OAB-BA promove I Fórum Estadual de Direito e Liberdade Religiosa

No dia 23 de agosto, a OAB-BA realizará o I Fórum Estadual de Direito e Liberdade Religiosa. O evento é uma iniciativa da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e a Escola Superior de Advocacia (ESA). Aberto ao público, o evento acontecerá na ESA, das 8h30 às 14h30. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através da plataforma Sympla.

A conferência de abertura será com o diplomata encarregado por Assuntos Humanitários na ONU Gerson Brandão. Formado em Direito pela Universidade de Paris e mestre em Direitos Humanos e Cooperação Internacional pela Universidade de Estrasburgo, ele apresentará a palestra "O Plano de Rabat e os compromissos internacionais do Brasil na promoção da diversidade e combate à intolerância religiosa".

No fórum serão debatidos ainda temas como Direito e Liberdade Religiosa na Contemporaneidade, o desafio das instituições democráticas brasileiras no Estado Laico e a não obviedade do Direito às liberdades. Confira a programação completa:

08h30 - Abertura
Tema: O Plano de Rabat – e os compromissos internacionais do Brasil na promoção da diversidade e combate à intolerância religiosa
Expositor: Gerson Brandão (Diplomata e encarregado por Assuntos Humanitários na ONU)

09h30 - Mesa 01: Declaração Universal de Direitos Humanos, Agências Internacionais e estratégias locais de promoção da diversidade e combate à intolerância religiosa
Expositores: Tiago Freitas (Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, professor da UFBA);
Maurício Azevedo (Professor da UFBA e da UNEB);
Debatedor: Leonardo Viana (Advogado da Igreja Adventista do 7º Dia e membro da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB-BA);

10h30 - Mesa 02: Estado Laico: o desafio das instituições democráticas brasileiras
Expositoras: Rejane Mota (Mestra em Direito e Novas Relações Sociais pela UFBA, graduada em Comunicação Social/Relações Públicas pela UNEB);
Charlene Borges (Defensora Pública Federal, Coordenadora do GT Mulheres DPU e pesquisadora do Grupo Feminismos e de Processo Penal do IBADPP);
Debatedor: Jerônimo Mesquita (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA);

11h15 - Mesa 03: Currículo Jurídico: a (re) construção do saber Direito e o fenômeno religioso
Expositor (a): Roberta Nascimento (Tutora da Especialização Estado, Direito e Povos e Comunidades Tradicionais, Bacharela em Direito e Interdisciplinar em Humanidades);
Júlio César De Sá da Rocha (Diretor da Faculdade de Direito da UFBA);
Debatedor: Júlio Souza (Doutorando em Direito Civil na Universidade de Buenos Aires e membro da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB-BA);

13h20 - Mesa 04: Temas de Direito e Liberdade Religiosa na Contemporaneidade
Expositoras: Laina Crisóstomo (Advogada e fundadora da ONG TamoJuntas);
Ana Gualberto (Historiadora, Mestranda em Cultura e Sociedade na UFBA e Coordenadora de Ações com Comunidades Negras Tradicionais de KOINONIA);
Debatedora: Marli Mateus dos Santos (Mestra em Direito Público pela UFBA e servidora do MP-BA/GEDEM);

14h10 - Conferência de Encerramento: A não obviedade do direito às liberdades
Maíra Vida (Conselheira Estadual da OAB-BA e presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB-BA)