Desobediência a Ordem Judicial em Notícias

O secretário de Saúde de Rondônia foi multado por descumprir uma ordem judicial... Desde a decisão liminar, no mandado de segurança 0006084-82.2XXX.822.0XX , a omissão do agente público foi combatida pela ordem judicial... O paciente, por meio da Defensoria Pública, inconformado com a demora da Sesau em atender à ordem judicial, voltou a recorrer ao Judiciário, que desta vez aplicou a multa ao secretário

O secretário de Saúde de Rondônia foi multado por descumprir uma ordem judicial... Desde a decisão liminar, no mandado de segurança 0006084-82.2XXX.822.0XX , a omissão do agente público foi combatida pela ordem judicial... O paciente, por meio da Defensoria Pública, inconformado com a demora da Sesau em atender à ordem judicial, voltou a recorrer ao Judiciário, que desta vez aplicou a multa ao secretário

A Câmara Civil Especial do TJ de Santa Catarina negou provimento a pleito da Vivo S.A. que insatisfeita com a evolução do valor acumulado da multa pelo descumprimento da ordem judicial - ajuizou agravo... A Vivo - na condição de sucessora da Global Telecom S.A. - pretendia a conversão da obrigação judicial em perdas e danos... conclui que a reiterada e caprichosa resistência à determinação do juízo enseja a manutenção da penalidade no nível fixado, visto que nem mesmo assim, revelou-se capaz de evitar o descumprimento da ordem

De acordo com os autos, em dezembro de 2007, uma ordem judicial proibiu a divulgação do slogan “Joinville Sempre Mais”, promocional da gestão de Tebaldi na prefeitura do município... A relatora da Ação Penal (AP) 555, ministra Rosa Weber, verificou não existirem nos autos provas de que o réu tivesse tido conhecimento da ordem judicial ou que tenha concorrido para seu descumprimento... Ainda segundo os autos, as ordens judiciais foram endereçadas à procuradoria municipal

De acordo com os autos, em dezembro de 2007, uma ordem judicial proibiu a divulgação do slogan “Joinville Sempre Mais”, promocional da gestão de Tebaldi na prefeitura do município... A relatora da Ação Penal (AP) 555, ministra Rosa Weber, verificou não existirem nos autos provas de que o réu tivesse tido conhecimento da ordem judicial ou que tenha concorrido para seu descumprimento... Ainda segundo os autos, as ordens judiciais foram endereçadas à procuradoria municipal

De acordo com o procurador regional da República Francisco de Araújo Macedo Filho, autor das ações, a desobediência à ordem judicial fortalece “a generalizada descrença dos cidadãos nas instituições públicas... judicial... Macedo Filho frisa ainda que “não é lícito a qualquer agente público estadual, municipal ou federal omitir-se no dever de executar prontamente ordem de magistrados federais”

Pão de Açúcar pagará R$ 464 mil por desobediência a ordem judicial Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a multa de R$ 464 mil – em valores de 2003 – devida pela Companhia... Nancy Andrighi entende que o grande mérito da multa diária é que ela se acumula até que o devedor se convença da necessidade de obedecer à ordem judicial... Brasileira de Distribuição por descumprir decisão judicial que determinou a demolição de muro construído em terreno alheio

Nancy Andrighi entende que o grande mérito da multa diária é que ela se acumula até que o devedor se convença da necessidade de obedecer à ordem judicial... questão, a relatora entendeu que ficou evidente que o único obstáculo à efetivação do direito já reconhecido por sentença foi o descaso da recorrente pela Justiça, já que nada impedia o cumprimento da ordem... Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a multa de R$ 464 mil - em valores de 2003 - devida pela Companhia Brasileira de Distribuição por descumprir decisão judicial que

Nancy Andrighi entende que o grande mérito da multa diária é que ela se acumula até que o devedor se convença da necessidade de obedecer à ordem judicial... questão, a relatora entendeu que ficou evidente que o único obstáculo à efetivação do direito já reconhecido por sentença foi o descaso da recorrente pela Justiça, já que nada impedia o cumprimento da ordem... Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a multa de R$ 464 mil - em valores de 2003 - devida pela Companhia Brasileira de Distribuição por descumprir decisão judicial que

Nancy Andrighi entende que o grande mérito da multa diária é que ela se acumula até que o devedor se convença da necessidade de obedecer à ordem judicial... questão, a relatora entendeu que ficou evidente que o único obstáculo à efetivação do direito já reconhecido por sentença foi o descaso da recorrente pela Justiça, já que nada impedia o cumprimento da ordem... Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a multa de R$ 464 mil em valores de 2003 devida pela Companhia Brasileira de Distribuição por descumprir decisão judicial que determinou