Comissão de Direito Penitenciário inspeciona delegacia de Maranguape

A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promoveu inspeção na cadeia pública e delegacia de Maranguape. O objetivo foi verificar a situação dos estabelecimentos em razão de uma tentativa de fuga no último dia 1º. Após a visita, realizada nessa sexta-feira (4), a comissão vai elaborar um relatório e enviar às autoridades competentes para resolver os problemas verificados.

A inspeção teve à frente os membros da comissão, Alexandre Bastos Sales, Antonio Augusto Gurjão Praxedes e Elias Kleberson de Brito. Na ocasião, foi constatado que o prédio encontra-se totalmente inapropriado para funcionar a unidade policial, não oferecendo as mínimas condições para manter os presos de forma adequada.

De acordo com os membros da comissão, com espaço para 18 presos, a delegacia chegou a abrigar 40, e contava com 35 no dia da tentativa de fuga. Para reparar o buraco feito pelos presos, o delegado em respondência precisou realocar os detentos em outras delegacias.

“As instalações não oferecem as condições necessárias para o bom desempenho das atividades policiais, o efetivo é diminuto e os poucos que tem, ficam impossibilitados de realizar as investigações por terem que tomar conta dos presos. O pátio encontra-se abarrotado de motos e bicicletas apreendidas. Sem dizer que a delegacia funciona em uma área residencial, o que causa nos moradores medo de algum incidente grave”, disse Elias Kleberson de Brito.

A comissão também inspecionou a cadeia pública do município e constatou que a situação é idêntica à delegacia. “Nesse estabelecimento prisional, a quantidade de presos é bem maior. Ao todo são 66 detentos, divididos em cinco celas, quando a capacidade é de 25 presos”, disse o membro da comissão da OAB Ceará.

A comissão também constatou que a unidade não atende a nenhuma norma, além de o efetivo de agentes penitenciários e policiais ser reduzido, comprometendo a segurança do local e das imediações.