Danos Morais Retenção Indevida de Valores em Notícias

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  • Advogado que não repassou dinheiro de ação para cliente é condenado em danos morais

    Notícias07/02/2023O Direito Agora
    "Os danos extrapatrimoniais narrados na peça inicial em decorrência da retenção indevida de valores, na data de 27/07/2011, não podem de forma alguma ser tidos como meros aborrecimentos", pontuaram os... A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou um advogado a pagar R$ 20 mil em danos morais por levantar e não repassar dinheiro do cliente... O cliente buscou o judiciário requerendo a restituição dos valores, bem como a condenação do ex-defensor ao pagamento de danos morais
  • Banco é condenado a indenizar cliente por retenção indevida de valores em conta

    bit.ly/2Z1Zohw | O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil S.A a pagar danos morais a cliente que teve verba bloqueada, indevidamente, em sua conta bancária... A conduta da instituição financeira foi considerada abusiva pelo julgador e o Banco do Brasil foi condenado a indenizar a parte autora no valor de R$ 3 mil a título de compensação pelos danos morais sofridos... Ao analisar as provas documentais apresentadas, o juiz entendeu que houve, de fato, retenção de saldo da conta do requerente para pagamento de empréstimo ainda não vencido
  • Retenção indevida de carteira de trabalho configura dano moral

    Notícias04/06/2018Davi D'lírio
    A mulher interpôs recurso de revista no TST contra acórdão do TRT da 12ª região que negou dano moral pela retenção da CTPS... Assim, por unanimidade, a 7ª turma acompanhou o voto do relator e deferiu o pedido de danos morais, fixados em R$ 1 mil. Processo: 1237-74.2012.5.12.0039... A 7ª turma do TST condenou uma empresa por danos morais por reter injustificadamente a carteira de trabalho de uma empregada, mesmo após determinação judicial para a devolução
  • Tribunal de Justiça do Mato Grosso condena banco por retenção salarial ilegal

    Notícias20/12/2018Paulo Antonio Papini
    O banco terá que devolver os valores retidos, bem como indenizar o apelado por danos morais. O recurso de apelação cível foi desprovido por unanimidade pelo órgão julgador... “Quanto ao dano material, razão também não assiste ao Banco apelante, pois, reconhecida a retenção indevida, deve o autor do ilícito proceder com a devolução dos valores ao cliente”... Com base nisso, o relator entendeu que o valor de R$ 10 mil fixado na sentença de Primeiro Grau é suficiente, devendo ser mantido, já que a quantia da indenização por danos morais não deve implicar em
  • Banco é condenado a indenizar cliente por retenção indevida de valores em conta

    Notícias27/01/2020Vicente e Fazan Advogados
    A conduta da instituição financeira foi considerada abusiva pelo julgador e o Banco do Brasil foi condenado a indenizar a parte autora no valor de R$ 3 mil a título de compensação pelos danos morais sofridos... Ao analisar as provas documentais apresentadas, o juiz entendeu que houve, de fato, retenção de saldo da conta do requerente para pagamento de empréstimo ainda não vencido
  • Devolução indevida de cheque gera indenização por danos morais

    Notícias25/09/2020Wellington de Marchi
    Um correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) garantiu o direito de ser indenizado por danos morais... dano moral... A falha na prestação do serviço bancário, consistente na retenção a maior em folha de pagamento do mutuário, que teve cheque devolvido por insuficiência de fundos, configura dano in re ipsa (dano moral
  • TJ-MG decide que plataforma de delivery deve indenizar microempresária por retenção de verba

    Notícias09/02/2024Thiago Naves
    morais, em R$ 3 mil, pela retenção indevida de valores... A relatora avaliou que o valor de R$ 3 mil era compatível com a situação e adequado para compensar os transtornos e abalos morais causados... A relatora, desembargadora Mariangela Meyer, considerou que a ré não comprovou as alegações de que o problema se deveu a informações desatualizadas fornecidas pela microempresária, e a retenção do valor
  • Administradora imobiliária que não efetua o repasse dos aluguéis é condenada a pagar também danos morais

    Notícias16/09/2014Maximiano Rosa
    R$ 5 mil, por danos morais... No texto, consta que foi constatada falha na prestação dos serviços da ré, com a retenção indevida de valores, havendo enriquecimento sem causa, vedado pelo ornamento jurídico, tendo causado transtornos... A Julio Bogoricin foi condenada pelo 3º Juizado Especial Cível a ressarci-la em R$ 22.815, por danos materiais, além de R$ 4 mil, por danos morais
  • Advogado que reteve indevidamente dinheiro de cliente pagará danos morais

    Notícias10/02/2020Correção FGTS
    Após retenção indevida de dinheiro de cliente, advogado terá de indenizá-lo por danos morais. Decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao negar provimento ao recurso do advogado... O juízo de 1º grau julgou procedente a ação indenizatória do homem e condenou o advogado a indenizá-lo, por danos morais, no valor de R$ 10 mil... Para o desembargador, é incontestável o dano moral, uma vez que houve “perda da affectio existente entre a constituinte e seu procurador”
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