Desistência em Relação a Um dos Réus em Notícias

No caso em questão, disse que o pedido de desistência ocorreu antes de ser triangularizada a relação processual... A desistência antes da citação do réu, motivada pela impossibilidade de arcar com o pagamento das custas iniciais, tem como consequência jurídica o cancelamento da distribuição, conforme o artigo 290 do... Processo: 5115837-07.2022.8.09.0071 Fonte: Rota Jurídica Link da notícia original: https://www.rotajuridica.com.br/desistencia-antes-da-citacao-do-reu-gera-cancelamento-da-distribuica

A autora, então, pediu desistência da ação e o réu concordou, desde que pudesse resgatar a quantia já depositada em juízo... alvará para o levantamento do montante fosse expedido em favor da autora-devedora, sob o fundamento de que extinta a ação de consignação em pagamento sem julgamento de mérito, as partes integrantes da relação... Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/01062023-Desistencia-de-ação-

A autora, então, pediu desistência da ação e o réu concordou, desde que pudesse resgatar a quantia já depositada em juízo... alvará para o levantamento do montante fosse expedido em favor da autora-devedora, sob o fundamento de que extinta a ação de consignação em pagamento sem julgamento de mérito, as partes integrantes da relação... Atendida tal determinação, o réu será citado e intimado para apresentar contestação ou requerer o levantamento do montante depositado

o réu admite a procedência do pedido... Cálculo Em relação ao montante a ser pago, o ministro assinalou que, se não for possível mensurar o ganho econômico da parte vencedora nem houver quantia a ser apurada na decisão, o cálculo deve ser feito... Após a empresa ter demonstrado que encerrara as atividades e que não tinha funcionários desde 2017, o sindicato requereu a desistência

Por sua vez, o magistrado também condenou o banco, pois, “a partir do momento em que foi comunicado verbalmente pelo autor sobre a rescisão/desistência operada em relação à aquisição do bem móvel, o banco... Alega o autor que compareceu à loja ré no dia 17 de janeiro de 2014 e celebrou contrato de compra de móveis planejados no valor de R$ 49.000,00, financiado pelo banco réu... Como se trata de relação de consumo, lembrou o juiz que as rés deveriam comprovar fatos contrários ao apresentado pelo autor

Por sua vez, o magistrado também condenou o banco, pois, “a partir do momento em que foi comunicado verbalmente pelo autor sobre a rescisão/desistência operada em relação à aquisição do bem móvel, o banco... No dia 4 de fevereiro de 2014 narra que recebeu boletos enviados pelo banco réu referente à compra que acreditava ter sido cancelada... Alega o autor que compareceu à loja ré no dia 17 de janeiro de 2014 e celebrou contrato de compra de móveis planejados no valor de R$ 49.000,00, financiado pelo banco réu

Por sua vez, o magistrado também condenou o banco, pois, “a partir do momento em que foi comunicado verbalmente pelo autor sobre a rescisão/desistência operada em relação à aquisição do bem móvel, o banco... No dia 4 de fevereiro de 2014 narra que recebeu boletos enviados pelo banco réu referente à compra que acreditava ter sido cancelada... Alega o autor que compareceu à loja ré no dia 17 de janeiro de 2014 e celebrou contrato de compra de móveis planejados no valor de R$ 49.000,00, financiado pelo banco réu

repito, é réu e, portanto, não tem como pedir ‘a desistência do referido processo’”... No dia 5 de abril, a carta foi anexada pela defesa no réu, pedindo a desistência do processo, ou seja, o cancelamento da ação... Com essa manobra, o réu, titular da ação, tentou "desistir" de ser processado

Ante a sucumbência recíproca, condenou o autor ao pagamento de 20% das custas processuais e honorários do patrono do réu, estes no valor de R$ 300,00... O STJ ao analisar em caráter de Recurso Repetitivo o assunto, asseverou que ao prazo para devolução das parcelas vertidas dos consorciados, em caso de desistência ou desligamento... vinculado ao grupo pode, porventura, ser contemplado somente ao final, quando termina o consórcio, e é evidentemente desarrazoado que o consorciado que se desliga antes ostente posição mais vantajosa em relação

No caso em questão, uma ação de indenização foi proposta contra dois réus, porém houve desistência do autor em relação a um deles... da ação em relação ao corréu não citado... O parágrafo único do artigo 298 , do Código de Processo Penal ( CPC ), que determina um novo prazo para resposta em caso de desistência do autor quanto a algum réu ainda não citado, não pode ser aplicado