Desvio de Verba da Educação em Notícias

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ofereceu denúncia contra sete envolvidos em desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais... da Educação (Fundeb)... De acordo com as apurações do MPF, os envolvidos dispensaram indevidamente o processo licitatório para a compra dos computadores, em valores acima do praticado no mercado, e assim desviaram a verba federal

de verbas públicas na área da Educação... Segundo Ana Karla, a parceria entre as duas instituições faz parte de uma ação nacional da PGF que tem como objetivo defender as verbas federais e coibir os desvios de recursos, principalmente na área... da educação

A verba seria referente à reforma de uma escola municipal de ensino infantil e fundamental, que nunca foi feita... Os recursos desviados eram provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação... Os conduzidos serão indiciados por desvio de recurso público e associação criminosa

Trata-se do projeto de lei (PLS 676/2011) do senador Lobão Filho (PMDB-MA) que considera crime hediondo o que envolve desvio de verbas destinadas a programas de educação e saúde... Fonte: BRASIL – Agência Senado, em 04 de setembro de 2012 - Disponível em: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/09/04/desvio-de-verbas-da-educacaoesaude-pode-se-tornar-crime-hediondo Acesso... O projeto deverá constar da pauta da próxima reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), prevista para a terça-feira (11)

Os desvios de recursos nas áreas de educação e saúde poderão tornar-se crimes hediondos... Essas verbas, como comentou Lobão Filho, seriam destinadas para a reforma de escolas e hospitais, compra de merenda escolar e remédios, e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS)... Ele observou que, além dos mecanismos de controle já existentes e da fiscalização para combater os desvios de recursos públicos, “cabe tornar a legislação ainda mais rígida, na tentativa de coibir essas

Trata-se do projeto de lei (PLS 676/2011) do senador Lobão Filho (PMDB-MA) que considera crime hediondo o que envolve desvio de verbas destinadas a programas de educação e saúde... Essas verbas, como comentou o senador, seriam destinadas para a reforma de escolas e hospitais, compra de merenda escolar e remédios, e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS)... O projeto deverá constar da pauta da próxima reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), prevista para a terça-feira (11)

Trata-se do projeto de lei ( PLS 676/2011 ) do senador Lobão Filho (PMDB-MA) que considera crime hediondo o que envolve desvio de verbas destinadas a programas de educação e saúde... Essas verbas, como comentou o senador, seriam destinadas para a reforma de escolas e hospitais, compra de merenda escolar e remédios, e procedimentos do SUS... O projeto deverá constar da pauta da próxima reunião da CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte), prevista para a terça-feira (11)

Ministério da Educação... A verba era para ser utilizada na aquisição de ônibus escolares para transporte de alunos da rede pública... O desvio, com saques e transferências online da conta onde estava depositado o recurso, ocorreu nos meses de julho e agosto de 2012

Francisco de Jesus Lobo recebeu aproximadamente 121 mil reais em recursos federais do Programa Dinheiro Aplicado na Escola no ano de 2010, e não prestou contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação... Segundo a ação, a verba é transferida em contas correntes específicas, sem necessidade de celebração de convênio, ajuste, acordo, contrato ou qualquer outro instrumento, em conformidade com as normas e... Segundo a procuradora da República Juliana Moraes, autora da ação, a situação de inadimplência pode impedir que novos repasses de verbas sejam realizados, acarretando uma grave situação para a comunidade

Francisco de Jesus Lobo recebeu aproximadamente 121 mil reais em recursos federais do Programa Dinheiro Aplicado na Escola no ano de 2010, e não prestou contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação... Segundo a ação, a verba é transferida em contas correntes específicas, sem necessidade de celebração de convênio, ajuste, acordo, contrato ou qualquer outro instrumento, em conformidade com as normas e... Segundo a procuradora da República Juliana Moraes, autora da ação, a situação de inadimplência pode impedir que novos repasses de verbas sejam realizados, acarretando uma grave situação para a comunidade