Direito à Liberdade Religiosa em Notícias

Nesse caso, especificamente, não podemos deixar de lado o direito à liberdade religiosa”, explicou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso... A Comissão promoveu em anos anteriores vários encontros e, agora, de forma ampliada promove um Congresso sobre liberdade religiosa

CDLR – Comissão de Direito e Liberdade Religiosa Presidente: Lourivaltida Pires Vidal de Vasconcelos Xavier Vice-Presidente: Gustavo Olympio Scavuzzi de Mendonça Secretária: Wládvia Magdalla Leite Batista

A OAB-PE discutirá o direito à Liberdade Religiosa nos próximos três anos em comissão... A ideia é o colegiado implementar políticas de acolhimento em favor da tolerância religiosa e políticas públicas no combate à intolerância

Justiça na Manhã Entrevista destaca o direito à liberdade religiosa A liberdade religiosa é um direito fundamental previsto na Constituição Federal... Saiba o que diz o texto constitucional sobre o assunto e quais os direitos e deveres do cidadão em relação à religião. Como o Estado deve lidar com a liberdade religiosa e manter a laicidade... Quais os direitos do inadimplente? Defenda Seus Direitos, nesta quarta-feira (24), a partir das 10h

de Oxford em Direito e Religião; e Aldir Guedes Soriano, advogado e ex-membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP, coordenador da obra coletiva “Direito à Liberdade Religiosa: Desafios... OAB SP e Liberdade Religiosa A OAB SP tem reconhecimento internacional pelo pró-ativismo em torno da liberdade religiosa... A IRLA – Associação Internacional de Liberdade Religiosa ( International Religious Liberty Association ) – capitania os eventos como a instituição mais antiga (120 anos) em defesa da liberdade religiosa

No dia 23 de agosto, a OAB-BA realizará o I Fórum Estadual de Direito e Liberdade Religiosa... No fórum serão debatidos ainda temas como Direito e Liberdade Religiosa na Contemporaneidade, o desafio das instituições democráticas brasileiras no Estado Laico e a não obviedade do Direito às liberdades... Religiosa da OAB-BA); 13h20 - Mesa 04: Temas de Direito e Liberdade Religiosa na Contemporaneidade Expositoras: Laina Crisóstomo (Advogada e fundadora da ONG TamoJuntas); Ana Gualberto (Historiadora, Mestranda

e Liberdade Religiosa... Em seu discurso de posse, Gilberto Garcia disse que "a Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa vem somar na defesa do Estado laico, sempre defendendo que a visão religiosa, independentemente... São membros Paulo Penalva dos Santos, procurador-geral do IAB, e Manoel Messias Peixinho, da Comissão de Direito Constitucional

Serviço Evento: “Desafios e ameaças ao direito à liberdade religiosa na atualidade” Data: 06/10 - 19h00 Local: Praça da Sé, 385 - 1º andar... Os desafios e ameaças ao direito à liberdade religiosa serão tratados em palestra no auditório do prédio da Praça da Sé, 385, na terça-feira (06/10), às 19h00... “O objetivo da OAB SP é promover o direito à liberdade religiosa e o debate. É um trabalho educativo e preventivo para a sociedade”, finalizou

SOBRE A COMISSÃO DE DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA DA OAB/PB A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB busca a promoção do reconhecimento do direito a liberdade de culto assegurado pela Constituição... Harrison Targino, a nomeação para integrar a Diretoria da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, na qualidade de Ouvidor... especialmente da liberdade religiosa, no nosso estado e no país"

O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5598/09, do deputado George Hilton (PP-MG), que regulamenta o direito constitucional de livre exercício de crença e cultos religiosos... Código Penal O projeto estabelece também que a violação à liberdade de crença e à proteção dos locais de culto e suas liturgias sujeita o infrator a sanções do Código Penal , além da responsabilização... Capelães Ao disciplinar a assistência religiosa no âmbito das Forças Armadas, o projeto garante que cada credo constituirá organização própria com a finalidade de dirigir, coordenar e supervisionar essa