Danos Morais em Razão do Não-pagamento do Seguro em Notícias

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  • Justiça condena banco por danos morais de acordo com "teoria do desvio produtivo"

    Notícias08/07/2021Giselle Molon
    Esse foi o entendimento da 28º Vara Cível do Rio de Janeiro ao condenar o Banco Santander ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, em razão de cobranças indevidas na conta do autor da... Isto tudo considerado, Brandão arbitrou o valor da indenização por danos morais em R$ 8 mil... Esse foi o entendimento da 28º Vara Cível do Rio de Janeiro ao condenar o Banco Santander ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, em razão de cobranças indevidas na conta do autor da
  • Valor recebido de seguro de vida não pode ser descontado de indenização por danos morais

    Notícias28/09/2020Tania Dantas
    O juízo de primeiro grau deferiu aos familiares o pagamento de indenização por danos morais, mas deduziu do valor da condenação o montante do seguro de vida privado pago pela empresa aos herdeiros do trabalhador... falecido a título de seguro de vida privado da indenização por dano moral, em razão da natureza jurídica distinta das parcelas... Ltda., de Nova Palma (RS), que pretendia deduzir os valores do seguro de vida da indenização por danos morais a ser paga à viúva e ao filho de um motorista de cargas internacional vítima de acidente
  • Seguradora é condenada a indenizar mãe e filha por danos morais

    de danos morais pelos prejuízos causados durante o período de espera até o efetivo recebimento do seguro, já em via judicial... As autoras argumentam que, em razão disso, sofreram danos morais, especialmente pelo fato de terem ficado desamparadas após o falecimento do pai, que era o arrimo da família... Afirmam que, com o falecimento dele, solicitaram o recebimento do seguro, porém o pagamento foi negado ao argumento de que havia doença preexistente não declarada
  • Valor recebido de seguro de vida não pode ser descontado de indenização por danos morais

    O juízo de primeiro grau deferiu aos familiares o pagamento de indenização por danos morais, mas deduziu do valor da condenação o montante do seguro de vida privado pago pela empresa aos herdeiros do trabalhador... falecido a título de seguro de vida privado da indenização por dano moral, em razão da natureza jurídica distinta das parcelas... Ltda., de Nova Palma (RS), que pretendia deduzir os valores do seguro de vida da indenização por danos morais a ser paga à viúva e ao filho de um motorista de cargas internacional vítima de acidente
  • Empresa é condenada em danos morais por impedir amamentação durante jornada de trabalho

    Via @trt_sc | Uma empresa de Florianópolis, prestadora de serviços de limpeza, terá de pagar R$ 10 mil em danos morais por não ter concedido a uma empregada o intervalo legal para amamentação... A trabalhadora ingressou com ação em outubro de 2021, requerendo pagamento dos intervalos de amamentação, salário família e uma indenização por danos morais... Apesar de manter o dano moral, a 4ª Câmara reduziu o valor indenizatório de R$ 15 mil para R$ 10 mil. A divergência restringiu-se ao dano moral
  • Venda de carro sem informações sobre histórico de batidas gera danos morais

    Notícias14/12/2020Wellington de Marchi
    por danos morais no importe de R$ 5 mil... Uma empresa de venda e revenda de carros usados deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma consumidora que adquiriu veículo com histórico desconhecido que impediu a cobertura... Em suas razões recursais, a apelante argumentou que a consumidora sabia se tratar de veículo batido quando o adquiriu
  • Dano moral previdenciário em 2022

    Notícias15/03/2022Marco Túlio Elias Alves
    DANOS MORAIS... DANOS MORAIS. CONSECTÁRIOS LEGAIS. […] 4... Em razão disso, situações que configuram somente mero dissabor ou aborrecimento pela parte supostamente prejudicada não dariam direito à indenização por danos morais, uma vez que se tratariam de casos
  • Venda de carro sem informações sobre histórico de batidas gera danos morais

    Notícias11/12/2020Vinicius Soares
    por danos morais no importe de R$ 5 mil... Uma empresa de venda e revenda de carros usados deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma consumidora que adquiriu veículo com histórico desconhecido que impediu a cobertura... Em suas razões recursais, a apelante argumentou que a consumidora sabia se tratar de veículo batido quando o adquiriu
  • Empregada dispensada sem acerto rescisório será indenizada por danos morais

    Notícias31/07/2017Âmbito Jurídico
    Por essas razões, a empregadora foi condenada a pagar à reclamante indenização compensatória pelos danos morais, fixada pelo julgador em R$ 2.000,00... Para o magistrado, a conduta ilícita da empresa gerou danos morais à trabalhadora, que devem ser reparados... Nesse quadro, o magistrado reconheceu que a conduta ilícita da empresa gerou danos morais à trabalhadora que devem ser reparados
  • Decisão do STJ pode ter interpretações distorcidas em casos de danos morais

    Notícias08/06/2014Consultor Jurídico
    Por ser um seguro que cobre danos pessoais, houve o entendimento de que nas indenizações previstas em lei para o pagamento do seguro DPVAT estaria embutida a cobertura para danos morais, com base em interpretação... análoga de precedentes do STJ, que sustentam que, em não havendo exclusão expressa dos danos morais, tais estariam cobertos pela IS Danos Corporais - Súmula 402/STJ, muito utilizada no seguro Auto... Ora, reconhecer o dever de indenizar da Líder em danos morais é trabalhar com uma ideia infundada de “dano moral objetivo” no seguro DPVAT
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