Decisões Tomadas em Assembléia de Condomínio em Notícias

Especialista em Direitos Humanos pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI) e em Direito Tributário (INTRA). [2] A assembleia de condomínio de apartamentos em tempos de pandemia: uma análise pontual da... A respeito das votações em assembleia condominial, o Código Civil estabelece a regra segunda a qual estas devem ser tomadas, em 1ª chamada, por maioria dos condôminos presentes que representem, pelo menos... apesar de não haver regulação legal específica, conforme sustentamos em outro escrito sobre o tema [2], entendemos que deve haver maior rigidez na filtragem legal e constitucional destes tipos de decisões

Acompanhando entregas fresquinhas através das construtoras, as administradoras e seu corpo de colaboradores devem estar atentos às decisões tomadas em uma primeira assembléia de condomínio... ASSEMBLEIA ORDINÁRIA (A.G.O) - Constituição de Condomínio Como funciona esta primeira assembléia de condomínio. Enfim, depois de tanto tempo de espera seu apartamento/ casa novo foi entregue... Na Assembléia realizada também é importante que se tome a decisão quanto ao número de funcionários necessários, orçamento para possível instalação de uma portaria remota, horários para as mudanças que

às decisões tomadas isoladamente pelo síndico ou conselheiros, por conta do uso indiscriminado de procurações outorgadas por outros condôminos"... de condomínios... Para o relator Edison Mendes de Oliveira Balbino, "são recorrentes os casos em que condomínios compostos por grande número de unidades autônomas, por ocasião das assembleias condominiais, ficam sujeitos

Decisão judicial validou a proibição de locação de apartamentos por temporada em um condomínio na cidade de Gramado. A medida foi aprovada em assembleia entre os condôminos... A decisão, em caráter liminar, é do Juiz de Direito Ramiro Oliveira Cardoso, da 3ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre... Para o magistrado, ¿a regra tomada em convenção é clara no sentido da proibição da locação por temporada, afastando a presença de terceiros não proprietários e os riscos de condutas inconvenientes, que

às decisões tomadas isoladamente pelo síndico ou conselheiros, por conta do uso indiscriminado de procurações outorgadas por outros condôminos"... de condomínios... Para o relator Edison Mendes de Oliveira Balbino, "são recorrentes os casos em que condomínios compostos por grande número de unidades autônomas, por ocasião das assembleias condominiais, ficam sujeitos

Decisão judicial validou a proibição de locação de apartamentos por temporada em um condomínio na cidade de Gramado. A medida foi aprovada em assembleia entre os condôminos... A decisão, em caráter liminar, é do Juiz de Direito Ramiro Oliveira Cardoso, da 3ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre... Para o magistrado, a regra tomada em convenção é clara no sentido da proibição da locação por temporada, afastando a presença de terceiros não proprietários e os riscos de condutas inconvenientes, que

O Juizado Especial Civil da Comarca de Maricá (RJ) decidiu conceder em caráter liminar a antecipação de efeito de tutela e anular a decisões tomadas em assembleia de condomínio... O advogado dos reclamantes, Fábio Toledo , explica que a decisão do Juizado Especial Civil de Maricá foi tomada com base no fato de que medidas como a gratificação do síndico somente poderiam ser mudadas... Os reclamantes moradores do condomínio alegam que, após inúmeros pedidos, a documentação das assembleias e os contratos de construção da academia não foram apresentados pelo síndico do local

Decisão judicial validou a proibição de locação de apartamentos por temporada em um condomínio na cidade de Gramado. A medida foi aprovada em assembleia entre os condôminos... A decisão, em caráter liminar, é do Juiz de Direito Ramiro Oliveira Cardoso, da 3ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre... Para o magistrado, ¿a regra tomada em convenção é clara no sentido da proibição da locação por temporada, afastando a presença de terceiros não proprietários e os riscos de condutas inconvenientes, que

Decisão judicial validou a proibição de locação de apartamentos por temporada em um condomínio na cidade de Gramado. A medida foi aprovada em assembleia entre os condôminos... A decisão, em caráter liminar, é do Juiz de Direito Ramiro Oliveira Cardoso, da 3ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre... Para o magistrado, ¿a regra tomada em convenção é clara no sentido da proibição da locação por temporada, afastando a presença de terceiros não proprietários e os riscos de condutas inconvenientes, que

Decisão judicial validou a proibição de locação de apartamentos por temporada em um condomínio na cidade de Gramado. A medida foi aprovada em assembleia entre os condôminos... A decisão, em caráter liminar, é do Juiz de Direito Ramiro Oliveira Cardoso, da 3ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre... Para o magistrado, ¿a regra tomada em convenção é clara no sentido da proibição da locação por temporada, afastando a presença de terceiros não proprietários e os riscos de condutas inconvenientes, que