Destituição de Síndico de Condomínio em Notícias

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Modelo de ação de indenização moral contra o síndico do condomínio

27/07/2022Pâmela Gontijo
No fático dia, data do dia 11 de maio de 2022 às 20h00 aconteceria uma “Assembleia Condominial”, em que a pauta era exatamente a destituição do Réu, que naquele momento era o síndico do Condomínio do Ed. Tiffany.

Modelo de Petição Inicial Ação de Prestação de Contas e Remoção de Sindico

12/11/2023Ana Paula Dias
DESTITUIÇÃO. SÍNDICO. 1.

Modelo Convocação Assembleia Destituição de Sindico

08/02/2021Cesar Augusto Machado
ATA DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA DESTITUIÇÃO DE SÍNDICO. Nós, 1/4 dos condôminos do Condomínio Edificio XXXX, abaixo assinados, convocamos a realização de assembleia específica para destituição do síndico atual, Sr.

Modelo de Procuração Condomínio

19/03/2019Sérgio Zoghbi
de síndico ou de administrador; concordar ou não com a realização de obras e dos orçamentos propostos, assim como quanto à alteração da cota de condomínio; votar e ser votado para as funções de síndico, subsíndico e membro do Conselho Consultivo ou Fiscal

Modelo De Convenção De Condomínio

08/11/2019ContratoRecurso Blog
Artigo 27 – As decisões, ressalvados os casos de quorum especial previstas nesta Convenção, como para modificação da Convenção de Condomínio e do Regimento Interno, para eleição e destituição do Síndico e outros, serão tomadas por aprovadas com a maioria

Ação de Anulação de Assembleia Condominial

15/01/2020Bernard Almeida
SEM PROCURAÇÃO DO PERICULUM IN MORA Face as graves irregularidades apontadas que invalidam e anulam a Eleição do Síndico; E a possibilidade da ocorrência de sérios distúrbios no condomínio com a presença ilegítima do Síndico eleito.
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  • Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio

    Notícias05/03/2015Superior Tribunal de Justiça
    Sanseverino lembrou que antes do Código Civil de 2002 , a destituição do síndico era disciplinada exclusivamente pela Lei do Condomínio (Lei 4.591 /64) e exigia o voto de dois terços dos condôminos presentes... do síndico... Diz aquele artigo que a assembleia poderá, “pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio
  • Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio

    Notícias28/03/2016Bernardo César Coura
    Sanseverino lembrou que antes do Código Civil de 2002 , a destituição do síndico era disciplinada exclusivamente pela Lei do Condomínio (Lei 4.591 /64) e exigia o voto de dois terços dos condôminos presentes... do síndico... Diz aquele artigo que a assembleia poderá, “pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio
  • Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio

    Notícias05/03/2015JurisWay
    Sanseverino lembrou que antes do Código Civil de 2002, a destituição do síndico era disciplinada exclusivamente pela Lei do Condomínio (Lei 4.591 /64) e exigia o voto de dois terços dos condôminos presentes... do síndico... Diz aquele artigo que a assembleia poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio
  • Destituição do síndico.

    Notícias18/04/2011JurisWay
    A destituição é traumática para o condomínio e muito inconveniente para quem está sendo substituído... Pelo Código, o quorum diminuiu mas é preciso tomar mais cuidados na destituição, mostrando os motivos que levam à destituição, sem incriminar o síndico, finaliza... Muitos condomínios definem na sua convenção, que o sub-síndico assume o lugar do síndico deposto. Caso isso não esteja previsto, na mesma assembléia deve-se eleger o novo síndico
  • E se o síndico não cumpre com suas obrigações?

    Notícias22/02/2020Gevaerd e Benites Advogados
    E se o síndico não cumpre com os seus deveres? Se deixa de fazer o seguro da edificação? Se deixar de prestar contas ao condomínio? Ou se não administra convenientemente o condomínio... que praticar irregularidades, não prestar contas ou não administrar convenientemente o condomínio (art. 1.349, CC) Sendo assim, em um condomínio com 100 unidades poderá destituir o síndico com 50% +... O síndico responde civil e criminalmente pelos danos que causar. Conforme exemplifica os art. 186 e 927 do Código Civil : Art. 186
  • Síndico pode ser destituído com voto da maioria

    Notícias06/03/2015Flávio Tartuce
    Síndico pode ser destituído com voto da maioria em assembleia de condomínio Fonte: MIGALHAS... Sanseverino lembrou que antes do CC/02, a destituição do síndico era disciplinada exclusivamente pela lei do condomínio ( lei 4.591/64 ) e exigia o voto de dois terços dos condôminos presentes à assembleia... do síndico
  • Expulsão de síndico por atos contrários à lei

    Notícias14/04/2017ADV Advocacia
    C) e a Lei nº 4.591 /1964 ( Lei do Condomínio ), que estabelecem regras que regulam os condomínios e que tratam da possibilidade de destituição de síndicos que praticam atos ilegais... DESTITUIÇAO DE SÍNDICO. QUORUM. MAIORIA ABSOLUTA DOS PRESENTES. CCB 1.349. 1... Para a destituição do síndico do condomínio exige-se apenas o quorum da maioria absoluta dos condôminos presentes na assembleia geral extraordinária e não a maioria de todos os condôminos
  • Lei autoriza a realização de assembleias virtuais nos condomínios.

    Notícias15/06/2020Robéria Pricila Morais
    É obrigatória, sob pena de destituição do síndico, a prestação de contas regular de seus atos de administração. Mas está longe do síndico não ter com o que se preocupar com mais nada... Os artigos que tratam de assuntos referentes ao condomínio edilício são o 12 e o 13 no Capítulo VIII, vejamos: DOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS Art. 11. (VETADO). Art. 12... Pois bem, o síndico agora tem o respaldo legal com a sanção da Lei nº 14.010 de 2020
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