais... Foram fixados os valores de R$ 7,6 mil por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais, a serem corrigidos pelo índice nacional de preços ao consumidor (INPC)... condomínio alegar ter caixas de correios individualizadas para as correspondências de tamanho padrão, ficou comprovado que a notificação advinda da Justiça do Trabalho tinha tamanho superior aos suportados

A câmara, em decisão unânime, manteve a indenização por danos materiais, assim como seguiu o entendimento do juiz em não conceder indenização por danos morais ao proprietário das motocicletas... Seu prejuízo, na época superior a R$ 6 mil, será suportado de forma solidária pelo condomínio e por sua seguradora no limite da apólice... empresa de seguros inclui a cobertura para diversos sinistros, entre os quais "Responsabilidade Civil do Condomínio" e "Guarda Veículos - Compreensiva", cujo pagamento do prêmio é rateado entre os condôminos

Os moradores, inclusive, já são autores de um processo contra o condomínio, em que formulam pedido de obrigação de fazer cumulada com danos morais, para restabelecer o ramal de fluxo de gás para o apartamento... Nos autos, foi trazido ainda um regulamento desse condomínio que estabelece que cada condômino ou proprietário de unidade autônoma, independentemente das obrigações estabelecidas na convenção, obriga-se... medida de evidência, o juiz relembrou que, ao final do processo, na eventualidade da improcedência do pedido da parte autora, é possível o processo de reversão, com a reparação de eventuais prejuízos suportados

Os moradores, inclusive, já são autores de um processo contra o condomínio, em que formulam pedido de obrigação de fazer cumulada com danos morais, para restabelecer o ramal de fluxo de gás para o apartamento... Nos autos, foi trazido ainda um regulamento desse condomínio que estabelece “que cada condômino ou proprietário de unidade autônoma, independentemente das obrigações estabelecidas na convenção, obriga-se... medida de evidência, o juiz relembrou que, ao final do processo, na eventualidade da improcedência do pedido da parte autora, é possível o processo de reversão, com a reparação de eventuais prejuízos suportados

A câmara, em decisão unânime, manteve a indenização por danos materiais, assim como seguiu o entendimento do juiz em não conceder indenização por danos morais ao proprietário das motocicletas... Seu prejuízo, na época superior a R$ 6 mil, será suportado de forma solidária pelo condomínio e por sua seguradora no limite da apólice... empresa de seguros inclui a cobertura para diversos sinistros, entre os quais "Responsabilidade Civil do Condomínio" e "Guarda Veículos - Compreensiva", cujo pagamento do prêmio é rateado entre os condôminos

Os moradores, inclusive, já são autores de umprocesso contra o condomínio, em que formulam pedido de obrigação de fazer cumulada com danos morais, para restabelecer o ramal de fluxo de gás para o apartamento... Nos autos, foi trazido ainda um regulamento desse condomínio que estabelece “que cada condômino ou proprietário de unidade autônoma, independentemente das obrigações estabelecidas na convenção, obriga-se... medida de evidência, o juiz relembrou que, ao final do processo, na eventualidade da improcedência do pedido da parte autora, é possível o processo de reversão, com a reparação de eventuais prejuízos suportados