Data de Pagamento do Sal%c3%a1rio em Notícias

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  • Senado aprova distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal

    Notícias15/10/2019Senado
    Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro. Os outros 67% ficarão com a União (R$ 48,84 bilhões)... Além disso, o projeto garante ao Rio de Janeiro, estado confrontante (de onde será efetivamente retirado o petróleo), 3% (R$ 2 bilhões) da parcela da União, que ficará com 67% do bônus. — Embora as expectativas... O projeto obriga os entes a usar os recursos para o pagamento de despesas previdenciárias e para investimentos
  • MP que permite venda direta do petróleo do pré-sal é destaque da pauta do Plenário

    Notícias27/04/2018Câmara dos Deputados
    A MP 811 /17 permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida à União na exploração de campos da bacia do pré-sal com base no regime de partilha, vigente... PIS /Pasep Na sessão do Plenário da Câmara marcada para as 9 horas de quinta-feira (3), os deputados podem debater outras cinco MPs... Do total de recursos, R$ 600 milhões irão para o Ministério da Educação, R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde e R$ 400 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social
  • MP que permite venda direta do petróleo do pré-sal é destaque da pauta do Plenário

    Notícias27/04/2018Câmara dos Deputados
    A MP 811 /17 permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida à União na exploração de campos da bacia do pré-sal com base no regime de partilha, vigente... PIS /Pasep Na sessão do Plenário da Câmara marcada para as 9 horas de quinta-feira (3), os deputados podem debater outras cinco MPs... Do total de recursos, R$ 600 milhões irão para o Ministério da Educação, R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde e R$ 400 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social
  • Confira a lei que reajustou o piso salarial das empregadas domésticas do estado do Rio de Janeiro

    Notícias11/03/2013Direito Doméstico
    SAL. JANEIRO R$ 72,95 DIF. SAL... a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing... de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho
  • Presidente anuncia antecipaç3;o do 13º sal1;rio

    Isso somente será possível graças ao pagamento antecipado, saindo antes do dia 25 de dezembro, data em que se comemora o Natal... Com a antecipação do pagamento do Décimo Terceiro deve haver aumento considerável nas compras de Natal pelos servidores desta Casa Legislativa... O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Themístocles Filho (PMDB), anunciou na manhã de hoje (14) que o pagamento do décimo terceiro salários de todos os funcionários da Casa
  • GO: Lei estadual nº 17.034/10 limita o pagamento de requisições de pequeno valor em apenas 20 salários mínimos

    Art. 3º O limite máximo para pagamento das requisições de pequeno valor, nos termos autorizados pelo art. 100 , 4º , da Constituição Federal , é fixado em 20 (vinte) salários mínimos... a 1%(um por cento), para cada ano de antecipação do precatório em decorrência do disposto neste artigo, comparando-se com o tempo em que seria pago com base na ordem projetada para pagamentos pelo critério... Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 02 de Junho de 2010, 122º da República. ALCIDES RODRIGUES FILHO
  • DOUInforme 26.03.2018

    Notícias26/03/2018Conselho da Justiça Federal
    Pagamento indevido. Periculum in mora... Especiais Federais da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro e dá outras providências... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA ATA DE JULGAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2018 Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno
  • Terceirização Ilícita – Reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a empresa tomadora de mão de obra

    Notícias20/03/2017Jandira Sardinha
    E com base nesse fundamento, postulou, também, a condenação da parte ré ao pagamento de verbas trabalhistas inerentes ao contrato por prazo indeterminado, declinadas no rol de pág. 3 da peça vestibular... Número do documento: 16101919103431700000011818855 Num. 33c8368 – Pág. 3 emprego diretamente com a reclamada e condená-la pagamento de verbas trabalhistas e resilitórias, declarou primeiro ser "ilícita... da multa prevista do art. 1.026 , §§ 2º e 3º, do CPC
  • DOUInforme 20.12.2017 a 05.01.2018

    Notícias14/02/2018Conselho da Justiça Federal
    - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, sexta-feira, 22 de dezembro de 2017... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quinta-feira, 4 de janeiro de 2018. Tags : Programação Orçamentária e Financeira... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, quarta-feira, 3 de janeiro de 2018. Tags : Programação Orçamentária e Financeira
  • Agenda da semana

    Notícias07/08/2017Câmara dos Deputados
    Sala 176 A, anexo 2 15h30 Comissão Especial sobre o Pagamento de Precatórios (PEC 212/16) Audiência pública para discutir o tema... Plenário 10 9 horas Comissão de Minas e Energia Audiência pública para debater as pesquisas e ações de proteção da Amazônia Azul: o território do pré-sal... Plenário 3 10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Votação de projetos e requerimentos
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