Desmatamento Irregular em Notícias

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  • Justiça impede desmatamento irregular em Sorriso

    Notícias03/06/2011Observatório Eco - Direito Ambiental
    irregular em áreas de mata sem autorização do órgão ambiental competente... Além da abstenção do desmatamento irregular, o juiz determinou que o requerido protocole junto ao Ibama, no prazo máximo de 90 dias, o Plano de Recuperação de Área Degradada (Prade), a fim de recompor... Os dados são do sistema de alerta de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que colabora para a fiscalização e o controle do desmatamento. Com informações do TJ-MT
  • Decisão impede desmatamento irregular em Sorriso

    Notícias03/06/2011JurisWay
    irregular em áreas de mata sem autorização do órgão ambiental competente... Além da abstenção do desmatamento irregular, o juiz determinou que o requerido protocole junto ao Ibama, no prazo máximo de 90 dias, o Plano de Recuperação de Área Degradada (Prade), a fim de recompor... Os dados são do sistema de alerta de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que colabora para a fiscalização e o controle do desmatamento. Coordenadoria de Comunicação do TJMT
  • Justiça impede desmatamento irregular em Sorriso/MT

    irregular em áreas de mata sem autorização do órgão ambiental competente... Além da abstenção do desmatamento irregular, o juiz determinou que o requerido protocole junto ao Ibama, no prazo máximo de 90 dias, o Plano de Recuperação de Área Degradada (Prade), a fim de recompor... Os dados são do sistema de alerta de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que colabora para a fiscalização e o controle do desmatamento. Com informações do TJ-MT
  • MP entra com ação contra desmatamento irregular

    Notícias16/10/2008Ministério Público do Estado do Pará
    O Promotor de Justiça de Ponta de Pedras Franklin Lobato Prado ajuizou ação civil pública ambiental com pedido liminar contra Edilson Pires Furtado, por desmatamento de oitocentos palmitos in natura, através... O desmatamento se deu na área situada no alto Rio Fábrica, considerada de preservação permanente, pela presença de florestas ou demais formas de vegetação natural situadas ao longo de curso d'água, mais... Além da paralisação imediata do desmatamento, o Ministério Público pede à Justiça que o infrator restaure integralmente as condições primitivas da vegetação, solo e corpos dágua, no prazo de 120 dias
  • MP propõe ação contra pecuarista que provocou desmatamento irregular

    O réu provocou desmatamento irregular, por meio de corte e de queimada, de 6 hectares de vegetação de palmeiras de babaçu existentes na Fazenda Gerê, de sua propriedade... O Ministério Público do Maranhão requer a paralisação imediata do desmatamento e a restauração integral da vegetação, no prazo de 100 dias... O réu, inclusive, confirmou que foi o responsável pelo desmatamento. No entanto, ele não tinha licença dos órgãos competentes para isso
  • MPF/AM: engenheiro é condenado por desmatamento irregular na área da Ufam

    Notícias04/10/2012Ministério Público Federal
    A Justiça Federal no Amazonas condenou o sócio e responsável técnico pela Construtora Ponctual Corporation Ltda. pelo crime de desmatamento de 8.803m² de floresta nativa situada em terras de domínio público... fatos, Hidembergue Frota e José Sales de Lima, além da Construtora Ponctual Corporation Ltda. e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), pelos danos ambientais provocados pelo desmate irregular
  • MPF/AM: engenheiro é condenado por desmatamento irregular na área da Ufam

    Notícias04/10/2012Procuradoria da República no Amazonas
    responsável técnico pela Construtora Ponctual Corporation Ltda., contratada para construir o Centro de Convivência do setor norte do Campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), pelo crime de desmatamento... fatos, Hidembergue Frota e José Sales de Lima, além da Construtora Ponctual Corporation Ltda. e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), pelos danos ambientais provocados pelo desmate irregular
  • MPF/AM: engenheiro é condenado por desmatamento irregular na área da Ufam

    Notícias04/10/2012Procuradoria Geral da República
    A Justiça Federal no Amazonas condenou o sócio e responsável técnico pela Construtora Ponctual Corporation Ltda. pelo crime de desmatamento de 8.803m² de floresta nativa situada em terras de domínio público... fatos, Hidembergue Frota e José Sales de Lima, além da Construtora Ponctual Corporation Ltda. e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), pelos danos ambientais provocados pelo desmate irregular
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