Liberdade Religiosa em Notícias

Tem sim, o dever de garantir a liberdade religiosa... Mesmo tendo ciência da Importância da Lei do Distanciamento, como fica a Liberdade Religiosa? O Estado Brasileiro é laico, ou seja, não tem religião... Diz o artigo 5º , inciso VI , da Constituição : "É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos

A CF/88 garante o direito à liberdade religiosa... Um dos aspectos da liberdade religiosa é o direito que o indivíduo possui de não apenas escolher qual religião irá seguir, mas também o de praticar proselitismo religioso... de expressão religiosa e, em tal dimensão, não preenche o âmbito proibitivo da norma penal incriminadora"

a ocorrência de intervenções diante deste direito, procuramos encontrar as restrições impostas contra a liberdade religiosa e quanto maior este número, menor a liberdade religiosa”, explicou Grim... fazer a defesa de um lado tão valoroso e tão importante para sociedade que é a liberdade religiosa... fato preocupante: os ataques contra a liberdade religiosa aumentaram em determinadas regiões do planeta nos últimos anos

Como parte do sistema de bens e valores fundamentais, é a liberdade religiosa submetida ao dever de tolerância, especialmente relacionada ao princípio da dignidade da pessoa humana, disposto no artigo... Se ele, assim agindo, segundo a interpretação predominante, realiza uma conduta penalmente tipificada, então, por força da liberdade religiosa (artigo 4 , 1 da LF alemã), deve questionar-se o aplicador... Em síntese, diante de condições tão específicas do caso concreto, ainda que afirmando a liberdade religiosa, o Tribunal, quando o fez, tomou a sério, na maior medida possível, a importância do direito

Cada neopentecostal tem a missão de ganhar adeptos, é uma obrigação religiosa, daí o proselitismo... Ali, criamos a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) porque era extremamente necessário, diz Ivanir dos Santos, membro da comissão... O avanço da rivalidade religiosa Seguidores da umbanda e do candomblé são vítimas de preconceito, sobretudo dos evangélicos, e a Justiça e a polícia não estão preparadas para lidar com o crime Juliana

Desta forma, não poderia haver local mais adequado à celebração da liberdade religiosa que a Assembleia Legislativa. Campos Machado relatou como resolveu encampar a temática da liberdade religiosa... Apesar de cursos e fóruns sobre liberdade religiosa, infelizmente ainda se veem atitudes como estas. Dói muito não poder professar sua fé dentro de sua casa... Estiveram presentes no ato solene o Pastor Edmar Ribeiro, representando todas as linhas evangélicas; Alcides Coimbra, secretário geral da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e também da International

A Comissão promoveu em anos anteriores vários encontros e, agora, de forma ampliada promove um Congresso sobre liberdade religiosa... Nesse caso, especificamente, não podemos deixar de lado o direito à liberdade religiosa”, explicou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso

“Precisamos saber quem são as pessoas que trabalham por essa liberdade religiosa e quais os desafios que elas enfrentam”, complementa... Mas um Estado laico não significa a margem dos assuntos religiosos, pois deve defender a liberdade religiosa de todos os seus cidadãos, não permitindo a interferência de correntes religiosas em matérias... Atuação A defensora pública Elydia Barros Monteiro pontuou sobre a atuação Núcleo da Defensoria Pública e sobre o que tem sido feito na defesa da liberdade religiosa, além de conclamar por mais união dos

A Associação dos Advogados de São Paulo promove, nos dias 19 e 20 de maio, na sede da entidade, seminário sobre liberdade religiosa... Na terça-feira (20/5), o professor doutor Roque Antonio Carrazza abre o evento, às 9h, com debate sobre os aspectos tributários e garantias da liberdade religiosa... “Esse seminário se propõe a debater a liberdade religiosa sob os mais variados aspectos, desde o tratamento conferido à religião no Estado laico Democrático de Direito pela Carta Constitucional de 1988

A Associação dos Advogados de São Paulo promove, nos dias 19 e 20 de maio, na sede da entidade, seminário sobre liberdade religiosa... Na terça-feira (20/5), o professor doutor Roque Antonio Carrazza abre o evento, às 9h, com debate sobre os aspectos tributários e garantias da liberdade religiosa... Esse seminário se propõe a debater a liberdade religiosa sob os mais variados aspectos, desde o tratamento conferido à religião no Estado laico Democrático de Direito pela Carta Constitucional de 1988