Parceria vai fortalecer o combate aos desvios de verbas na Educação

MPPB e PGF se unem para punir secretários e diretores de escolas envolvidos em corrupção

O Ministério Público da Paraíba e a Procuradoria Geral Federal (PGF/PB) vão se unir para responsabilizar criminalmente os maus gestores e combater, de forma mais rápida e eficaz, o desvio de verbas públicas na área da Educação. A parceria faz parte do projeto “Fiscalização da Educação Básica” que será desenvolvido em âmbito estadual pelo MPPB a partir deste ano. Até agora, promotores de Justiça que atuam em 14 comarcas (o que engloba 42 municípios) já aderiram ao projeto.

Na manhã desta sexta-feira (4), a promotora de Justiça que vai coordenar o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação (Caop da Educação), Fabiana Lobo, o promotor de Justiça que coordena o 1º Caop, Adrio Leite, e a representante do Núcleo de Ações Prioritárias da PGF/PB, Ana Karla Toscano, participaram de uma reunião para elaborar o termo de cooperação que vai formalizar a parceria.

O documento será assinado durante o seminário “Ministério Público pela Educação”, que vai acontecer entre os dias 17 e 19 de fevereiro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa. “Chega o ponto em que o promotor de Justiça está fiscalizando uma escola e se depara com desvio de recursos, que, em sua grande parte, são recursos federais. Nesse caso, é importante que haja a parceria com a Procuradoria Federal para que possa haver uma atuação conjunta”, explicou Fabiana Lobo.

Cooperação

O termo de cooperação prevê o compartilhamento de iniciativas administrativas e judiciais entre o MPPB e a PGF/PB para responsabilizar secretários e diretores de escolas envolvidos no desvio de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), “Mais Educação”, Fundeb e outros.

A parceria também estabelece o intercâmbio entre as duas instituições, o engajamento de promotores de Justiça e procuradores federais em atividades pedagógicas (como seminários, palestras, cursos e audiências públicas) sobre as verbas repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE, uma autarquia do Governo Federal) e rotinas de trabalho que vão se pautar pela desburocratização.

Segundo Ana Karla, a parceria entre as duas instituições faz parte de uma ação nacional da PGF que tem como objetivo defender as verbas federais e coibir os desvios de recursos, principalmente na área da educação. “Já estão sendo realizadas fiscalizações em parceria nos municípios da Grande João Pessoa e a atuação conjunta em processos administrativos. Além disso, estão sendo programados eventos e audiências públicas com os gestores das escolas para capacitá-los nos programas do FNDE”, acrescentou.