Dialeticidade Recurso Não Conhecido em Notícias

32 resultados
Ordenar Por
  • STJ 2022 - HC de Ofício Em REsp - Possibilidade - Recurso sem Dialeticidade e Ausência de Impugnação Específica

    Notícias07/04/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Agravo regimental não conhecido... AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA , DE OFÍCIO. 1. O princípio da dialeticidade impõe ao Agravante o ônus de demonstrar o desacerto da decisão agravada... utm_medium=copy_link AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DO FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 182/STJ . TRÁFICO DE DROGAS
  • Em apelação, advogado copia contestação e tem recurso não conhecido no TJ

    Notícias09/04/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Segundo os desembargadores, contudo, apesar de ferido o princípio da dialeticidade, não se pode verificar nenhum ato de má-fé a ensejar a condenação requerida... A 5ª Câmara de Direito Civil decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por um inquilino contra o proprietário do imóvel... Não houve nem mesmo atualização ou alteração das jurisprudências utilizadas nas peças
  • STJ Out22 - Não Conhecimento de Apelação que Repete Alegações Finais - Cerceamento de Defesa

    Notícias29/11/2022Carlos Guilherme Pagiola
    não deve ser conhecido... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. REITERAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. REFLEXOS DISTINTOS... O princípio da dialeticidade recursal, utilizada como fundamento para o não conhecimento do apelo defensivo, tem reflexos distintos quanto ao recurso de apelação e quanto aos recursos especial e extraordinário
  • Quem deve pagar os "juros de obra"?

    Notícias12/10/2020Angela Rayanna Advocacia
    Recurso conhecido e desprovido. (TJ-DF - APC: 20130111201736, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA, Data de Julgamento: 04/03/2015, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 16/03/2015... Recurso conhecido e desprovido. (TJ-DF - APC: 20140111709776, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU, Data de Julgamento: 03/02/2016, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 12/02/2016... ao princípio da dialeticidade, respectivamente. 2
  • Advogado copia contestação e recurso não é conhecido

    Notícias09/04/2013Consultor Jurídico
    Segundo os desembargadores, contudo, apesar de ferido o princípio da dialeticidade, não se pode verificar nenhum ato de má-fé a ensejar a condenação requerida... A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por um inquilino contra o proprietário do imóvel porque a defesa transcreveu... Não houve nem mesmo atualização ou alteração das jurisprudências utilizadas nas peças
  • Demonstração das razões para reforma do julgamento é pressuposto necessário para apreciação do recurso de apelação do recurso de apelação

    Notícias21/01/2016COAD
    Em seu voto, o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, sustenta que “o recurso não merece ser conhecido na hipótese em que o recorrente não lança nenhum argumento para combater os fundamentos... A 6ª Turma do TRF do 1ª Região decidiu não conhecer de uma apelação na qual o recorrente não utilizou argumentos para combater os fundamentos da sentença... Salienta, por fim, que é necessária a demonstração das razões para a reforma do julgado impugnado, diante do princípio da dialeticidade, sendo necessário enfrentar os fundamentos da decisão recorrida com
  • DEMONSTRAÇÃO DAS RAZÕES PARA REFORMA DO JULGAMENTO É PRESSUPOSTO NECESSÁRIO PARA APRECIAÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO

    Notícias21/01/2016Academia Brasileira de Direito
    Em seu voto, o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, sustenta que “o recurso não merece ser conhecido na hipótese em que o recorrente não lança nenhum argumento para combater os fundamentos... A 6ª Turma do TRF do 1ª Região decidiu não conhecer de uma apelação na qual o recorrente não utilizou argumentos para combater os fundamentos da sentença... Salienta, por fim, que é necessária a demonstração das razões para a reforma do julgado impugnado, diante do princípio da dialeticidade, sendo necessário enfrentar os fundamentos da decisão recorrida com
  • Demonstração das razões para reforma do julgamento é pressuposto necessário para apreciação do recurso de apelação

    Notícias20/01/2016Âmbito Jurídico
    Em seu voto, o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, sustenta que “o recurso não merece ser conhecido na hipótese em que o recorrente não lança nenhum argumento para combater os fundamentos... A 6ª Turma do TRF do 1ª Região decidiu não conhecer de uma apelação na qual o recorrente não utilizou argumentos para combater os fundamentos da sentença... Salienta, por fim, que é necessária a demonstração das razões para a reforma do julgado impugnado, diante do princípio da dialeticidade, sendo necessário enfrentar os fundamentos da decisão recorrida com
  • DECISÃO: Demonstração das razões para reforma do julgamento é pressuposto necessário para apreciação do recurso de apelação

    Notícias20/01/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Em seu voto, o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, sustenta que “o recurso não merece ser conhecido na hipótese em que o recorrente não lança nenhum argumento para combater os fundamentos... Crédito: Imagem da web A 6ª Turma do TRF do 1ª Região decidiu não conhecer de uma apelação na qual o recorrente não utilizou argumentos para combater os fundamentos da sentença... Salienta, por fim, que é necessária a demonstração das razões para a reforma do julgado impugnado, diante do princípio da dialeticidade, sendo necessário enfrentar os fundamentos da decisão recorrida com
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo